DOE 22/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

134 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº178 | FORTALEZA, 22 DE SETEMBRO DE 2025

a prestação de serviços de manutenção preventiva е corretiva dos equipamentos de esterilização a baixa temperatura/Sterrad, modelos 100S e NX, incluindo peças de reposição originais ou compatíveis, sem ônus para a contratante para atender as necessidades do HGF/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e proposta da Contratada; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 180.620,05 (cento e oitenta mil, seiscentos e vinte reais e cinco centavos); IX – DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 15/09/2025; X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 15/09/2025; XIII – SIGNATÁRIOS:MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES E ROBERTA LIVIA DE MORAIS LAGE. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº768/2022 PROCESSO Nº24001.068831/2025-01

PRÉ-RESERVA 1396074000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 552/2025 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 768/2022; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA); III – ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR LTDA ; V – ENDEREÇO:Rua Carlos Vasconcelos, nº 879, Aldeota, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, Edital de Credenciamento nº 01/2022 e na Inexigibilidade de Licitação nº 74/2022, bem como nos preceitos do direito público e demais documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato , que tem como objeto a prestação de serviços de exames especializados para diagnóstico de patologias, visando à readequação dos atendimentos de alta e média complexidade, tendo em vista a necessidade identificada pelos gestores, estadual e municipais, registrada na Central de Regulação do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência do referido Edital e no Plano de Trabalho; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 1.311.307,92 (um milhão, trezentos e onze mil, trezentos e sete reais e noventa e dois centavos); IX – DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 22/09/2025; X – FORO: FORTALEZA-CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 16/09/2025; XIII – SIGNATÁRIOS:Ícaro Tavares Borges e Adriano Jorge Teixeira Lopes. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1114/2024 PROCESSO Nº24001.048865/2025-71 PRÉ-RESERVA 1396273000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 551/2025 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1114/2024; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: TK ELEVADORES BRASIL LTDA ; V – ENDEREÇO: Av Comodoro Estacio Brigido, 2750, Engenheiro Luciano Cavalcante, CEP: 60.813-670, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 c/c art. 25, §7º, e art. 92, inciso V, todos da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações; VII – OBJETO: Reajustar e prorrogar o Contrato nº1114/2024 , que tem como objeto serviços de manutenção preventiva e corretiva de 06 (seis) elevadores da marca THYSSENKRUPP, com fornecimento de peças. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 62.979,89 (sessenta e dois mil, novecentos e setenta e nove reais e oitenta e nove centavos); IX – DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 11 de setembro de 2025; X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 10/09/2025; XIII – SIGNATÁRIOS:Edísio Jataí Cavalcante Filho e Francinaldo Moura Silva Abreu e Bruna Larisse Siqueira Mendes.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1283/2024 PROCESSO Nº24001.053626/2025-33 PRÉ-RESERVA 1401630000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 561/2025 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1283/2024; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA (LACEN); III – ENDEREÇO: Avenida Barão de Studart, nº 2405, Dionísio Torres, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: CETUS CONSTRUTORA LTDA ; V – ENDEREÇO: Rua Calixto Machado, n 27, sala 17, Pires Façanha, Eusébio/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57 da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº1283/2024 , que tem como objeto o serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais); IX – DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 18 de setembro de 2025; X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 17/09/2025; XIII – SIGNATÁRIOS:ÍTALO JOSE MESQUITA CAVALCANTE E TALES EMANUEL VERÍSSIMO PEREIRA ARAÚJO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1284/2024 PROCESSO Nº24001.053627/2025-88 PRÉ-RESERVA 1395295000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 575/2025 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1284/2024; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Laboratório Central de Saúde Pública – LACEN/SESA; III – ENDEREÇO: Avenida Barão de Studart, nº 2405, Dionísio Torres, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA ; V – ENDEREÇO: Rua Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, Cajazeiras, CEP: 60.864-520, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº1284/2024 , que tem como objeto serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais); IX – DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 19 de setembro de 2025; X – FORO: FORTALEZA-CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 17/09/2025; XIII – SIGNATÁRIOS:Ítalo José Mesquita Cavalcante e Francisco Lennon Barbosa Martins.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1285/2024 PROCESSO Nº24001.053630/2025-00 PRÉ-RESERVA 1401836000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 574/2025 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1285/2024 II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Laboratório Central de Saúde Pública – LACEN/SESA III – ENDEREÇO: Avenida Barão de Studart, nº 2405, Dionísio Torres, Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: DATERRA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA V – ENDEREÇO: Rua Francisco Gonçalo, 97, Q-05 L 03, Pires Façanha, CEP: 61.760-000, Eusébio/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993