DOE 22/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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172 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº178 | FORTALEZA, 22 DE SETEMBRO DE 2025

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pindoretama - Aviso de Licitação. O Município de Pindoretama/CE, através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto-SAAE, por meio da Comissão de Licitação, torna público o edital do Credenciamento nº 09.16.01/2025, visando o contratação de instituições financeiras, credenciadas pelo Banco Central do Brasil, para a prestação de serviços de arrecadação das tarifas de água, esgoto e demais receitas públicas do SAAE de Pindoretama - Ce, que preencham os requisitos, para prestação dos serviços descritos neste Edital. O início do recebimento da Documentação será a partir do dia 22/09/2025 até o dia 07/09/2025, através do E-mail [email protected] ou no setor de licitação na Rua: Juvenal Gondim, 221 - Centro - Pindoretama - Ceará no horário de 08:00 as 14:00. Nilcirlene Melo de Oliveira - Agente de Contratação Oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Aviso de Anulação - Pregão Eletrônico Nº 052/2025 - SOSP. A Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte/CE, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, torna pública a anulação do Pregão Eletrônico nº 052/2025 - SOSP, cujo objeto é a aquisição de lixeiras tipo container para atender o departamento de limpeza pública, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de Limoeiro do Norte/CE. A medida foi adotada por razões de legalidade, nos termos do art. 71, III, da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão de inadequação na classificação orçamentária e da ausência de previsão no Plano de Contratações Anual (PCA). José Wilson Loures Assis. Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Extrato do Contrato nº 2025.09.19-0001, referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.04.19.1. Partes: o Município de Granjeiro, através da Secretaria Municipal de Cultura e a empresa Karine Almeida de Araujo LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada na locação de estrutura de festa, sonorização, decoração e fornecimento de mão de obra para realização de festas tradicionais e eventos realizados pelo município de Granjeiro/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 14.925,20 (quatorze mil novecentos e vinte e cinco reais e vinte centavos). Signatários: Cicero Rodrigues dos Santos e Karine Almeida de Araújo. Granjeiro/ CE, 19 de Setembro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru - Aviso de Licitação. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Paracuru-CE, no uso de suas atribuições legais, torna público que a Pré-Qualificação nº 2025.09.15.01-PRE, cujo objeto é pré-qualificação para contratação de empresas de engenharia que reúnam condições de habilitação técnica para participar de futuras licitações de pavimentação asfáltica em diversas ruas da Sede do Município de Paracuru/CE. Data da abertura da análise: 06/10/2025 às 10:00, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, conforme Edital de Pré-qualificação. Para maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Jefferson Aguiar Rodrigues - Agente de Contratação. Paracuru - CE, 22 de setembro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Licitação. O Secretário Executivo de Saúde da Prefeitura de Amontada torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 06 de outubro de 2025, às 09h00min, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 16.09.01/2025.05, para o seguinte objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisição de medicamentos e material médico-hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. O qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, ainda, www.bllcompras.org.br. Amontada/CE, 17 de setembro de 2025. Francisco Diógenes Magalhães Andrade - Secretário Executivo de Saúde.

Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Aviso de Reaberturade Licitação Pregão Eletrônico Nº 2500053001-PERP. O Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 24/09/2025, ás 09:00h,horário de Brasília/DF, estará retomandoa licitação, cujo objeto: É a Registro de preços visando futuras e eventuais locações de veículos para atender as necessidades de diversas secretarias da prefeitura municipal, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE,no endereço eletrônico https://www. licitacaoquixeramobim.com.br/.Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08:00h às 17:00h ou no site: https://www.quixeramobim.ce.gov. br/,ou no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ou no site Portal Nacional de Compras Públicas. Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru - Aviso de Licitação. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Paracuru-CE, no uso de suas atribuições legais, torna público a publicação do Pregão Eletrônico nº 2025.09.04.01-PE, cujo objeto é aquisição de materiais permanentes, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Paracuru/CE. Data da abertura: 03/10/2025 às 10:00, no endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br/, conforme Edital. Para maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Jefferson Aguiar Rodrigues - Pregoeiro. Paracuru - CE, 22 de setembro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Extrato de Contrato Nº 15.17.09.25.001 - Inexigibilidade Nº 15.004/2025-INEX. Contratante: Secretaria Municipal de Turismo de Pacatuba. Contratada: Av Produção e Eventos LTDA. Objeto: Contratação de banda de renome nacional “Ministério Adoração e Vida” para apresentar-se, no evento Aniversário do Município de Pacatuba/CE, de Interesse da Secretaria de Turismo. Valor: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Vigência do Contrato: 30 (trinta) dias. Pacatuba/CE, 18 de Setembro de 2025. Signatários: Walker Wemerson Lira Fernandes Filho e Paulo Henrique dias Pereira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos - Aviso de Licitação. Torna público, que no próximo dia 08 de outubro de 2025, às 09h00min, estará realizando licitação, na modalidade Concorrência, nº. 04.011/2025-SEINFRA, com o Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de Pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do Município de Morrinhos - CE, conforme MAPP 5964, informações pelo Fone: 088 3665.1130, no horário de 08:00h às 12:00h . Morrinhos/CE, 22 de setembro de 2025. Raimundo Nonato Rocha - Secretário de Infraestrutura.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos - Aviso de Licitação. Torna público, que no próximo dia 07 de outubro de 2025, às 09h00min, estará realizando licitação, na modalidade Concorrência, nº. 04.009/2025-SEINFRA, com o Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de Praça de Alimentação no Mercado Público do Município de Morrinhos-CE, informações pelo Fone: 088 3665.1130, no horário de 08:00h às 12:00h. Morrinhos/CE, 22 de setembro de 2025. Raimundo Nonato Rocha - Secretário de Infraestrutura.

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