DOE 22/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

70 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº178 | FORTALEZA, 22 DE SETEMBRO DE 2025

da EEMTI MARIA EMÍLIA RABELO, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20240051 – SEDUC, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Morada Nova/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual será de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da ordem de serviço ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 33.950,00 (Trinta e três mil novecentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.14.339039.50000.0 14607. DATA DA ASSINATURA: 10 de Setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Paulo Borges Lima Rodrigues - CONTRATANTE – Antônio Edson Nascimento de Araújo Filho – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Gláucia Herbenia Castro Nunes Nogueira, 02- Marcos Antônio de Freitas Silva. Fortaleza, 18 de setembro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001115386/2025 42 IG 1403065

CONTRATANTE: EEEP Aderson Borges de Carvalho, situada na Rua Vicente Teixeira de Macedo n° 561, Bairro/Planalto CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE/CE - inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0603- 73, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Isnard Alves Gonçalves CONTRATADA: MONTANHESES EMPREENDIMENTOS LTDA , com sede na Quintino José Correia n°65, Bairro/ Cigana em CaucaiaCE CEP: 61605-370, Fone: (85) 98925-3764, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 42.535.981/0001-11, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Maria Thais de Souza Barbosa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica - Serviços de Manutenção de Bens e Imóveis , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/19706, Termo de Participação nº 19/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/19706 e Termo de Participação nº 19/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no D.O.E , na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 8.998,00 (Oito mil novecentos e noventa e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.01.339039.50000.0 - 2828. DATA DA ASSINATURA: 11 de Setembro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Isnard Alves Gonçalves CONTRATADA - Maria Thais de Souza Barbosa e TESTEMUNHAS: 01- Flaviana da Silva Santos, 02- Edilvania Almeida Peixoto. 18 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.091944/2025-77/PRÉ-RESERVA: 1402642

CONTRATANTE: EEMTI Monsenhor José Augusto da Silva, situada(o) na Rua Antônio Zeferino Verás, nº 909, Bairro São Francisco, Município de Camocim/ CE, Telefone (88) 3621-6482,inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0303-85, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo pela Sr.(a)Ana Paula de Araújo Rocha CONTRATADA: EDILANE DOS SANTOS , com sede na Rua 70, nº767, Bairro: Senador Carlos Jereissati, CEP: 61.814-300, Fone: (85) 8768-1393, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 54.792.253/0001-74, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Edilane dos Santos. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Manutenção e Reforma Predial – Serviço de Pintura de Paredes , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/11591, Termo de Participação nº 2025/0012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº2025/11591, Termo de Participação nº 2025/0012 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/11591 e Termo de Participação nº 2025/0012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 111, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dias corridos, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 6.500,00 (Seis mil e quinhentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.05.339039.50000.0 - 2527. DATA DA ASSINATURA: 12 de setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Ana Paula de Araújo Rocha - CONTRATANTE – Edilane dos Santos – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Karoline Machado David, 02-Maria Mayara Sousa de Brito. Fortaleza, 18 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001118025202558/PRE-RESERVA : 1399074

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL – POETA OTACÍLIO COLARES, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0716-50, neste ato representada(o) pelo VERA SÍLVIA PEREIRA PIRES CONTRATADA: MV COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.224.603/0001-93, representado neste ato pelo (a) Michele Vitor Martins. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/21309,Termo de Participação nº 12/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/21309, Termo de Participação nº 12/2025 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/21309 e Termo de Participação nº 12/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art.75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023,alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO)dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado (DOE), na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (TREZENTOS E QUARENTA) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado (DOE). VALOR GLOBAL: R$ 8.330,00 (OITO MIL TREZENTOS E TRINTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339030.50000.0 - 17333. DATA DA ASSINATURA: 09 DE SETEMBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-VERA SÍLVIA PEREIRA PIRES , CONTRATADA-Michele Vitor Martins e TESTEMUNHAS 01-JAQUELINE DA SILVA AQUINO , 02-JAYLSON DE SOUSA REIS. Fortaleza, 18 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR