DOE 22/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
102 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº178 | FORTALEZA, 22 DE SETEMBRO DE 2025
ANDRÉA GUIMARÃES CERQUEIRA DOS SANTOS, Analista de Gestão Pública, matrícula 2007191-5, RENATA FIRMEZA SOARES, Analista de Gestão Pública, matrícula 6002071-X, JOÃO PARENTE DE OLIVEIRA MACIEL, Analista de Gestão Pública, matrícula 6002701-3, MARYANNE RODRIGUES FERNANDES BEZERRA, Analista Auxiliar de Gestão Pública, matrícula 0028861-6, para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Central de Avaliação de Desempenho para fins de ascensão funcional, com vigência a partir da data da publicação, revogando-se as disposições em contrário. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de setembro de 2025.
José Garrido Braga Neto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS
Registre-se e publique-se.
*** *** * PORTARIA Nº475/2025 - O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº24022.005297/2025-76 -NUP, e com fundamento no Decreto nº32.960, de 13/02/19, e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A CESSÃO do servidor MAX CID CASTELO BRANCO DA SILVA** , Professor, matrícula nº97922551, da Secretaria da Educação do Estado do Ceará, atualmente lotado na EEEP Presidente Roosevelt, para prestar serviços na Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP/CE), a partir da publicação até 30/06/2027. . SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de setembro de 2025.
José Garrido Braga Neto
SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA Nº508/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo NUP: 46001.007795/2025-34, RESOLVE, com fundamento no art.9°, inciso I da Lei nº11.966, de 17 de junho de 1992; art. 25 da Lei nº13.658, de 20 de setembro de 2005 e alterações posteriores; art. 24 da Lei nº13.659, de 20 de setembro de 2005 e alterações posteriores; combinados com os arts. 38, 39 e 40 do Decreto nº33.311, de 18 de outubro de 2019 e alterações posteriores, ASCENDER FUNCIONALMENTE através da PROGRESSÃO , os SERVIDORES do grupo ocupacional ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO E GESTÃO (APG), Carreira de Planejamento e Orçamento e Carreira de Gestão Pública, lotados nesta Secretaria, relacionados nos Anexos I e II desta Portaria. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de setembro de 2025. Francisca Rejane de Araújo Felipe Pessoa de Albuquerque SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO I A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº508/2025, 18 DE SETEMBRO DE 2025 ÓRGÃO: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO (SEPLAG)
GRUPO OCUPACIONAL: ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO E GESTÃO (APG) - CARREIRA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO TIPO DE ASCENSÃO: PROGRESSÃO POR DESEMPENHO
| NOME DO SERVIDOR CARGO/FUNÇÃO CLASSES/REFERENCIAS SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVA |
DATA DA ASCENSÃO |
|---|---|
| FÁBIO DA SILVA MIRANDA ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO H/3 H/4 |
22/8/2025 |
| ANEXO II A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº508/2025, 18 DE SETEMBRO DE 2025 ÓRGÃO: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO (SEPLAG) GRUPO OCUPACIONAL: ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO E GESTÃO (APG) - CARREIRA DE GESTÃO PÚBLICA TIPO DE ASCENSÃO: PROGRESSÃO POR DESEMPENHO NOME DO SERVIDOR CARGO/FUNÇÃO CLASSES/REFERENCIAS SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVA |
DATA DA ASCENSÃO |
| OTÁVIO NUNES DE VASCONCELOS ANALISTA DE GESTÃO PÚBLICA H/3 H/4 |
20/8/2025 |
ANEXO II A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº508/2025, 18 DE SETEMBRO DE 2025 ÓRGÃO: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO (SEPLAG) GRUPO OCUPACIONAL: ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO E GESTÃO (APG) - CARREIRA DE GESTÃO PÚBLICA TIPO DE ASCENSÃO: PROGRESSÃO POR DESEMPENHO
PORTARIA Nº521/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO, nos termos do art. 31 da Lei nº13.659, de 20 de setembro de 2005, do SERVIDOR da Secretaria do Planejamento e Gestão, nominado no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de setembro de 2025.
Francisca Rejane de Araújo Felipe Pessoa de Albuquerque
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO UNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº521/2025, 18 DE SETEMBRO DE 2025
| MATRÍCULA NOME CARGO/FUNÇÃO |
A PARTIR DE | GRATIFICAÇÃO NÍVEL DE PÓS-GRADUAÇÃO % |
|---|---|---|
| 30002865 EMMANUEL DE FREITAS JUNIOR ANALISTA DE GESTÃO PÚBLICA |
20/08/2025 | EM DIREITO DO ESTADO 15 |
PORTARIA Nº529/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO, nos termos do art. 31 da Lei nº13.659, de 20 de setembro de 2005, da SERVIDORA da Secretaria do Planejamento e Gestão, nominada no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de setembro de 2025.
Francisca Rejane de Araújo Felipe Pessoa de Albuquerque
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO UNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº529/2025, 18 DE SETEMBRO DE 2025
| MATRÍCULA NOME CARGO/FUNÇÃO |
A PARTIR DE | GRATIFICAÇÃO NÍVEL DE PÓS-GRADUAÇÃO % |
|---|---|---|
| 30002903 MARIANA BANHOS DE MENEZES FORTE ANALISTA DE GESTÃO PÚBLICA |
20/08/2025 | EM GESTÃO PÚBLICA 15 |
PORTARIA Nº532/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO, nos termos do art. 32 da Lei nº13.658, de 20 de setembro de 2005, da SERVIDORA da Secretaria do Planejamento e Gestão, nominada no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de setembro de 2025.
Francisca Rejane de Araújo Felipe Pessoa de Albuquerque
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.