DOE 22/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº178 | FORTALEZA, 22 DE SETEMBRO DE 2025|103| |---|---| |ANEXO UNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº532/2025, 18 DE SETEMBRO DE 2025
MATRÍCULA
NOME
CARGO/FUNÇÃO
A PARTIR DE
GRATIFICAÇÃO
NÍVEL DE PÓS-GRADUAÇÃO|%| |30002989
DENISE MARIA ALBINO MELO
ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
20/08/2025
CURSO MBA EM GESTÃO FINANCEIRA|15|

PORTARIA Nº536/2025.

DESIGNA OS MEMBROS PARA INTEGRAREM OS GRUPOS TÉCNICOS DE GESTÃO POR RESULTADOS (GTR), GESTÃO FISCAL (GTF), ANÁLISE DE PROJETO FINANCIADO POR OPERAÇÃO DE CRÉDITO OU COLABORAÇÃO TÉCNICA (GTEC), GESTÃO DE CONTAS (GTC) E GESTÃO DE INVESTIMENTO PÚBLICO (GTI), INSTITUÍDOS, NOS TERMOS DO INCISO I, II, III, IV E V, DO ART. 8º, DO DECRETO ESTADUAL Nº34.909, DE 18 DE AGOSTO DE 2022, ALTERADO PELO DECRETO Nº35.290, DE 23 DE JANEIRO DE 2023, RESPECTIVAMENTE, QUE DISPÕE SOBRE O COMITÊ DE GESTÃO POR RESULTADOS E GESTÃO FISCAL – COGERF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Art. 8º do Decreto Estadual nº34.909, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº35.290, de 23 de janeiro de 2023, que dispõe sobre o Comitê de Gestão por Resultados e Gestão Fiscal – COGERF e dá outras providências; RESOLVE:

Art. 1º. Designar para integrarem o Grupo Técnico de Gestão por Resultados (GTR), nos termos do Art. 8º, inciso I, §1º, §3º e §4º do Decreto Estadual nº34.909, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº35.290, de 23 de janeiro de 2023 os seguintes membros:

I – Representantes:

Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG: MEMBRO TITULAR E COORDENADORA DO GRUPO: Lara Maria Silva Costa, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula nº600288-1-8;e MEMBROS SUPLENTES: Danielle Carvalho de Sousa, Orientadora de Célula, matrícula nº3000204-0; e Renan Moreira Nogueira, Analista de Planejamento e Orçamento,matrícula nº3000229-6.

Secretaria da Fazenda – SEFAZ: MEMBRO TITULAR: Marcus Augusto Silva Ferreira, Auditor Fiscal Assistente da Receita Estadual, matrícula nº003395-1-2; e MEMBRO SUPLENTE: Ana Cristina Sousa de Oliveira Sabóia, Auditora Fiscal Adjunto da Receita Estadual, Matrícula nº106088-1-3.

Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado–CGE: MEMBRO TITULAR: Lucas Sampaio Meireles de Sousa, Auditor do Controle Interno, matrícula nº3000036-6 e MEMBRO SUPLENTE: Vitor Hugo Gaspar Pinto, Auditor do Controle Interno, matrícula nº300040-1-9.

Casa Civil: MEMBRO TITULAR: Patrícia Paiva Arruda; e MEMBRO SUPLENTE: Kátia Valéria Pinheiro.

Art.2º. Designar para integrarem o Grupo Técnico de Gestão Fiscal (GTF), nos termos do Art. 8º, inciso II, §1º, §3º e §5º do Decreto Estadual nº34.909, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº35.290, de 23 de janeiro de 2023 os seguintes membros:

I - Representantes:

Secretaria da Fazenda – SEFAZ: MEMBRO TITULAR E COORDENADOR DO GRUPO: Takeshi Cardoso Koshima, Auditor Fiscal ContábilFinanceiro, matrícula nº497624-1-0; e MEMBROS SUPLENTES: Pedro Miguel dos Santos Barros, Auditor Fiscal Contábil-Financeiro, matrícula nº8003347-8 e Talvani Rabelo Aguiar, Auditor Fiscal Contábil-Financeiro, matrícula nº497693-1-8.

Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG: MEMBRO TITULAR: Naiana Corrêa Lima Peixoto, Secretária Executiva de Planejamento e Orçamento, matrícula nº4676021-2; MEMBROS SUPLENTES: Régis Meireles Benevides, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula nº600291-1-3; Luciana Capistrano da Fonseca Moura, Analista de Gestão Pública, matrícula nº300019-1-5; Francisco Ailson Alves Severo Filho, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula nº600282-1-4; José Fábio Sousa Diogo, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula nº600213-1-7; e Matheus Cassundé Prado, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula nº30002326.

Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado – CGE: MEMBRO TITULAR: Ítalo José Brígido Coelho, Auditor do Controle Interno, matrícula nº1661161-1; e MEMBROS SUPLENTES: Vitor Hugo Gaspar Pinto, Auditor do Controle Interno, matrícula nº300040-1 - 9; Adriana Oliveira Nogueira, Auditora do Controle Interno, matrícula nº166107-1-2 e Alex Aguiar Lins, Auditor do Controle Interno, matrícula nº300009-1-9.

Art. 3º. Designar para integrarem o Grupo Técnico para Análise de Projeto Financiado por Operação de Crédito ou Colaboração Técnica (Gtec), nos termos do Art. 8º, inciso III, §1º, §3º e §6º do Decreto Estadual nº34.909, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº35.290, de 23 de janeiro de 2023 os seguintes membros:

I – Representantes Permanentes:

Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG: MEMBRO TITULAR E COORDENADORA DO GRUPO: Ticiana da Mota Gentil Parente, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula nº600297-1-7; e MEMBROS SUPLENTES: Régis de Albuquerque Silva, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula nº467598-1-8; e Nádia Braga de Lima Saraiva Fernandes Cajado, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula nº3000239-3.

Secretaria da Fazenda – SEFAZ: MEMBRO TITULAR: Paulo Sérgio Rocha, Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual, matrícula nº104.310-1-8; e MEMBRO SUPLENTE: Monique Mayara, Auditora Fiscal Contábil-Financeiro, matrícula nº8003350-8.

Procuradoria Geral do Estado – PGE: MEMBRO TITULAR: Rommel Barroso da Frota, Procurador do Estado, matrícula nº163114-1-3; e MEMBRO SUPLENTE: Marcelo Capistrano Cavalcante, Procurador do Estado, matrícula nº300001-6-1.

Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado – CGE: MEMBRO TITULAR: Elayne Cristina Chaves Cavalcante, Auditora do Controle Interno, matrícula nº3000901-0 e MEMBRO SUPLENTE: Ítalo José Brígido Coelho, Auditor do Controle Interno, matrícula nº1661161-1.

II - Representantes não Permanentes:

Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará – IPECE: MEMBRO TITULAR: Nicolino Trompieri Neto, Analista de Políticas Públicas, matrícula nº1675341-6; e MEMBRO SUPLENTE: Witalo de Lima Paiva, Analista de Políticas Públicas, matrícula nº1676121-4.

Art. 4º. Designar para integrarem o Grupo Técnico de Gestão de Contas (GTC), nos termos do Art. 8º, inciso IV, §1º, §3º e §7º do Decreto Estadual nº34.909, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº35.290, de 23 de janeiro de 2023 os seguintes membros:

I - Representantes:

Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado – CGE: MEMBRO TITULAR E COORDENADOR DO GRUPO: Ítalo José Brígido Coelho, Auditor do Controle Interno, matrícula nº1661161-1; e MEMBROS SUPLENTES: Vitor Hugo Gaspar Pinto, Auditor do Controle Interno, matrícula nº300040-19;Elayne Cristina Chaves Cavalcante, Auditora do Controle Interno, matrícula 3000901-0; e Carlos Rubens Moreira da Silva, Auditor do Controle Interno, matrícula nº166111-1-5.

Secretaria da Fazenda– SEFAZ: MEMBRO TITULAR: Pedro Miguel dos Santos Barros, Auditor Fiscal Contábil-Financeiro, matrícula nº800334-78. Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG: MEMBRO TITULAR: Régis Meireles Benevides, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula nº600291-1-3; MEMBROS SUPLENTES: Daniele Passos de Lima Albuquerque, Analista de Gestão Pública, matrícula nº600267-1-8; Denise Maria Albino Melo, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula nº30002989; Bruna Kethey da Silva Peixoto, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula nº30003004; Leilane da Silva Benevenuto, Assistente Técnica da Seplag e Bruno Peixoto Lima, Assistente Técnico da Seplag.

Art. 5º. Designar para integrarem o Grupo Técnico de Gestão de Investimento Público (GTI), nos termos do Art. 8º, inciso V, do Decreto Estadual nº34.909, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº35.290, de 23 de janeiro de 2023 os seguintes membros:

I - Representantes:

Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG: MEMBRO TITULAR e COORDENADORA DO GRUPO: Lara Maria Silva Costa, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula nº600288-1-8; e MEMBROS SUPLENTES: Francisco Adauto de Oliveira, Analista de Gestão Pública, matrícula nº200707-1-4; Anna Carolline Botelho de Araújo, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula nº3000237-7; e Mateus Pires de Castro Gradvohl, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula nº3000283-0.

Secretaria da Fazenda – SEFAZ: MEMBRO TITULAR: Pedro Miguel dos Santos Barros, Auditor Fiscal Contábil-Financeiro, matrícula nº4976241-0; e MEMBRO SUPLENTE: Luiz Roberto Andrade de Araújo Filho, Auditor Fiscal Contábil-Financeiro, matrícula nº497762-1-9.

Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado – CGE: MEMBRO TITULAR: Vitor Hugo Gaspar Pinto, Auditor de Controle Interno, matrícula nº3000401-9; e MEMBRO SUPLENTE: Adriana Oliveira Nogueira, Auditora de Controle Interno, matrícula nº1661071-2.

Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará – IPECE: MEMBRO TITULAR: Witalo de Lima Paiva, Analista de Políticas Públicas, matrícula nº1676121-4; e MEMBRO SUPLENTE: Nicolino Trompieri Neto, Analista de Políticas Públicas, matrícula nº1675341-6.

Casa Civil: MEMBRO TITULAR: Joelise Collyer Teixeira de Paula, Secretária Executiva de Comunicação Integrada e Eventos, matrícula nº3000446-9; e MEMBRO SUPLENTE: Kelrilana Sabino Teixeira da Silva, Assessoria Executiva, matrícula nº. 15406.