DOE 22/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº178 | FORTALEZA, 22 DE SETEMBRO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001102707202549/PRE-RESERVA : 1399220

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI DIRETORA DILMA BASTOS FERREIRA, Município de Irauçuba/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0025-00, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. , ANDRE FERNANDES TEIXEIRA CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA E DOS AGRICULTORES E PECUARISTA DA LAGOA DAS PEDRAS , inscrita no CNPJ Nº 01.045.585/0001-29, representado neste ato pelo(a) Sr FRANCISCO FREITAS ARAUJO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20250001 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública N° 20250001, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: IRAUÇUBA-CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir de sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 212.000,00 (DUZENTOS E DOZE MIL REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.144.20974.06.339030.1.5529200 000.1 – 599 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro.. DATA DA ASSINATURA: 08 DE SETEMBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANDRE FERNANDES TEIXEIRA , CONTRATADA-FRANCISCO FREITAS ARAUJO e TESTEMUNHAS 01-BRUNO GARCIA BARRETO , 02-VERONICA BARBOSA FERNANDES. Fortaleza, 18 de setembro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

ORDEM DE REINICIO OBRA Nº326/2025

NUP 22001.129437/2025-13

Fortaleza, 01 de Setembro de 2025 Contrato Nº:00942023 Objeto: CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, NO MUNICÍPIO DE PALHANO - CE Empresa: SOMA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA Por decisão do Diretor de Fiscalização de Obras e Gestão Regional, fica determinado a partir desta data o REINICIO da obra de códigoSIGOP n.º 04702023SEDUC01, contrato n.°00942023, firmado entre a(o) SEDUC e a referida empresa SOMAENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, cujo objeto é CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, NO MUNICÍPIO DE PALHANO - CE. Por decisão do Diretor de Fiscalização de Obras e Gestão Regional, fica determinado a partir desta data o REINICIO da obra de códigoSIGOP nº04702023SEDUC01, contrato n°00942023 , firmado entre a(o) SEDUC e a referida empresa SOMAENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, cujo objeto é CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, NO MUNICÍPIO DE PALHANO - CE. Conforme : ANTÔNIO CAIO DE ABREU TIMBÓ Diretor de Fiscalização de Obras e Gestão Regional DATA DA ASSINATURA: 10/09/2025 SOMA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA DATA DA ASSINATURA: 05/09/2025. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 17 de setembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

ORDEM DE SERVIÇO

N°148/2025 - NUP 22001.061346/2025-73

Contr. N.°: 06042025SEDUC Contr. Cliente: 0932025 Cód. da Obra: 06042025SEDUC 1 Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ Contratada: MIRANDA E FARIAS CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 13.272.645/0001-25 Endereço: Rua Cassiterita Qd 12 Lt 06, - Vale dos Carajás, PARAUAPEBAS/PA Autorizamos a empresa MIRANDA E FARIAS CONSTRUÇÕES LTDA, a iniciar a obra/serviço de CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RURAL TIPO I (06 SALAS) , (BITUPITÁ) NO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA - CE, conforme projeto básico e especificações técnicas. Prazo de execução: 12 (doze) Meses corridos, conforme cláusula contratual. Valor global da Obra: R$ 10.412.448,25 (dez milhões e quatrocentos e doze mil e quatrocentos e quarenta e oito reais e vinte e cinco centavos). A presente Ordem de Serviço terá como data de recebimento o dia correspondente a assinatura digital por parte da contratada DATA DA ASSINATURA: 08 DE BRIL DE 2025 - ELIANA NUNES ESTRELA - Contratante, DATA DA ASSINATURA: 09 DE ABRIL DE 2025 - GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA - Superintendente Adjunto de Edificações, DATA DA ASSINATURA:09 DE ABRIL DE 2025 - MIRANDA E FARIAS CONSTRUÇÕES LTDA - Empresa Contratada. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 17 de setembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO OBRA

NUP 22001.114448/2025-07

OBRA : CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA EEM DE MAURITI , NA ÁREA RURAL NO DISTRITO DE BURTIZINHO NO MUNICÍPIO DE MAURITI- CE. LOCAL :MAURITI CERTIFICAMOS, que a Empresa CAUIPE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS , Empreiteira da Obra CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA EEM DE MAURITI, NA ÁREA RURAL NO DISTRITO DE BURTIZINHO NO MUNICÍPIO DE MAURITI- CE., concluiu a contento em 30/06/2025 os serviços especificados de acordo com o contrato cliente de Nº. 01702023 e contrato SOP de Nº. 05472023SEDUC, firmado entre a SEDUC e a referida EMPRESA. Fortaleza, 28 de Julho de 2025. DATA DA ASSINATURA: 09 DE SETEMBRO DE 2025 - À Comissão: 30000749 - JOSE MUNIZ DE ALENCAR (Crea: ) - Fiscal. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 17 de setembro de 2025. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

NUP 22001.110596/2025-44

O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEMTI PROFESSORA IRACI PEREIRA DE ALCANTARA, representado(a) pelo DIRETOR ESCOLAR, e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) FRANCISCA MARILIA PINHEIRO , matrícula nº 22200140225463, resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido , a partir de 01/08/2025, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas publicado no DOE de 17/02/2025. Iniciativa do contratado, cumprindo nesta hipótese a prévia comunicação à contratante, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, tudo com respaldo legal no art. 6º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 173, de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo NUP 22001.110596/2025-44. Caucaia, 01 de agosto de 2025. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 18 de setembro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

NUP 22001.114701/2025-14

O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEMTI SÃO SEBASTIÃO, representado(a) pelo DIRETOR ESCOLAR, e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) RAIMUNDO EDILBERTO DE SOUSA FILHO , matrícula nº 22200140250743, resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido , a partir de 08/08/2025, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas publicado no DOE de 14/02/2025. Iniciativa do contratado, cumprindo nesta hipótese a prévia comunicação à contratante, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, tudo com respaldo legal no art. 6º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 173, de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo NUP 22001.114701/2025-14. Apuiarés, 08 de agosto de 2025. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 18 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR