DOE 19/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

152 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº177 | FORTALEZA, 19 DE SETEMBRO DE 2025

BARBOSA DE OLIVEIRA , matrícula funcional nº 308.418-1-6, BRUNO AQUINO MOURA SAMPAIO , matrícula funcional nº 300.404-5-7, GLEICY GARCIA LIMA , matrícula funcional nº 108.417-1-2, DIEGO RODRIGUES E SILVA FALCÃO , matrícula funcional nº 300.405-2-X, BURTON DEYVES GOMES DE ARAÚJO , matrícula funcional nº 108.372-1-9, GIOVANY DEIVES DE LIMA OLIVEIRA , matrícula funcional nº 127.346-1-1, PEDRO ALISON DE SOUZA FERREIRA , matrícula nº 134.747-1-0, ALAN MENEZES VERAS , matrícula nº 136.348-1-5 e DAVI LIMA BARROSO , matrícula nº 308.459-1-9, doravante denominados Fiscais, a partir do dia 16 de setembro de 2025, conforme o NUP 10001.014297/2025-09, tornando sem efeito a Portaria nº 1205/2025, datada de 17 de março de 2025 e publicada no Diário Oficial do Estado de 21 de março de 2025. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza-CE, em 17 de setembro de 2025.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº4061/2025 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e Art. 117, da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e considerando a necessidade de acompanhamento e fiscalização do Contrato Administrativo nº 43/2020 – SSPDS (SACC 1153911), que entre si celebram, de um lado a SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL e do outro, a empresa HELIBRÁS – Helicópteros do Brasil S/A, referentes à contratação de empresa homologada, nos termos do RBAC 145, para a prestação de serviços de manutenção de terceiro nível e para o fornecimento de peças e componentes de 1º, 2º e 3° níveis da linha de helicópteros Airbus Helicopters operados pela Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas da SSPDS - Ceará, visando atender a demanda da SSPDS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos nos anexos b e c do Termo de Referência nº 21/2020-CIOPAER, na inexigibilidade de licitação nº 2020.0009- SSPDS e na oferta comercial nº 7818A/2020, da contratada. RESOLVE: Designar o Sr. LUIS CARLOS DA SILVA JÚNIOR , Matrícula Funcional nº 126.655-1-2, e, no impedimento deste, o Sr. JOSUÉ DOS SANTOS ROCHA , matrícula funcional nº 308.486-1-6, doravante denominados Gestores, e Designar o Sr. ANTONIO YTALLO SILVA COSTA , matrícula funcional nº 308.553-1-0, no impedimento deste, os Srs. WASHINGTON BARBOSA DE OLIVEIRA , matrícula funcional nº 308.418-1-6, BRUNO AQUINO MOURA SAMPAIO , matrícula funcional nº 300.404-5-7, GLEICY GARCIA LIMA , matrícula funcional nº 108.417-1-2, DIEGO RODRIGUES E SILVA FALCÃO , matrícula funcional nº 300.405-2-X, BURTON DEYVES GOMES DE ARAÚJO , matrícula funcional nº 108.372-1-9, GIOVANY DEIVES DE LIMA OLIVEIRA , matrícula funcional nº 127.346-1-1, PEDRO ALISON DE SOUZA FERREIRA , matrícula nº 134.747-1-0, ALAN MENEZES VERAS , matrícula nº 136.348-1-5 e DAVI LIMA BARROSO , matrícula nº 308.459-1-9, doravante denominados Fiscais, a partir do dia 16 de setembro de 2025, conforme o NUP 10001.014297/2025-09, tornando sem efeito a Portaria nº 1206/2025, datada de 17 de março de 2025 e publicada no Diário Oficial do Estado de 21 de março de 2025. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza-CE, em 17 de setembro de 2025.

