DOE 22/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº178 | FORTALEZA, 22 DE SETEMBRO DE 2025 167

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº

1209.39/2025. A Secretária de Saúde do Município de Santana do Acaraú, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 02 de Outubro de 2025 às 08:30 horas , estará abrindo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1209.39/2025 no portal www. licitamaisbrasil.com.br cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA EQUIPAR 02 (DUAS) UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) INSTALADAS NA LOCALIDADE DE CHORA E NA LOCALIDADE DE SÃO FRANCISCO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE . O Edital estará disponível na sede da prefeitura, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e também nos sites http:// municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/; www.licitamaisbrasil.com.br; https://www.santanadoacarau.ce.gov.br/licitacao.php; e https://pncp.gov.br/app/editais . Santana do Acaraú-CE, 18 de setembro de 2025. Izabel Cristina Loiola Oliveira – Secretária de Saúde

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 - SEINFRA. A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - CE, através de sua CPL, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 - SEINFRA, cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA MEDIANTE A DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS QUALIFICADOS PARA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE LIMPEZA PÚBLICA URBANA, COLETA, TRANSPORTE E APOIO À DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA-CE , A sessão se realizará às 14:00hs, do dia 06 de outubro de 2025. O referido edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitamaisbrasil.com.br, Site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Contratação, localizada na Av. Deputado Fernando Melo, S/N, Centro - Ibiapina/CE, horário de 8:00 às 12:00hs. Ibiapina - CE, 22 de setembro de 2025. João Paulo Miranda Albuquerque - Agente de Contratação.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 - SEINFRA. A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - CE, através de sua CPL, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 - SEINFRA, cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DESTINADAS A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE LIMPEZA PÚBLICA URBANA, COLETA, TRANSPORTE E APOIO À DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA-CE. A sessão se realizará às 09:00hs, do dia 06 de outubro de 2025. O referido edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitamaisbrasil.com.br, Site https://municipios-licitacoes.tce. ce.gov.br/ conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Contratação, localizada na Av. Deputado Fernando Melo, S/N, Centro - Ibiapina/CE, horário de 8:00 as 12:00h. Ibiapina - CE, 22 de setembro de 2025. João Paulo Miranda Albuquerque - Agente de Contratação.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO - EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 2509.19-01-SEINFRA-PQ - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, torna público que a partir do dia 22 de setembro de 2025, às 10:00 horas , estará aberto para recebimento de documentos para PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 2509.19-01-SEINFRA-PQ. OBJETO : PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD NO ACESSO A CE 265 A CANINDEZINHO E PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ EM RUAS DO DISTRITO DE CANINDEZINHO NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA - CE, CONFORME MAAP: 3203. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 80 da Lei nº 14.133/21. Maiores informações via Plataformas: https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://www.Ibicuitinga.ce.gov.br/; www.compras.m2atecnologia. com.br; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal Rua Edval Maia da Silva, nº 16, Bairro Centro, Ibicuitinga-CE, CEP: 62.955-000, no horário de 8h00 às 12h00, e 14h00 às 17h00. Ibicuitinga-CE, 19 de setembro de 2025. Luzia Aguiar Lopes - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Manejos de Resíduos Sólidos da Serra da Ibiapaba - CPMRS - Extrato de Edital de Concorrência Nº 9001/2025-CE - Processo Administrativo Nº 2025.03.17.01. O Consórcio Público de Manejos de Resíduos Solidos da Serra da Ibiapaba - CPMRS, exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e a Instrução Normativa nº 001/2024, informa aos interessados que realizará uma licitação na modalidade de Concorrência - Forma de realização: Eletrônica, Dia 06/10/2025 às 10:00h (horário de Brasília). O objeto é a Contratação de empresa pré-qualificada para execução de serviços técnicos especializados de engenharia civil nas obras da Central Municipal de Resíduos - CMR, em Ibiapina/CE, por meio do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Serra da Ibiapaba. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados através dos sites: https://compras.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais. São Benedito/ CE, 19 de setembro de 2025. Saul Lima Maciel - Presidente do CPMRS-Ibiapaba.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE/CE - A Pregoeira torna pública a Pré-qualificação para Concorrência Eletrônica nº 0809002-2025 – Processo Administrativo nº 2502002/2025, cujo objeto: a Pré-qualificação, subjetiva e total destinada à seleção de empresas especializadas para execução de pavimentação primária em trechos de estradas vicinais na localidade de Itapeim do município de Beberibe/CE, junto a secretaria de planejamento e desenvolvimento urbano, observando-se as especificações e características contidas no Projeto Básico. Os documentos deverão ser enviados exclusivamente para o Email – [email protected] a partir das 00h00min do dia 23/09/2025 de maneira permanente; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; mais informações acerca de prazos dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Projeto Básico na íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelos poderão ser retiradas no site oficial do município https:// beberibe.ce.gov.br. Informações pelo telefone (0xx85) 3338-1234. Beberibe/CE, 18 de setembro de 2025. Maria do Carmo Soares da Silva.

Prefeitura Municipal de Beberibe/CE - A Pregoeira torna pública o Pregão Eletrônico SRP nº 1609001-2025 do Processo Administrativo nº 05.05.001/2025-SDSCDH, cujo objeto: Registro de Preços para a contratação de empresa especializada em locação de brinquedos infláveis e outros serviços para atender aos eventos itinerantes promovidos pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Cidadania e Direitos Humanos de Beberibe/CE. Observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser cadastradas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 08h do dia 23/09/2025 até às 08h do dia 07/10/2025. A sessão pública ocorrerá às 08:30h do dia 07/10/2025, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o aberto e fechado; O critério de julgamento será o Menor Preço; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Termo de Referência na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (085) 3338-1234. Maria do Carmo Soares da Silva.

Prefeitura Municipal de Beberibe/CE - A Pregoeira torna pública o Pregão Eletrônico SRP nº 0209002-2025 do Processo Administrativo nº 0803001/2025SME, cujo objeto: Registro de Preços visando a aquisição de material gráfico para suprir as necessidades da Secretaria de Educação do Município. Observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser cadastradas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 08h do dia 23/09/2025 até às 08h do dia 06/08/2025. A sessão pública ocorrerá às 08:30h do dia 06/10/2025, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o aberto e fechado; O critério de julgamento será o Menor Preço; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Termo de Referência na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (085) 3338-1234. Maria do Carmo Soares da Silva.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08.012/2025-PE – A Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que realizará no dia 08 de Outubro de 2025, às 14h, no Site: www.bll.ors.br, o Pregão Eletrônico Nº. 08.012/2025-PE, referente à Aquisição de equipamentos e componentes de tecnologia para atender as necessidades da Secretaria de Educação, do Município de Aracati-CE , estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas a partir do dia 22 de Setembro de 2025 às 08h até o dia 08 de Outubro de 2025 às 08h, com Abertura das Propostas para Lances no dia 08 de Outubro de 2025, às 14h. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br ou http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ https://aracati.ce.gov.br/licitacaolista.php, a partir da data de publicação deste aviso. AracatiCE, 18 de Setembro de 2025. Cesar Ferreira de Paiva – Pregoeiro da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos.