DOE 19/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº177 | FORTALEZA, 19 DE SETEMBRO DE 2025 151
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDOIP Nº130-438/2025 |
VALOR TOTAL (R$) | VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Helielson Rodrigues de Paula | POLICIAL MILITAR | 300.172-1-8 | 204,75 | ||
| Jakfer Miura Almeira | POLICIAL MILITAR | 308.817-4-5 | 204,75 | ||
| Fernando Gomes Portacio Maia | POLICIAL MILITAR | 308.933-8-7 | 204,75 | ||
| Euclides Laurindo de Souza | POLICIAL MILITAR | 309.073-3-7 | 204,75 | ||
| TOTAL | 1.638,00 |
PORTARIA Nº3923/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.046671/2025-12, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 10 de setembro de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNARegistre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3923/2025-GS DE 10 DE SETEMBRO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDOBO Nº132-3895/2025 |
VALOR TOTAL (R$) | VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Mauro Vieira de Andrade | Policial Militar | 135.823-1-9 | 01 revólver cal.38; |
678,00 | 84,75 |
| Rafael Rodrigo Carneiro Costa | Policial Militar | 301.582-1-0 | 13 munições cal.38 | 84,75 | |
| Magnum Regis Jerônimo Lira | Policial Militar | 587.682-1-9 | 84,75 | ||
| Hannyson Juan Vasconcelos | Policial Militar | 308.862-8-3 | 84,75 | ||
| Egilson Ribeiro da Costa Queiroga | Policial Militar | 301.875-1-2 | 84,75 | ||
| Robson Nobre Costa | Policial Militar | 306.584-1-8 | 84,75 | ||
| Lucas Victor Lira Costa | Policial Militar | 308.751-4-1 | 84,75 | ||
| Othavio Ronnye Machado Lima | Policial Militar | 308.861-7-8 | 84,75 |
*** *** * PORTARIA Nº3926/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.022713/2025-20, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 10 de setembro de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3926/2025-GS DE 10 DE SETEMBRO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDOIP Nº201-406/2025 |
VALOR TOTAL (R$) | VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Walter da Silva Oliveira | Policial Militar | 305.210-1-3 | 01 Revólver cal. 36 |
R$ 630,00 | 63,00 |
| John Hewber Teixeira da Silva | Policial Militar | 303.934-1-4 | 05 Munições cal. 36 | 63,00 | |
| Francisco Breno Sousa Silva | Policial Militar | 305.555-1-1 | 63,00 | ||
| Raimundo Moreira Cabral | Policial Militar | 305.257-1-X | 63,00 | ||
| Francisco Edionardo Barbosa Rocha | Policial Militar | 305.227-1-0 | 63,00 | ||
| Felipe da Silva Queiroga | Policial Militar | 307.400-1-7 | 63,00 | ||
| Ledruwick Taylor Rodrigues de Almeida | Policial Militar | 308.844-2-6 | 63,00 | ||
| Leonardo Siqueira de Oliveira | Policial Militar | 300.175-3-6 | 63,00 | ||
| Lucas Wendel de Assis Oliveira | Policial Militar | 300.204-6-4 | 63,00 | ||
| Anderson Santos Cordeiro | Policial Militar | 301.990-1-4 | 63,00 | ||
| TOTAL: | 630,00 |
PORTARIA Nº3932/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.048696/2025-51, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 10 de setembro de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3932/2025-GS DE 10 DE SETEMBRO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDOIP Nº432-85/2025 |
VALOR TOTAL (R$) | VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Alexsandro Sales de Lima | Policial Militar | 300.819-1-9 | 01 pistola cal.9 | 1200,00 | 171,42 |
| Arnalso Pereira Chaves | Policial Militar | 588.033-1-6 | 171,42 | ||
| Marcelo Nascimento Silva | Policial Militar | 587.566-1-X | 171,42 | ||
| Carlos Janael Sousa Gomes | Policial Militar | 308.656-3-4 | 171,42 | ||
| Fagner Severo dos Santos | Policial Militar | 135.381-1-5 | 171,42 | ||
| Rogério Lobo Facundo | Policial Militar | 300.820-1-X | 171,42 | ||
| Francisco Noberto Alexandre Silva | Policial Militar | 106.871-1-X | 171,42 |
PORTARIA Nº4060/2025 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e Art. 117, da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e considerando a necessidade de acompanhamento e fiscalização do Contrato Administrativo nº 35/2020 – SSPDS (SACC 1139875), que entre si celebram, de um lado a SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL e do outro, a empresa HBR AVIAÇÃO S.A, referentes aos serviços de manutenção (mão de obra), de 1º e 2º níveis de célula da linha de helicópteros as 350-b2 (esquilo), EC 130 B4, EC 135 P2+, H 135 T3 HELIONIX E EC 145 (BK 117 C2) e seus equipamentos opcionais, inclusive motores (1º e 2º níveis), operados pela Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas da SSPDS – Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I Termo de referência do edital e na proposta da contratada. RESOLVE: Designar o Sr. LUIS CARLOS DA SILVA JÚNIOR , Matrícula Funcional nº 126.655-1-2, e, no impedimento deste, o Sr. ANTÔNIO YTALLO SILVA COSTA , Matrícula Funcional nº 308.553-1-0, doravante denominados Gestores, e Designar o Sr. JOSUÉ DOS SANTOS ROCHA , matrícula funcional nº 308.486-1-6, e, no impedimento deste, os Srs. WASHINGTON