DOE 22/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº178 | FORTALEZA, 22 DE SETEMBRO DE 2025 77

instrumento é a contratação de GÁS ENGARRAFADO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/19634 e Termo de Participação nº 2025/0004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/19634 e Termo de Participação nº 2025/0004 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/19634 e Termo de Participação nº 2025/0004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de24defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, edemais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Banabuiú/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias contado do(a) publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competenteateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 6.527,40 (Seis mil, quinhentos e vinte e sete reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.09.339030.50000.0 - 7847.. DATA DA ASSINATURA: 09 DE SETEMBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JOÃO PAULO NOBRE NOGUEIRA , CONTRATADA-EDSON NASCIMENTO DE SOUZA e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 18 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001117391202590/PRE-RESERVA : 1399427

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da ESCOLA INDÍGENA MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS, Município de Aratuba /CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0057-80, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) EVANIA MARIA LIMA DA SILVA CONTRATADA: ANTONIA VEBEANE DE ALMEIDA CONTABILIDADE , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.761.562/0001-74, representado neste ato pelo JOSEFA FERREIRA GOMES DE ALMEIDA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE TERCEIROS – TÉCNICOS PROFISSIONAIS (ASSESSORIA CONTÁBIL) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/21228, Termo de Participação nº 20250006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/21228, Termo de Participação nº 20250006 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/21228 e Termo de Participação nº 20250006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Aratuba /CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D. O. (diário oficial) na forma do art. 89, §1, da Lei Federal nº 14.133/2021. Admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação do contrato no D. O. (diário oficial) na forma do art. 89, §1, da Lei Federal nº 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 174,00 (cento e setenta e quatro reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.07.339039 .50000.0 – 12688. DATA DA ASSINATURA: 12 DE SETEMBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-EVANIA MARIA LIMA DA SILVA , CONTRATADA-JOSEFA FERREIRA GOMES DE ALMEIDA e TESTEMUNHAS 01-Antônia Dhessica Barrozo da Silva , 02-Pedro Wilson da Silva Santos. Fortaleza, 18 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.129136/2025-90/PRÉ-RESERVA:1397836

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI JOÃO NOGUEIRA JUCÁ, estabelecida à Rua José Felix de Lima, nº 313, Bairro Sapiranga, Município de FORTALEZA/CE, CEP: 60833-071 Telefone (85)3101-2159, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0529-40, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) o CLÁUDIA PIRES DE OLIVEIRA CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DA GRANDE FORTALEZA - COOPAFORT , Endereço: Estrada da Urucutuba SN, Bairro: Urucutuba, Município: Caucaia- Ceará Cep: 61.659-990 CNPJ: 43.171.786/0001-12, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Leandro de Abreu Bastos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2025 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 29.300,00 ( vinte nove mil e trezentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.55200.1 - 12109. DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: CLÁUDIA PIRES DE OLIVEIRA - CONTRATANTE – LEANDRO DE ABREU BASTOS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Igor da Silva Ramos, 02-Anderson Marques. Fortaleza, 18 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001120652202559/PRE-RESERVA : 1402205

CONTRATANTE: O CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – CCI JUAZEIRO DO NORTE, Juazeiro do Norte- CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/080803, neste ato representado pela sua Diretora Sra. Rosa Maria Machado Beserra CONTRATADA: L13 CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO , inscrita no CPF/ CNPJ sob o nº 33.650.358/0001-19, representado neste ato pela sua Administradora a Sra. Letícia Moraes Coelho. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/21953, Termo de Participação nº 14/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/21953, Termo de Participação nº 14/2025 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/21953 e Termo de Participação nº 14/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Juazeiro do Norte- CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 180 (CENTO E OITENTA) dias, contado da publicação em D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (CENTO E OITENTA) dias, contado a partir da publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 3.853,00 (Três mil oitocentos e cinquenta e três reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.01.339039.50000.0 – 5533.. DATA DA ASSINATURA: 08 DE SETEMBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Rosa Maria Machado Beserra , CONTRATADA-Letícia Moraes Coelho e TESTEMUNHAS 01-Marcos Aurélio Ribeiro de Sousa , 02-Ianny Gomes Silva. Fortaleza, 17 de setembro de 2025. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR