DOE 22/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº178 | FORTALEZA, 22 DE SETEMBRO DE 2025 69

35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Redenção/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados da publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, , contados da publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021 e a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.303,00 (dois mil, trezentos e três reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.07.339030.55200.1 - 17554. DATA DA ASSINATURA: 09 de Setembro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Marcos Deyvid da Silva Lima CONTRATADA - Francisco Luiz dos Santos Almeida e TESTEMUNHAS: 01- Luciana Silva de Freitas, 02- José Cristiano Vasconcelos de Morais. 18 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.065030/2025-51/IG: 1395855

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL INSTITUTO DOS CEGOS, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0461-17,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a)Sâmia Maria Benício Araújo Quindere, CONTRATADA: COOPERATIVA AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DEVOTOS DE SÃO JOSÉ (COOPASJO) , inscrita no CNPJ sob n.º 40.130.082/0001-03 , representado neste ato pelo(a) Sr.(a)Jacqueline da Silva de Oliveira,. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/ PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº2025/08090 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº2025/08090, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem: FORO: Fortaleza /CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 200(duzentos) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 14.967,00 (quatorze mil, novecentos e sessenta e sete reais). pagos em conformidades com contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Portarias 1479/2025 - 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 5486 05/2025 - -22100022.12.362.144.20974.03.339030.55200.1 - 12109. DATA DA ASSINATURA: 18 de Agosto de 2025 SIGNATÁRIOS: Sâmia Maria Benício Araújo Quindere - CONTRATANTE Jacqueline da Silva de Oliveira COOPAAGRO - CONTRATADO e TESTEMUNHAS :1. AMANDA FERNANDES SALES 2. LUZANIRA ROMAO MEDEIROS Fortaleza, 18 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001116385/2025 15 IG 1400010

CONTRATANTE: CEJA MONSENHOR HÉLIO CAMPOS, situado Av. Monsenhor Hélio Campos, nº 251, Bairro Cristo Redentor, no Município Fortaleza/ CE, estado do Ceará, CEP 60336-800, inscrito no CNPJ sob o nº 07954514/0433-63, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Diretor Escolar, Sr. Yuri Harlen Vasconcelos CONTRATADA: PARTENAIRE CONTABILIDADE AUDITORIA E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO SS , com sede na Rua Vicente Linhares, 521, Aldeota, Fortaleza, CEP: 60135-270, Fone: (85) 4141-6268, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 38.276.354/000136, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Rafael Albuquerque Cavalcante. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE CONSULTORIA – ASSESSORIA CONTÁBIL , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/20809, Termo de Participação nº 20250004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/20809 e Termo de Participação nº 20250004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 69,99 (sessenta e nove reais e noventa e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 3257. DATA DA ASSINATURA: 09 de Setembro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Yuri Harlen Vasconcelos CONTRATADA - Rafael Albuquerque Cavalcante e TESTEMUNHAS: 01- ANA LEA BASTOS LIMA, 02- LUCIANA DA SILVA MONTEIRO. 18 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001122222/2025 71 IG 1401961

CONTRATANTE: A(O) ESCOLA EEMTI MARIA DO CARMO BEZERRA , situada(o) RUA SEBASTIÃO BEZERRA, S/N, CENTRO, ACARAPE/ CEARÁ, CREDE 08 - CEP: 62.785-000 , na inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0053-56, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo FERNADO ANTÔNIO DA COSTA ARAÚJO CONTRATADA: GG CONTROLLER SERVIÇOS E COMERCIO LTDA , com sede na Rua Francisco Benigno Nobre, nº 72, Bairro: Bela vista, Cidade: Ibicuitinga, CEP:62955-000, Fone: (88)99960-8469, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 55.981.127/0001-20, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo S.r. ANTONIO GILDENBERG QUEIROZ SARAIVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS - SERVIÇOS LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/22400, Termo de Participação nº 20250016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/22400 e Termo de Participação nº 20250016, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: ACARAPE/CEARÁ. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias contado a partir da publicação. VALOR GLOBAL: R$ 1.000,00 (mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.07.339039.50000.0 – 10036. DATA DA ASSINATURA: 09 de Setembro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – FERNADO ANTÔNIO DA COSTA ARAÚJO CONTRATADA - ANTONIO GILDENBERG QUEIROZ SARAIVA e TESTEMUNHAS: 01- Geovania Sena de Lima, 02- Antônio Marcos Martins Vieira. 18 de setembro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.120714/2025-22/IG: 1402122

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da A EEMTI MARIA EMÍLIA RABELO, situada na Av Manoel castro, 619, Centro, Morada Nova-CE, inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0267-87, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Paulo Borges Lima Rodrigues CONTRATADA: VIPCOM LOCAÇÕES E CONSTRUCOES LTDA , com sede na Av. N° 4886, loja 3, Bairro: Centro - Eusébio CE, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 33.572.971/0001-65, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Antônio Edson Nascimento de Araújo Filho. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de Locação de veículos do tipo van com capacidade ate 15 lugares, com ar condicionado, para o deslocamento dos servidores lotados no anexo de boa água por um período de 70 (setenta) dias, destinado a atender as necessidades