DOE 22/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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168 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº178 | FORTALEZA, 22 DE SETEMBRO DE 2025

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.09.01.01 – O Agente de Contratação torna público que estará realizando através da plataforma eletrônica: www.compras.m2atecnologia.com.br o Certame Licitatório na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2025.09.01.01, cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de construção de Creche Pré-Escola - Tipo 2 na Comunidade de São Nicolau, conforme Termo de Compromisso Nº 961999/2024, por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Aiuaba/CE . Datas e Horários: 1. Início de Recebimento das Propostas: a partir de 23 de Setembro de 2025 às 16h; 2. Fim do Recebimento de Propostas: 07 de Outubro de 2025 às 09h30min; 3. Início da Sessão de Disputa de Preços: 07 de Outubro de 2025 às 10h. Acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.compras.m2atecnologia.com.br, www.aiuaba.ce.gov.br e municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser através do e-mail: [email protected]. Aiuaba-CE, 22 de Setembro de 2025. José Alves de Alencar – Agente de Contratação.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação – Processo Originário: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. PMPF.01.100425.CE.SEDUC – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Reforma e ampliação da escola Maria – Madalena na sede do município de Pires Ferreira/CE. Espécie: Adjudicação e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório – Vencedor : SOMETAL SERVICOS E LOCACOES LTDA, CNPJ nº 41.546.961/0001-83 - Valor global: R$ 1.032.767,75 (um milhão trinta e dois mil setecentos e sessenta e sete reais e setenta e cinco centavos), Data da Homologação/Adjudicação: 18/09/2025 – Fundamentação Legal: Inciso IV, art. 71, Lei Federal nº 14133/2021 – Secretária e Ordenadora de Despesas: Rosa Ferreira Matias Macedo .

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – EXTRATO DE CONTRATO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 080403/2025 – Extrato de Contrato Nº 091901/2025, assinado em 19/09/2025. OBJETO : Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de urbanização da Rodovia CE-292, no trecho localizado no Centro Urbano do Município de Campos Sales – CE, Conforme PT N° 1077411-93. Processo Administrativo Nº 152/2025. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica Nº 080403/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, CNPJ Nº 07.416.704/0001-99, CONTRATADO: CORAL CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA, CNPJ Nº 07.195.191/0001-33. VALOR GLOBAL: R$ 3.127.199,58 (Três Milhões, Cento e Vinte e Sete Mil, Cento e Noventa e Nove Reais e Cinquenta e Oito Centavos). VIGÊNCIA INICIAL: 19 de Setembro de 2025. VIGÊNCIA FINAL: 19 de Setembro de 2026. Campos Sales-CE, 19 de Setembro de 2025. José Ary de Souza Solano Feitosa – Secretário Municipal de Obras e Urbanismo.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS - Extrato de Termo de Rescisão de Contrato Nº 20240015. Contratante: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS - Contratado: Regional Fortaleza Distribuidora de Produtos Radiológicos LTDA. Objeto: Rescisão do Contrato nº 20240015 que tem como objeto a contratação de empresa especializada para locação de CR cápsula compatível com equipamento Fujifilm, a fim de suprir as necessidades da demanda de mamografia da Policlínica Bernardo Félix da Silva, unidade gerida pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS, Assinatura: 19/09/2025, Rescisão 01/10/2025 – Da Fundamentação Legal: Art. 79, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores - Assina Pela Contratante: Andréa Silveira de Assis Linhares - Diretora Executiva - Assina Pela Contratada: Luiz Gonzaga Lopes Neto.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS - Extrato do 3º Aditivo ao Contrato de Nº 20237073. Contratante: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS - Contratado: Francisco de Assis Rios Reparação ME. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 20237073 que tem como objeto a contratação de empresa especializada, para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos condicionadores de ar do Centro de Especialidades Odontológicas Regional, unidade gerida pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral. Valor Global: R$ 43.885,68 (quarenta e três mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e sessenta e oito centavos). Data da Assinatura: 18/09/2025. Da Vigência: Início em 02/10/2025 até 30/09/2026. Dotação Orçamentária: Exercício 2025 - Atividade 0101 10 302 1001 2.002 - Manutenção das Ações de Saúde Bucal de CEO-R/Sobral, Classificação econômica 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica – 3.3.90.39.17 - Manutenção e cons. de maq. e equipamentos, com Recursos Próprios, Fonte de recursos 1500000000. Da Fundamentação: Artigo 57, Inciso II, todos da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações - Assina Pela Contratante: Andréa Silveira de Assis Linhares - Diretora Executiva - Assina Pela Contratada: Francisco de Assis Rios.

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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS - Extrato do 2º Aditivo ao Contrato de Nº 20237075. Contratante: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS - Contratado: Guimarães & Frota LTDA - Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 20237075 que tem como objeto a contratação de empresa destinado à prestação de serviços em saúde pública e a realização de atendimentos médicos aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) para suprir a demanda dos municípios consorciados e garantir a manutenção dos serviços essenciais de saúde. Valor Global: R$ 839.319,80 (oitocentos e trinta e nove mil, trezentos e dezenove reais e oitenta centavos) - Data da Assinatura: 18/09/2025. Da Vigência: Início em 02/10/2025 até 30/09/2026. Dotação Orçamentária: Exercício 2025 - Atividade 0101 10 302 1001 2.003 - Manutenção das Ações de Saúde da Policlínica/Sobral, Classificação econômica - 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento: 3.3.90.39.57 - Serviços médico-hospitalar - ambulatórios com Recursos Próprios, Fonte de recursos 1500000000. Da Fundamentação: Artigo 57, Inciso II, todos da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações. - Assina Pela Contratante: Andréa Silveira de Assis Linhares - Diretora Executiva - Assina Pela Contratada: Maria do Socorro Frota Guimarães.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS - Extrato do 3º Aditivo ao Contrato de Nº 20237074. Contratante: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS - Contratado: Francisco de Assis Rios Reparação ME - Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 20237074 que tem como objeto a contratação de empresa especializada, para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos condicionadores de ar da Policlínica Bernardo Felix da Silva, unidade gerida pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral. Valor Global: R$ 86.778,24 (oitenta e seis mil, setecentos e setenta e oito reais e vinte e quatro centavos). Data da Assinatura: 18/09/2025. Da Vigência: Início em 02/10/2025 até 30/09/2026. Dotação Orçamentária: Exercício 2025 - Atividade 0101 10 302 1001 2.003 - Manutenção das Ações de Saúde da Policlínica/Sobral, Classificação econômica 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica – 3.3.90.39.17 - Manutenção e cons. de maq. e equipamentos, com Recursos Próprios, Fonte de recursos 1500000000. Da Fundamentação: Artigo 57, Inciso II, todos da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações - Assina Pela Contratante: Andréa Silveira de Assis Linhares - Diretora Executiva - Assina Pela Contratada: Francisco de Assis Rios.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Publicação de Ata de Registro de Preços Nº 058/2025 - Dispensa Eletrônica Nº. 2025.09.05.001 - SRP. Órgão Gestor: Secretaria de Direitos Humanos e Proteção Social. Objeto: Registro de preços pelo período de 12 (doze) meses para futura e eventual locação de brinquedos infláveis, cama elástica e piscina de bolinha, para a utilização em campanhas e ações da Secretaria Municipal da Proteção Social e Direitos Humanos. Empresa: Aderson Wander C. Machado ME CNPJ N° 17.533.613/0001-59. Valor Total da Ata: R$ 35.499,60 (trinta e cinco mil e quatrocentos e noventa e nove reais e sessenta centavos). Gerenciador da Ata: Roberta Fernandes de Matos – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Direitos Humanos e Proteção Social. Validade: 12 meses. Camocim/CE, 19 de setembro de 2025. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Baixio - Termo de Adjudicação - Concorrência Pública Nº 25.08.01.2025-CE. Após o regular processamento da licitação na modalidade Concorrência pública Nº 25.08.01.2025-CE, referente ao Processo Administrativo n° 00007,2025050710001-62, e considerando o relatório final do(a) Agente de Contratação/Comissão de Contratação que declarou o(s) licitante(s) vencedor(es), o(a) Sr(a). Ana Raquel Sales Silva, na qualidade de Autoridade Superior do(a) Prefeitura Municipal de Baixio, no uso de suas atribuições legais, resolve, Adjudicar, com fundamento na primeira parte do inciso IV do Art. 71 da Lei n2 14.133/2021, o(s) objeto(s) da licitação ao(s) seguinte(s) licitante(s) vencedor(es), conforme detalhado no quadro abaixo. Resultado da Adjudicação 28.111.124/0001-63 - Elo Construcoes e Empreendimentos LTDA. Relação por: Item: 1; Descrição: Construção de 25 Unidades Habitacionais na Sede do Município de Baixio; Marca: 1; QTD: 1,00; UND: Serviço; V.REF: 4.314.322,84; V. UNIT: 3.235.742,14; V. TOTAL: 3.235.742,14; Valor Total: 3.235.742,14. Adjudicado para Elo Construcoes e Empreendimentos LTDA inscrita no CNPJ/MF: 28.111.124/0001-63, pelo melhor valor de R$ 3.235.742,14 (três milhões, duzentos e trinta e cinco mil, setecentos e quarenta e dois reais e catorze centavos), em 19/09/2025. Ana Raquel Sales Silva - Ordenador(a) de Despesas.