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº4062/2025 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e Art. 117, da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e considerando a necessidade de acompanhamento e fiscalização do Contrato Administrativo nº 55/2023 – SSPDS (SACC 1299039), que entre si celebram, de um lado a SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL e do outro, a empresa SAFRAN HELICOPTER ENGINES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO BRASIL LTDA, referente a prestação de serviços de manutenção padrão de 3º e 4º níveis com fornecimento de peças ou reposição de todos os níveis, em motores, módulos, acessórios e componentes dos modelos Arriel 1D1, Arriel 2B1, Arriel 1E2 e Arrius 2B2 de fabricação SAFRAN, que equipam as aeronaves da CIOPAER, de acordo com as especificações e quantitativos previstos nos anexos ao Termo de Referência. RESOLVE: Designar o Sr. LUIS CARLOS DA SILVA JÚNIOR , matrícula funcional nº 126.655-1-2, e, no impedimento deste, o Sr. ANTÔNIO YTALLO SILVA COSTA , matrícula funcional nº 308.553-1-0, doravante denominados Gestores, e Designar o Sr. JOSUÉ DOS SANTOS ROCHA , matrícula funcional nº 308.486-1-6, e no impedimento deste, os Srs. WASHINGTON BARBOSA DE OLIVEIRA , matrícula funcional nº 308.418-1-6, BRUNO AQUINO MOURA SAMPAIO , matrícula funcional nº 300.404-5-7, GLEICY GARCIA LIMA , matrícula funcional nº 108.417-1-2, DIEGO RODRIGUES E SILVA FALCÃO , matrícula funcional nº 300.405-2-X, BURTON DEYVES GOMES DE ARAÚJO , matrícula funcional nº 108.372-1-9, GIOVANY DEIVES DE LIMA OLIVEIRA , matrícula funcional nº 127.346-1-1, PEDRO ALISON DE SOUZA FERREIRA , matrícula nº 134.747-1-0 , ALAN MENEZES VERAS , matrícula nº 136.348-1-5 e DAVI LIMA BARROSO , matrícula nº 308.459-1-9, doravante denominados Fiscais, a partir do dia 16 de setembro 2025, conforme o NUP 10001.014297/2025-09, tornando sem efeito a Portaria nº 1208/2025, datada de 17 de março de 2025 e publicada no Diário Oficial do Estado de 21 de março de 2025. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza-CE, em 17 de setembro de 2025.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

*** *** * PORTARIA Nº4064/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR , por Ato discricionário, de acordo com o artigo 32º da Portaria nº 2069/2020-GS, os MILITARES** FRANCISCO GLEYDSON TEIXEIRA FARIAS, Subtenente PM, matricula nº 125.462-1-1, para ter exercício na Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará, CIOPS/Fortaleza-CE e AMANDA HENRIQUE BARBOSA, Soldado PM, matricula nº 308.97668, para ter exercício na Coordenadoria de Segurança Orgânica e Logística – COSOL/SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza,17 de setembro de 2025.

Roberto Alzir Dias Chaves

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE INTELIGÊNCIA E DEFESA SOCIAL

Registre-se e publique-se.

I - ESPÉCIE: Celebração do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 45/2022 (SACC 1230825); II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - C.N.P.J. n.º 01.869.566/0001-17; III - ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes nº 581, São Gerardo, em Fortaleza – CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE – CNPJ N.º 03.773.788/0001-67; V – ENDEREÇO: Avenida Pontes Vieira, nº 220, Bairro São João do Tauape, Fortaleza – CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo tem seu respectivo fundamento legal e finalidade nas cláusulas e condições do Contrato nº 45/2022 – SSPDS (SACC Nº 1230825), nos termos do NUP 10001.012748/2025-65, nos preceitos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações e no teor da Nota Técnica nº 42/2025 - CECONT/COAFI/SSPDS; VII – FORO: Fortaleza – CE; VIII - OBJETO: Prorrogar , por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato nº 45/2022-SSPDS (SACC Nº 1230825), com início em 17 de setembro de 2025 e término em 16 de setembro de 2026, cujo objeto contratual visa a prestação de Serviços em nuvem integrado à plataforma de segurança com o uso da solução tecnológica disponibilizada, para pontos de videomonitoramento (Circuito Fechado de Televisão - CFTV), em municípios do interior do Estado do Ceará, incluindo suporte técnico, em conformidade com as especificações contidas na Proposta Comercial e no Termo de Referência; IX – VALOR GLOBAL: R$ 1.013.393,04 (um milhão treze mil trezentos e noventa e três reais e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: 17/09/2025 a 16/09/2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanece inalterada; XII – DATA: 16 de setembro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Sr. Adriano de Assis Sales – Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Segurança Pública e Defesa Social e o Sr. Hugo Santana de Figueirêdo Junior - Representante Legal da CONTRATADA. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza-CE, em 16 de setembro de 2025. Hiro da Justa Porto

COORDENADOR JURÍDICO

CONTRATANTE: FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, inscrito no CNPJ sob n.º 07.261.661/0001-10; CONTRATADA: GS COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA. , inscrito no CNPJ sob n.º 43.166.956/0001-70; OBJETO: Constitui objeto deste a aquisição de materiais gráficos destinados a suprir as demandas da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) e da Secretaria das Mulheres, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do Edital e na proposta do CONTRATADO; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20240019 - SSPDS, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de