DOE 22/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº178 | FORTALEZA, 22 DE SETEMBRO DE 2025

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Estado Do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria de Desporto, Juventude e Participação Popular tornam público o extrato do 1° Termo do Aditivo, resultante da Concorrência Pública nº 22.001/2024-CE. N° 202504250001 - CONTRATADA: LOCON LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Henrique Fernandes Souza. OBJETO: Contratação de empresa especializada em execução de obras de engenharia, para a revitalização do polo esportivo do açude do Eurípedes, conforme o projeto básico, no município de Quixadá - Ceará. O presente aditivo tem como objetivo o reequilíbrio econômico-financeiro ao contrato n°202504250001. Assina pela contratante Davi Costa Pordeus. Data da assinatura do contrato: 05 de agosto de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Anulação - Concorrência Eletrônica Nº 2025.06.25.01 - CE - ADM. O agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, torna público, em relação ao Edital de Concorrência Eletrônica Nº 2025.06.25.01 - CE - ADM, cujo objeto é contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de assessoria e consultoria administrativa nos processos de contratação pública, contemplando acompanhamento das fases preparatória (planejamento), seleção do fornecedor (licitação) e execuções contratuais previstos na nova Lei de Licitações junto as unidades administrativas do Município de Tejuçuoca, que o certame ser anulado em virtude da incompatibilidade entre o edital e o sistema eletrônico utilizado para recepção das propostas. José Marcos Pinho Brito - Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 080403/2025 , PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 152/2025 – OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da urbanização da Rodovia CE-292 junto ao Município de Campos Sales/CE, conforme PT N° 1077411-93. LICITANTE VENCEDOR: A Empresa CORAL CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA, Totalizando sua Proposta no VALOR de R$ 3.127.199,58 (Três Milhões, Cento e Vinte e Sete Mil, Cento e Noventa e Nove Reais e Cinquenta e Oito Centavos). HOMOLOGO a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – José Ary de Souza Solano Feitosa – Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. DATA DA HOMOLOGAÇÃO:** 18 de Setembro de 2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – AVISO DE ADJUDICAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 080403/2025 , PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 152/2025 – OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da urbanização da Rodovia CE-292 junto ao Município de Campos Sales/CE, conforme PT N° 1077411-93. LICITANTE VENCEDOR: A Empresa CORAL CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA, Totalizando sua Proposta no VALOR de R$ 3.127.199,58 (Três Milhões, Cento e Vinte e Sete Mil, Cento e Noventa e Nove Reais e Cinquenta e Oito Centavos). ADJUDICO a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – José Ary de Souza Solano Feitosa – Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. DATA DA ADJUDICAÇÃO: 18 de Setembro de 2025.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº P408108/2025 – EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP25004–SEINFRA (LICITANET Nº 098/2025) – Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 07/10/2025 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO : Contratação de empresa especializada para execução da demolição do edifício Alba Carneiro, no município de Sobral/Ce. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1146. Sobral-CE, 22 de Setembro de 2025. A Comissão de Contratação – Carlos Hildo Gurgel Pompeu – Presidente.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carius - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico N.º 2025.09.19.01. Objeto: Contratação de pessoa jurídica apta a prestar os serviços de perfuração de poços com revestimento de tubo de 4,5 polegadas geomecanica stand reforçada, junto as Secretarias de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Educação e Saúde do Município de Cariús, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O pregoeiro comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais darse-á até o dia 07.10.2025 às 07:30 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos SITES: https://licitacariusce.com.br Plataforma www.licitacariusce.com.br e www.tce.ce.gov.br. Jefferson César Oliveira - Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 25.06.21-CE – O(A) Secretaria de Educação Básica, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09h, do dia 21 de Outubro de 2025 , no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 25.06.21-CE. Objeto: Construção de 8 (oito) Centros de Educação Infantil (CEIs) padrão 4 salas, através da Secretaria de Educação Básica no Município de Itapipoca - CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3631.5950 ou no endereço: Av. Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca-CE. Itapipoca-CE, 22 de Setembro de 2025. Wilsiane Soares de Oliveira Marques – Agente de Contratação.

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 92015/2025. Objeto: Aquisição de brinquedos terapêuticos e instrumentos musicais destinados ao uso no tratamento de reabilitação dos pacientes atendidos nas unidades de saúde gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data e site da sessão: 09:00h do dia 08/10/2025 (horário de Brasília). www.gov.br/compras. O Edital poderá ser adquirido no mesmo endereço ou através do Portal das Licitações no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou https://cpsmcrato.ce.gov.br/. Crato/CE, 19/09/2025. Cícero Leosmar Parente Gomes – Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Reabertura de Licitação - Concorrência Pública Nº 2025.08.01.1. A agente de contratação do Município de Porteiras/CE, torna público que, com base do art. 12, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, estará reabrindo o trâmite do Processo Licitatório na Modalidade Concorrência Pública de forma eletrônica, tombada sob nº 2025.08.01.1, por meio do Portal de Compras do Município de Porteiras/CE (www.licitacaoporteiras.com.br), com designação de início para o dia 23 de setembro de 2025, às 9h00min, para que seja oportunizado o saneamento do vício formal, sem alteração do valor global apresentado. Informações pelo telefone (88) 981079519. Porteiras/CE, 19 de setembro de 2025 - Franceilda Tavares dos Santos - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE ERRATA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.003/2025-PERP – A Secretaria de Educação, torna público que após a publicação do Aviso de Licitação referente ao Pregão Eletrônico Nº 11.002/2025-PERP , constatouse a existência de um erro de digitação no Aviso de Licitação do Edital acima mencionado na numeração da licitação, passando a partir de esta data ser considerado o seguinte: ONDE SE LÊ: “11.003/2025-PERP”. LEIA-SE: “11.002/2025-PERP . Aracati-CE, 19 de Setembro de 2025. Raimundo Alex Barroso Ferreira – Pregoeiro do Municipal de Aracati/CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos - Aviso de Licitação. Torna público, que no próximo dia 07 de outubro de 2025, às 14h00min, estará realizando licitação, na modalidade Concorrência, nº. 04.010/2025-SEINFRA, com o Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de revitalização da Avenida Coração de Maria e Ampliação de Iluminação da entrada da Cidade do Município de Morrinhos/CE, conforme MAPP 5850, informações pelo Fone: 088 3665.1130, no horário de 08:00h às 12:00h. Morrinhos/CE, 22 de setembro de 2025. Raimundo Nonato Rocha - Secretário de Infraestrutura.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – AVISO DE ERRATA – CONCORRÊNCIA Nº 90031/2025CP – OBJETO: Contratação de serviços visando a execução da obra de reforma e ampliação da Escola Santa Lúcia no Município de General Sampaio. ONDE SE LÊ: A realizar-se no dia 02 de Outubro de 2025, às 09h (horário de Brasília). LEIA-SE: A realizar-se no dia 06 de Outubro de 2025, às 09h (horário de Brasília). Ívina Kágila Bezerra de Almeida – Agente de Contratação.