DOE 22/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

170 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº178 | FORTALEZA, 22 DE SETEMBRO DE 2025

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE – AVISO DE INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO – O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, ATRAVÉS DO(A) ORDENADOR(A) DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 71, §3º DA LEI 14.133/2021 COMUNICA AOS INTERESSADOS A INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.09.01/2025 CUJO OBJETO É: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, SOLUÇÕES, MATERIAL DE LABORATÓRIO, MATERIAL MÉDICO, MATERIAL ODONTOLÓGICO, MATERIAL DE RAIO-X, INSTRUMENTAL E COLCHÕES HOSPITALARES, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE, DESSA FORMA EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO PÁTRIA FICA ABERTO O PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS ÚTEIS PARA EXERCÍCIO DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA QUANTO À INTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO. MAIORES INFORMAÇÕES NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS:// COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR E WWW.JAGUARIBE.CE.GOV.BR. JAGUARIBE-CE, 18 DE SETEMBRO DE 2025 – IANNY DE ASSIS DANTAS DIÓGENES – ORDENADOR DE DESPESAS.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE PARACURU/CE – RETIFICAÇÃO AO AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003.2025 – PE. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACURU/CE, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DE TODOS OS INTERESSADOS, QUE, EM RAZÃO DA CORREÇÃO DE PRAZO, O AVISO DE LICITAÇÃO PUBLICADO NO [DOE E O ESTADO] EM 18 DE SETEMBRO DE 2025, CONFORME A RETIFICAÇÃO AO AVISO DE LICITAÇÃO NO PRIMEIRO PARÁGRAFO. ONDE SE LEIA: 1. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: 18/09/2025 ÀS 14H00MIN. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: 01/10/2025 ÀS 09H00MIN. LEIA-SE: 2. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: 18/09/2025 ÀS 14H00MIN. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: 03/10/2025 ÀS 09H00MIN . TAIS ALTERAÇÕES REFEREM-SE APENAS AO TEXTO ACIMA REFERIDO, PERMANECENDO INALTERADOS TODOS OS DEMAIS TEXTOS CONSTANTES NO AVISO DE PUBLICAÇÃO. PARACURU/CE, 19 DE SETEMBRO DE 2025. JARDENYO DE PAULA HERCULANO. PARACURU/CE, 19 DE SETEMBRO DE 2025. JARDENYO DE PAULA HERCULANO - AGENTE DE CONTRATAÇÃO (PREGOEIRO) DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACURU/CE**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO – AVISO DE INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO –O MUNICÍPIO DE SABOEIRO, ATRAVÉS DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, INTEGRANTE DO PROCESSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM A LEI 14.133/21 COMUNICA AOS INTERESSADOS A INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 009/2025, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS (SECRETARIAS) DO MUNICIPIO DE SABOEIRO, DESSA FORMA EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO PÁTRIA FICA ABERTO O PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS ÚTEIS PARA EXERCÍCIO DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA QUANTO À INTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO. A JUSTIFICATIVA PARA INTENÇÃO ORA EXPOSTA PODERÁ SER ADQUIRIDA NOS MESMOS MEIOS DE PUBLICAÇÕES EM QUE FOI DIVULGADO O EDITAL SUPRA. SABOEIRO - CE, 19 DE SETEMBRO DE 2025 – JOSÉ GILVAN FERREIRA LIMA – ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO..

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO – AVISO DE INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO – O MUNICÍPIO DE SABOEIRO, ATRAVÉS DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, INTEGRANTE DO PROCESSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM A LEI 14.133/21 COMUNICA AOS INTERESSADOS A INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO Nº SRP 05.26.01/2025, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS, DESSA FORMA EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO PÁTRIA FICA ABERTO O PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS ÚTEIS PARA EXERCÍCIO DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA QUANTO À INTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO. A JUSTIFICATIVA PARA INTENÇÃO ORA EXPOSTA PODERÁ SER ADQUIRIDA NOS MESMOS MEIOS DE PUBLICAÇÕES EM QUE FOI DIVULGADO O EDITAL SUPRA. SABOEIRO - CE, 19 DE SETEMBRO DE 2025 – JOSÉ GILVAN FERREIRA LIMA – ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO .

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Baixio - Termo de Homologação da Concorrência Pública Nº 25.08.01.2025-CE. Aos dezenove dias do mês de setembro de dois mil e vinte e cinco, tendo em vista o resultado do processo licitatório na modalidade Concorrência pública n° 25.08.01.2025-CE, e considerando o Termo de Adjudicação já exarado por esta mesma autoridade, o(a) Sr(a). Ana Raquel Sales Silva, na qualidade de Autoridade Superior do(a) Prefeitura Municipal de Baixio, após reanálise da conformidade do procedimento, resolve, Homologar, com fundamento na parte final do inciso IV do Art. 71 da Lei n° 14,133/2021, o resultado do presente certame licitatório, ratificando a validade de todos os atos praticados e confirmando em definitivo a adjudicação previamente realizada. Resultado da Homologação 28.111.124/0001-63 - Elo Construcoes e Empreendimentos LTDA. Relação por: Item: 1; Descrição: Construção de 25 Unidades Habitacionais na Sede do Município de Baixio; Marca: 1; QTD: 1,00; UND: Serviço; V. REF: 4.314.322,84; V. UNIT: 3.235.742,14; V. TOTAL: 3.235.742,14; Valor Total 3.235.742,14. Homologado para Elo Construcoes e Empreendimentos LTDA inscrita no CNPJ/ MF: 28.111.124/0001-63, pelo melhor valor de R$ 3.235.742,14 (três milhões, duzentos e trinta e cinco mil, setecentos e quarenta e dois reais e catorze centavos), em 19/09/2025. Ana Raquel Sales Silva - Ordenador(a) de Despesas.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia - Aviso de Adiamento de Licitação. Motivo: Retificação de Data de Abertura - Unidade Administrativa: Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos - Regente: Agente de Contratação/Pregoeiro - Processo Originário: Dispensa de Licitação Eletrônica nº PMH-150925-DP01-SDARH - Objeto: Aquisição de Insumos como Protocolo Hormonal e Sêmens Bovinos para Desenvolvimento da Pecuária para Atender as Necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos do Município de Hidrolândia/CE, conforme Plano de Trabalho Nº 817897/2022, Celebrado Entre Este Município e a Secretaria do Desenvolvimento Agrário-SDS do Estado do Ceará - Nova Data de Abertura: 26/09/2025 - Horário: 08H30M. Agente de Contratação/Pregoeiro: Carlos Henrique Alves de Sousa.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/25-PEFMS– OBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X DIGITAL, CAMA MOTORIZADA PARA PARTO E ESTERILIZADOR A VAPOR, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2025 (03/10/2025), ÀS 08:00HS PELO SITE WWW.NOVOBBMNET.COM.BR. REFERIDO EDITAL PODERÁ SER ADQUIRIDO A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE AO PÚBLICO. FERNANDO FRANÇA SILVEIRA – PREGOEIRO.

Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, torna público o extrato do 5° termo de Aditivo ao Contrato N° 2022.11.21.01-01-SEDET, resultante da Concorrência pública n° 2022.11.21.01-SEDET. Unidade Administrativa: Secretaria de Desenvolvimento econômico e turismo de Quixadá. OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil para reforma da antiga estação ferroviária de Quixadá, para criação da estação tecnológica de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento econômico e turismo de Quixadá. O presente termo de aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência e execução do Contrato Original por mais 180 dias, a partir de 20 de junho de 2025. Assina pela contratante: Secretário, Raimundo Fabiano de Oliveira Lopes. Data da assinatura do aditivo: 20 de junho de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 26.004/2025-DE. A(O) SEC. MUNIC. DE TRANS. CIDADANIA, SEG. E SERV.-STCS, torna público que realizará as 09:00, do dia 23 de setembro de 2025, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa N° 26.004/2025 - DE. Objeto: Contratação de empresa para assessoria no processo de recuperação fiscal referente às multas da Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Cidadania de Quixadá/CE, com fornecimento e manutenção de sistema para emissão de boletos conforme as regras estabelecidas pelo programa. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contatação, no endereço: Trav. José Jorge Matias, s/n, Campo Velho e no endereço eletrônico: https://quixada.ce.gov.br/. Quixadá/CE, 18 de setembro de 2025. Hisadora Maria Paixão Silva - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.