DOE 19/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRI
INSTITUIÇÃO|E 3 | ANO X
FUNÇÃO|VII Nº177 | FORTALEZA, 19 DE SETEM
NOME|37
BRO DE 2025
C.P.F| |---|---|---|---| ||MEMBRO 2
MEMBRO 3|IOLETE FONTENELE BRITO
SAMUEL FERNANDES GOLNÇALVES COSTA|785.616.043-87
053.671.833-44| |EEEP FRANCISCO LIMA AGUIAR|PRESIDENTE|JOSELINO NOGUEIRA DA CUNHA|426.373.923-04| ||SECRETÁRIO|ANNE SORAYA RODRIGUES GOMES|050.781.383-90| ||MEMBRO 1|LUCAS BARBOSA DE MELO|058.958.173-27| ||MEMBRO 2|ENIVALDO SOUSA PAIVA|010.101.163-63| ||MEMBRO 3|FRANCISCA TATIANNI CARNEIRO CRUZ VIEIRA|003.710.723-28| |EEEP DEPUTADO JOSÉ MARIA MELO|PRESIDENTE|MARIA DO SOCORRO PAIVA|458.179.793.49| ||SECRETÁRIO|NÍVEA MARIA BRITO MESQUITA|749.568.503-44| ||MEMBRO 1
MEMBRO 2|
ELISABETE FERREIRA MORORÓ
KARINY FERNANDES VERAS|485.764.843-15
042115923-51| ||
MEMBRO 3|
ANTONIA JOELMA DE ARAÚJO BRAGA|..
039.412.183-01| |EEMTI MONSENHOR AGUIAR|PRESIDENTE|JOSÉ VALDENIR ALVES DA SILVA|047.409.423-56| ||SECRETÁRIO|ANA BEATRIZ GOMES DOS SANTOS|043.343.273-03| ||MEMBRO 1|ANNELIESE CRISTINA LIMA DE VASCONCELOS|226.167.358-22| ||MEMBRO 2|EVANDECLESIA RIBEIRO LIMA SANTOS|976.314.423-04| ||MEMBRO 3|ANGELA MARIA LINHARES DE CARVALHO|192.855.903-49| |EEMTI LICEU DE TIANGUÁ JOSÉ NI MOREIRA|PRESIDENTE|FRANCISCA DAS CHAGAS NOGUEIRA DA COSTA|528.049.333-34| ||SECRETÁRIO|MARCEL LEINER DE SÁ|023.667.173-18| ||MEMBRO 1|COSMO DA COSTA LIMA|359.245.273-87| ||MEMBRO 2|CECÍLIA MARIA MOITA RODRIGUES|904.664.973-34| ||MEMBRO 3|ANA PAULA SECUNDO DA SILVA MOURA|046.123.723-79| |EEEP GOVERNADOR WALDEMAR ALCANTARA|PRESIDENTE|RAIMUNDO NONATO LUCIANO DOS SANTOS|295.683.903-91| ||SECRETÁRIO|CESÁRIO HELLUAN DA SILVA COSTA|032.076.633-03| ||MEMBRO 1|LENNA FERNANDES DOS ANJOS|048.669.633-28| ||MEMBRO 2|GERMANA COELHO DA SILVA BERNARDO|024.467.933-98| ||MEMBRO 3|MARILY DE SOUZA MARTINS LOPES|114.678.603-44| |EEMTI MONSENHOR ANTONINO|PRESIDENTE
|KLÊNIO PONTES BEZERRA|921.893.183-00| ||SECRETÁRIO|TELMA ARAUJO MELO TEIXEIRA|005.193.943-64| ||MEMBRO 1|JOSÉ ERASMO DE SOUSA|422.334.453-68| ||MEMBRO 2|FRANCISCO FERNANDES NUNES|004097023-07| ||
MEMBRO 3|
ANTONIO OLIMAR DE SOUSA NUNES|..
029.677.357-36| |EEM. MIGUEL CARNEIRO DA CUNHA|PRESIDENTE
|FRANCISCO JOSE GOMES LIMA|435.110.743-04| ||SECRETÁRIO
MEMBRO 1|CLAUTON ALVES DA SILVA
ANTONIO NOGUEIRA DA COSTA|944.566.583-04
684.346.693-15| ||MEMBRO 2|BENEDITO BENEVALDO MOITA DE AGUIAR|380.478.293-00| ||MEMBRO 3|ROSA MARIA DOS SANTOS NOGUEIRA|957.594.503-44| |EEMTI MINISTRO ANTONIO COELHO|PRESIDENTE|GIOVANNI BARROS BEZERRIL|247.779.513-91| ||SECRETÁRIO|DENIS RODRIGUES CARVALHO|044.533.963-96| ||MEMBRO 1|ALDENIRA VENÂNCIO MOTA|262.808.763-49| ||MEMBRO 2|ANDRE RODRIGUES DOS SANTOS PAULA|017992443-50| ||
MEMBRO 3|
MARIA KATIANE DAMASCENO JORGE|..
913.831.373-15| |ESCOLA QUILOMBOLA LUZIA MARIA DA CONCEIÇÃO|PRESIDENTE
|JOSÉ LUCAS ARAÚJO DO NASCIMENTO|035.321.853-77| ||SECRETÁRIO|FRANCISCO MARCIO DOS SANTOS|063.309.043-32| ||MEMBRO 1|FRANCISCO SALVANIR PEREIRA LIMA|912.680.283-04| ||MEMBRO 2|FATIMA MARIA DE MELO|050.306.943-40| ||
MEMBRO 3|
NARCILENE PINHEIRO DOS SANTOS|045.789.203-05| |CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS UNIDADE TIANGUÁ|PRESIDENTE|ANTONIO IRAMAR MIRANDA BARROS|70094985391| |-|SECRETÁRIO|
HEMILY CAVALCANTE DA SILVA|..-
027.086.863-13| ||MEMBRO 1|FRANCISCO ALCIDES MARTINS JÚNIOR|003.254.873-75| ||MEMBRO 2|FRANCISCA ANAILE FARRAPO DE SOUZA|020.183.133-39| ||
MEMBRO 3|
NILSA RIBEIRO ALVES|917.620.653-04| |EEMTI DE SÃO BENEDITO (A DENOMINAR)|PRESIDENTE|ANTÔNIO RIBAMAR FONTENELE|301.435.783-91| ||SECRETÁRIO|PATRICIA PEREIRA DE LIMA|927.938.003-68| ||MEMBRO 1|FRANCISCA JESSICA CEZÁRIO DA SILVA|072.342.613-97| ||MEMBRO 2
MEMBRO 3|FRANCISCO CLAUDIO SANTOS DE ANDRADE
PAULO HENRIQUE BEZERRA SOARES|526.777.613-00
048.245.413-01|

*** *** * PORTARIA Nº1968/2025 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do NUP 22001.127789/2025-34, resolve Cessar os Efeitos , a partir de 08 de setembro de 2025, da Portaria nº1332/2025 – GAB , datada de 23 de maio de 2025, e publicada no Diário Oficial do Estado de 30 de maio de 2025 que autorizou o afastamento para participar do curso Doutorado em Educação, ministrado pela Universidade Estadual do Ceará – UECE, a servidora FABIOLA NUNES TAVARES** , matrícula 30437012, lotada na Célula de Avaliação Educacional e Desempenho Acadêmico. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de setembro de 2025. Francisca de Assis Viana Moreira SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº149/2023 - NUP 22001.043942/2025-71/IG: 1401303 - SACC: 1281464 I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 149/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denomina CONTRATANTE, neste ato representada Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: Empresa ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA , estabelecida na Rua Antônia Aguiar Ramos, n.º 1019, Gaioso Nunes, Tianguá – CE, CEP. 62.320-000, inscrita no CNPJ sob o nº 03.614.071/0001-72, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. URANDIA AGUIAR RAMOS, brasileira, inscrita no RG nº 1893776-89 SSP-CE e CPF n.º 782.108.103-59, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, doravante denominado SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato representado por seu Superintendente, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, MATRÍCULA: 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963- 15, residente e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 149/2023, publicado no D.O.E de 26/07/2023; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 57, § 1º, Inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade o replanilhamento com acréscimos de valores , resultando em repercussão financeira positiva ao contrato, ora aditado, que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TIPO II, NO BAIRRO RENATO PARENTE MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, devidamente especificado no ANEXO A – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS (e seus anexos Memoriais Descritivos e Especificações Técnicas), no projeto e quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE QUANTIDADES E PREÇOS, todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL N° 20230016/SEDUC e que passam a integrar este Contrato independente de transcrição, em regime de empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento de todo material