DOE 22/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

166 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº178 | FORTALEZA, 22 DE SETEMBRO DE 2025

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Pregão Eletrônico Nº 072/2025 - SESPORT - Tipo: Menor Preço. A Secretaria Municipal de Esporte da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 - Centro - Limoeiro do Norte, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados a contratação de empresa para aquisição de material esportivo e vestimentas esportivas, destinados atender as necessidades da Secretaria de Esporte e Juventude do Município de Limoeiro do Norte/CE, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 22 de setembro de 2025 às 10h00min (horário de Brasília); Fim de recebimento de propostas no dia 07 de outubro de 2025 às 08h00min (horário de Brasília) e Início do Pregão no dia 07 de outubro de 2025 às 08h00min (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https:// www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Alberto de Oliveira Lima - Secretário Municipal de Esporte e Juventude.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Dispensa Eletrônica Nº 017/2025 - IMMAB - Tipo: Menor Preço. O Instituto Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 - Centro - Limoeiro do Norte, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados a contratação de empresa especializada para elaboração do plano de manejo do Parque Natural Municipal do Campo Florestal de Responsabilidade do Instituto Municipal de Meio Ambiente (IMMAB), sendo o Início de recebimento de propostas no dia 22 de setembro de 2025 às 08h00min (horário de Brasília); Fim de recebimento de propostas no dia 22 de setembro de 2025 às 08h00min (horário de Brasília) e Início da Dispensa no dia 25 de setembro de 2025 às 08h00min (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Carlos Vangerre de Almeida Maia - Superintendente do Instituto Municipal de Meio Ambiente.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Secretaria de Educação - Aviso de Publicação da Concorrência Eletrônica Nº CE01/2025SEMED. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do agente de contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência Eletrônica Nº CE 01/2025-SEMED, que tem como objeto serviço de reforma e ampliação das escolas C.E. Prof.ª Helena Maria de Sá Ramos, C.E.B. Prefeito João Nunes de Menezes e C.E.E.F. Prof. Benjamin Cavalcante, conforme projeto básico, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Tianguá. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 07/10/2025. Abertura das Propostas: 07/10/2025 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h40min do dia 07/10/2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Walmer Tavares Chagas - Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de Tianguá, 18 de setembro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Pregão Eletrônico Nº 073/2025 - SESPORT - Tipo: Menor Preço. A Secretaria Municipal de Esporte da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 - Centro - Limoeiro do Norte, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados a contratação de serviço de assessoria em coordenação, avaliação e monitoramento do Projeto Escolinhas de Base Comunitárias para a demanda da Secretaria de Esporte e Juventude de Limoeiro do Norte/CE, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 22 de setembro de 2025 às 10h00min (horário de Brasília); Fim de recebimento de propostas no dia 07 de outubro de 2025 às 11h00min (horário de Brasília) e Início do Pregão no dia 07 de outubro de 2025 às 11h00min (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https:// www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Alberto de Oliveira Lima - Secretário Municipal de Esporte e Juventude.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Secretaria de Saúde - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. PE09.19.1/2025-SESA. Objeto: Aquisição de Fraldas Geriatricas e Infantil, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Brejo Santo Ceará, conforme termo de referência, convertido em anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço (Por Grupo de Itens). Modo de Disputa: Aberto. A Equipe de Planejamento de Contratações Públicas deste município comunica aos interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da disputa a partir das 09h:00m. (horário de Brasília) do dia 06 de outubro de 2025, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (https://www.portaldebrejosanto. com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www. tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download de forma gratuita e, ainda, presencialmente no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m (horário de expediente externo). Maria de Fátima Melo - Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Brejo Santo/CE.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. A Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos do Município de Santana do Acaraú/CE, torna público que a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 0606.24/2025, foi adjudicada e homologada dia 18 de setembro de 2025. Após abertura, análise e julgamento e constatada a regularidade dos atos procedimentais, sagra-se vencedora do certame a Empresa RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 07.876.676/0001-92 , sediado(a) na Rua Helio Arruda Coelho, Nº 160, em Sobral - CE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DOS ASSENTAMENTOS CONCEIÇÃO II E POÇO SALGADO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ, CONFORME CONVÊNIO 01/FESB/2025 - MAAP 37. Valor Global da Contratação: R$ 1.040.027,00 (Um milhão, quarenta mil e vinte e sete reais). Santana do Acaraú-CE, 22 de setembro de 2025. Paula Graziele Carneiro Júlio - Secretária de Urbanismmo, Obras e Serviços Públicos.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1209.38/2025. A Secretária de Assistência Social do Município de Santana do Acaraú, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 03 de Outubro de 2025 às 08:30 horas , estará abrindo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1209.38/2025 no portal www.licitamaisbrasil.com.br cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 7 (SETE) LUGARES, 0 KM, PARA COMPOR A FROTA DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ / CE . O Edital estará disponível na sede da prefeitura, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/; www.licitamaisbrasil. com.br; https://www.santanadoacarau.ce.gov.br/licitacao.php; e https://pncp.gov.br/app/editais . Santana do Acaraú-CE, 19 de setembro de 2025. Ana Kilvia de Melo Moura Sabino – Secretária de Assistência Social**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA – EXTRATO DAS ATAS DE REGISTO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 – SEDUC - ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - DETENTORES DA ARP: 01 - ÍTALO MATHEUS DOS SANTOS BARROS, CNPJ: 47.396.449/0001-84: LOTE 03 - LATICÍNEOS - R$ 619.042,00 (seiscentos e dezenove mil e quarenta e dois reais); 02 - COMERCIAL DE ALIMENTOS E PAPELARIA UBAJARA LTDA, CNPJ: 03.336.946/0001-11. LOTE 01 - AÇUCARES, LEGUMINOSAS, FRUTAS, ÓLEOS, GORDURAS E CONDIMENTOS - R$ 295.042,50 - (duzentos e noventa e cinco mil, quarenta e dois reais e cinquenta centavos). LOTE 04 - CARNES E DERIVADOS - R$ 1.056.235,00 (um milhão, cinquenta e seis mil, duzentos e trinta e cinco reais); 03 - F J MENDES DA COSTA, CNPJ: 34.283.003/0001-00: LOTE 02 - CARBOIDRATOS - R$ 689.038,50 (seiscentos e oitenta e nove mil, trinta e oito reais e cinquenta centavos). PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024 - SEDUC, para o Registro de Preços visando futuras e eventuais Aquisições Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar, para atender os Alunos da Rede pública de Ensino do Município de Ibiapina/CE - VIGÊNCIA DA ARP: 12 MESES - DATA DA ASSINATURA: 17 de abril de 2024.