DOE 19/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº177 | FORTALEZA, 19 DE SETEMBRO DE 2025

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PORTARIA Nº562/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ELOGIAR os SERVIDORES relacionados no anexo Único desta Portaria, Policiais Penais, em virtude da realização de doação de sangue voluntariamente, em plena folga, não prejudicando os trabalhos, conforme Declaração dos Órgãos/Hemocentros. Cumprindo assim, suas atribuições humanitárias e sociais, engrandecendo de forma exemplar o nome desta Secretaria. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, em Fortaleza, aos 08 de setembro de 2025. Álvaro Cardoso Maciel

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº562/2025 DE 08 DE SETEMBRO DE 2025

PORTARIA Nº576/2025 - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, Considerando § 2º, do art. 110 da Lei nº 9.826/1974; Considerando o art. 50, XIV da Lei nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018; Considerando ainda, o que dispõe o Processo Administrativo NUP nº 18001.008082/2024-71, RESOLVE, designar SERVIDORES para compor “PROJETO HORTA BIOSSOCIAL, HORTO E REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS” , será composto por: Elisangela Maria Da Silva Helcias – 300.692.1-8, Francisco Herton De Paula Junior – 473.204.1-0, Jose Ribamar Mourão Lima – 009.100.1-5, Manoel José De Azevedo – 027.491.1-4 e Maria Da Glória De Araújo – 473.499.1-5.. Revogam-se as disposições em contrário SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de setembro de 2025.

Luís Mauro Albuquerque Araújo SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

PORTARIA Nº593/2025 - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ELOGIAR o Policial Penal FRANCISCO GUSTAVO NASCIMENTO DE ABREU , Matrícula 197769-5, constante no processo NUP 18001.033169/2025-68, em face sua dedicação e excelência laboral descritas a seguir. Após a conclusão bem-sucedida da reforma estrutural da Unidade Prisional de Quixadá, conduzida com competência técnica e liderança pelo policial penal Francisco Gustavo Nascimento de Abreu, uma nova etapa foi iniciada, desta vez voltada à ressocialização ativa e extramuros por meio do trabalho prisional. Com autorização expressa do Secretário da Administração Penitenciária do Estado do Ceará e do Juiz da Vara de Execuções Penais, o servidor idealizou e implementou uma das mais abrangentes e exitosas frentes de trabalho social com participação de internos já registradas no interior do Estado. A ação consistiu na seleção rigorosa de internos previamente classificados, com perfil disciplinar e técnico adequado, os quais, sob monitoramento constante, foram empregados na execução de obras, reformas e serviços urbanos em diversos equipamentos públicos do município de Quixadá. A iniciativa gerou um impacto social imediato e mensurável, ao recuperar prédios públicos abandonados, revitalizar áreas degradadas e promover dignidade e integração entre os apenados e a comunidade local. A resposta da sociedade foi amplamente positiva, com reconhecimento institucional e comunitário pela transformação urbana promovida. Entre os meses de abril e dezembro de 2023, sob a coordenação