DOE 22/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº178 | FORTALEZA, 22 DE SETEMBRO DE 2025 169

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Croatá - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 004/2025-CMC. O Pregoeiro Oficial da Câmara Municipal de Croatá-CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 07 de outubro de 2025, às 9h, através do endereço eletrônico https:// m2atecnologia.com.br/, estará realizando licitação, na modalidade Pregão, no formato Eletrônico, critério de julgamento Menor Preço Global, tombado sob o nº 004/2025-CMC, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares de mão de obra terceirizada para atender as necessidades da Câmara Municipal de Croatá-CE. O Edital e anexos encontram-se disponíveis na Sede da Comissão de Contratação, situada à Rua Vereador Raimundo Ribeiro de Abreu, nº 153, Bairro Caroba, Croatá/CE e nos endereços eletrônicos: https://www.camaracroata.ce.gov.br/; http:// municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais. Croatá-CE, 21 de setembro de 2025. Lindemberg de Sousa Melo Paiva - Pregoeiro.

*** *** ***

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Pregão Eletrônico nº 003/2024-PERP. Contratante: Instituto de Previdência Municipal, Gabinete do Prefeito e Autarquia Municipal do Meio Ambiente tornam públicos Extrato dos contratos resultante do Pregão Eletrônico nº 003/2024-PERP: Nº 003/202423IPMQ – Valor global: R$ 2.496,65; Nº 003/2024-24GAB – Valor global: R$ 12.483,30; Nº 003/2024-25AMMA – Valor global: R$ 675,30 – Contratada: GL COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS, através de seu representante legal, o Sr. Guilherme Braga Almeida. Objeto: Aquisição de recargas d’agua e recarga de gás 13kg GLP e vasilhame destinado ao Instituto de Previdência Municipal, Gabinete do Prefeito e Autarquia Municipal do Meio Ambiente do município de Quixadá/ce. Prazo de vigência: até 31 de dezembro de 2025. Assina pela contratante: Secretaria, Adrycia Karoline Fernandes Silva, Lorena Gonçalves Holanda Amorim e Jesyca Adrina Severo Cavalcante. Data da assinatura dos contratos: 15 de agosto, 02 e 17 de setembro de 2025.

*** *** ***

Prefeitura Municipal de Quixadá. A Secretaria de Turismo do Município de Quixadá/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, o Edital de Chamamento Público nº 12.002/2025 – CH, cujo objeto é a CAPTAÇÃO DE PATROCÍNIO DE EMPRESAS PÚBLICAS E/OU PRIVADAS, SOB A FORMA DE APOIO FINANCEIRO, DESTINADO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS, CULTURAIS E COMEMORATIVOS PROMOVIDOS E/OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE, A EXEMPLO DA FESTA DO MUNICÍPIO, RÉVEILLON, CARNAVAL, QUIXADÁ JUNINO, ENTRE OUTROS EVENTOS SIMILARES DE INTERESSE PÚBLICO. O Edital poderá ser obtido junto à Secretaria de Turismo, na Travessa José Jorge Matias, s/n, Bairro Campo Velho, Quixadá/CE, em dias úteis, no horário de 07h30min às 11h30min e de 13h30min às 17h30min, bem como no portal oficial do Município (www.quixada.ce.gov.br) e no Portal do TCE/CE (www.tce.ce.gov.br), a partir da data de publicação deste aviso. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser solicitados à Secretaria de Turismo, pelos canais oficiais indicados no Edital. Quixadá/CE, 22 de setembro de 2025. Secretaria de Turismo. Quixadá/CE, 18 de setembro de 2025. Raimundo Fabiano de Oliveira Lopes - SECRETARIO DE TURISMO.

*** *** ***

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Pregão Eletrônico nº 07.003/2024-PE. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos. Extrato dos contratos resultante do Pregão Eletrônico nº 07.003/2024-SEDUMASP: Nº 07.003/2024-07SEDUMASP – Valor global: R$ 173.013,14 – Contra tada: LUIZ MAURO FERREIRA, através de sua representante legal, o Sr. Luiz Mauro Ferreira; Nº 07.003/2024-06SEDUMASP – Valor global: R$ 539.231,36 – Contratada: ANA KAROLINA ALENCAR KARAM LTDA, através de seu representante legal, a Sra. Ana Karolina Alencar Karam. Objeto: Aquisição de materiais de construção, elétricos, hidráulicos, aço, pintura, EPI’s, equipamentos de uso permanente e ferramentas para de uso nas atividades de manutenção de vias (pavimentações, esgotos, galerias, asfalto, etc.), praças, prédios e espaços públicos no Município de Quixadá, executadas pelas equipes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos, de responsabilidade da mesma. Prazo de vigência: até 31 de dezembro de 2025. Assina pela contratante: Secretário, Emerson Bruno Filgueiras Rabelo. Data da assinatura dos contratos: 12 e 18 de agosto de 2025.

*** *** ***

Prefeitura Municipal de Quixadá. A Secretaria de Saúde do Município de Quixadá/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, o Edital de Chamamento Público nº 001/2025 - SMS, cujo objeto é a SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL – OSC, MEDIANTE CHAMAMENTO PÚBLICO, PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 – MROSC, VISANDO À REQUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – APS DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE, EM CONSONÂNCIA COM A POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO BÁSICA – PNAB E COM AS DIRETRIZES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS. O Edital poderá ser obtido junto à Secretaria de Saúde, na Travessa José Jorge Matias, s/n, Bairro Campo Velho, Quixadá/CE, em dias úteis, no horário de 07h30min às 11h30min e de 13h30min às 17h30min, bem como no portal oficial do Município (www.quixada.ce.gov.br) e no Portal do TCE/CE (www.tce.ce.gov.br), a partir da data de publicação deste aviso. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser solicitados à Secretaria de Saúde, pelos canais oficiais indicados no Edital. Quixadá/CE, 22 de setembro de 2025. Secretaria de Saúde. Quixadá/CE, 18 de setembro de 2025. Rilson Sousa de Andrade - Secretário e Ordenador de Despesas - SECRETARIA DE SAÚDE.

*** *** ***

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.09.19.1 . A Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, em conformidade com Art. 28, inciso I e Art. 6º, inciso XLI, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar a contratação de serviços a serem prestados na locação de veículos diversos, destinados ao atendimento das necessidades das Diversas Secretarias do Município de Altaneira/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 07 de outubro de 2025, a partir das 09:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 23 de setembro de 2025, às 09:00 horas. Através da plataforma eletrônica brconectado.com.br, no sítio eletrônico www.licitacaoaltaneira.com.br. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail: [email protected]. Altaneira/ce, 19 de setembro de 2025. Pedro Eldo de Lima – Pregoeiro.

*** *** ***

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.09.19.1. A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA), certame licitatório, na modalidade Concorrência n° 2025.09.19.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação de serviços para reforma e ampliação de Creches Públicas no Município de Várzea Alegre - CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia07de Outubro de 2025, a partir das 08:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia23 de setembro de 2025, às 08:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/ licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9991-3663. Várzea Alegre/CE,19de Setembro de 2025. Maria Fernanda Bezerra - Agente de Contratação do Município.

*** *** ***

ESTADO DO CEARA – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2025.06.24.1. Id contratação PNCP: 07587975000107-1-0000117/2025- Edital nº 96241/2025 - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2025.06.24.1 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. - Modo de Disputa: Aberto - ORIGEM: Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Conservação. OBJETO: Aquisições de Protetor Solar para suprir as necessidades da Secretaria de Serviços Públicos e Conservação do município do Crato-CE. A Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 07/10/2025 às 09h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (https:// www.gov.br/pncp/pt-br), bem como no sítio eletrônico https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email [email protected]. Crato-CE, 19 de setembro de 2025. Valéria do Carmo Moura – Agente de Contratação.

*** *** ***

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Baixio - Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 00007.20250507/0001-62 - Contrato Nº 202509190001 - Origem: Concorrência Pública Nº 25.08.01.2025-CE. Contratante: Prefeitura Municipal de Baixio - Contratada(o): Elo Construcoes e Empreendimentos LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na construção de 25 unidades habitacionais na Sede do Município de Baixio - CE, conforme Termo de Compromisso Nº 974774/2025/MCIDADES/CAIXA. Valor Total: R$ 3.235.742,14 (três milhões, duzentos e trinta e cinco mil, setecentos e quarenta e dois reais e catorze centavos). Programa de Trabalho: 0701.16.482.0026.1.054 - Construção e Melhorias Habitacionais e Sanitárias Urbanas, R$ 3.235.742,14 no Elemento de Despesa 44905100: Obras e Instalações, Vigência: de 12 meses - Data da Assinatura: 19 de setembro de 2025.