DOE 19/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº177 | FORTALEZA, 19 DE SETEMBRO DE 2025

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necessário.; IX - VALOR GLOBAL: O presente ADITIVO sofreu um acréscimo de serviços no valor de R$715.845,52 (setecentos e quinze mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos), que corresponde a 8,02% do valor ao contrato; Repercussão Financeira de R$715.845,52 (setecentos e quinze mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos), que corresponde a 8,02% do valor ao contrato; conforme Planilhas fls. 102/148, Parecer Técnico da SOP, fls. 160/163 e Despacho - COINF/SEDUC, datado em 25/08/2025,fls. 189/190, do processo supramencionado, parte integrante deste Termo independente de transcrição.; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 29 de agosto de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA- Secretária da Educação- Contratante, URANDIA AGUIAR RAMOS - Representante Legal da Empresa ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA- CONTRATADA, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS - Superintendente da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. CAIO ALMEIDA COSTA, 2. GEORGE HENRIQUE BARROSO PONTE FILHO . Fortaleza 174º de setembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.109922/2025-71/IG:139409900

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/202; II - CONTRATANTE: A(O) EEM DRA ALDACI BARBOSA, situada(o) na AV VAL PARAÍSO, 155 – JANGURUSSU – FORTALEZA-CE , inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0530-83, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo MORGANA REBOUÇAS DE QUEIROZ E SILVA; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: DUETTO SOLUÇÕES COMERCIAIS EM ÁGUAS E SERVIÇOS DE MEDIÇÃO LTDA , com sede na Rua SETE QUEDAS, CEP: 61.656-260, Fone: (83)9617-3400, inscrita no CNPJ sob o nº 35.735.700/0001-09, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr(a) STEPHANY GOUVEIA DE SOUZA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: “resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 20/2024 publicado no DOE de 17/09/2024 e de acordo com o processo nº 22001.109922/2025-71 , regulamentado no art 107, da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar o prazo de VIGÊNCIA e de EXECUÇÃO do contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA, conforme descrições e quantitativos em anexo ao contrato original, independente de transcrições.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da Vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado o prazo de vigência por mais prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 17/09/2025 até 15/03/2026 . CLAUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa dias) dias, a partir de 23/08/2025 até 20/11/2025 .; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivos. E, para validade do que ficaram convencionado, as partes assinam o presente. Instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 19/08/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: MORGANA REBOUCAS DE QUEIROZ E SILVA - CONTRATANTE, STEPHANY GOUVEIA DE SOUZA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LYSANDRA MACHADO GADELHA CALDAS, 02- STEPHANY GOUVEIA DE SOUZA. Fortaleza, 16 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.115679/2025-20/IG: 1397118

I - ESPÉCIE: 01 TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 10/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM DEPUTADO MANOEL RODRIGUES inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0443-35 , com o endereço Rua Oliveira Filho, nº1576, Bairro Vicente Pinzon, Município Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Olavo Teixeira dos Anjos; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: GRALHA ELEVADORES LTDA EPP , inscrita no CNPJ sob nº 21.169.089.0001-94, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) o GILBERTO SALES COSTA; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº07/2024 publicado no DOE de 04/10/2024 e de acordo com o processo nº 22001.107250/2024-88 e regulamentado nos Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo manutenção preventiva e corretiva de 02 elevadores , conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA INCISO 4.1, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90(NOVENTA ) dias, a partir de 04/10/2025 até 01/01/2026. CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA INCISO 4.2, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (NOVENTA) dias, a partir de 09/09/2025 até 07/12/2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 13/08/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Olavo Teixeira dos Anjos - CONTRATANTE , GILBERTO SALES COSTA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- . Verônica Barbosa da Silva, 02- . Geilson Braga de Sousa. Fortaleza, 17 de setembro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 338/2025/NUP 22001.121302/2025-18 IG: 1404045000 SACC: 1391841

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: a empresa KG CONSTRUÇÕES LTDA , com sede na Rua Francisco Nogueira da Silva (Lot Esplanada Castelão), n.º 545, Bairro: Boa Vista castelão, Fortaleza/CE, CEP: 60.867-670, inscrita no CNPJ sob o nº 10.922.543/0001-10, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sra. MARIA CANILDES VIEIRA SALES, brasileira, casada, empresária, portadora da Carteira de Identidade nº 2000020044799 SSP/CE, inscrita no CPF nº 416.149.683-49, residente e domiciliada no município de Fortaleza, estado do Ceará, sito a Rua do Bosque, nº 115, Bairro: Guararapes, CEP: 60.810-200, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes: . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de Engenharia para manutenção das instalações físicas no CENTRO DE TREINAMENTO, com serviços comum de engenharia para manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas predial do imóvel com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 28 e 28.1 para atender as necessidades dos Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do Ceará localizadas na Capital e nas Zonas Sul, Leste e Oeste da Região Metropolitana de Fortaleza nos municípios e bairros listados no Anexo 1, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20240001 – SOP, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/ CE. VIGÊNCIA: . O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.. VALOR GLOBAL: R$ 394.392,63 O valor total da contratação é de R$ 394.392,63 (trezentos e noventa e quatro mil trezentos e noventa e dois reais e sessenta e três centavos) pagos em conformidades com contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.143.11292.03.339039.1.5449200000.1. DATA DA ASSINATURA: 03 de Setembro de 2025 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA Secretária da Educação Contratante MARIA CANILDES VIEIRA SALES Kg Construções Ltda Contratada e Testemunhas: 1. PATRICIA MARIA DE ABREU MARTINS Fortaleza, 17 de setembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR