DOE 19/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº177 | FORTALEZA, 19 DE SETEMBRO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre - Extrato Termo de Homologação - Processo Nº 2025.07.04.02-CE - Concorrência Eletrônica N° 3007.01/2025-CE. No uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Equipe de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, o Sr. Manoel Filho Ribeiro, Homologa a Concorrência Eletrônica N° 3007.01/2025-CE. resultado da homologação. Objeto: Execução da construção de revestimento primário na Est. Vicinal que liga a Sede ao Sítio Serra, Zona Rural do Município de Salitre-CE, conforme Contrato de Repasse Nº. 949247/2023 - PT Nº. 1090266-82. Situação: Homologado em 16/09/2025. Homologado para: Top Construcoes e Servicos LTDA inscrita no CNPJ/MF: 08.612.407/0001-81, pelo valor de R$ 497.895,23. Manoel Filho Ribeiro - Ordenador(a) de Despesas.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato do Contrato: N° 1609.02/2025-SMTC. Referente ao Processo Administrativo de Pregão Eletrônico Nº 2701.01/2025-SMTC/SRP/PE; Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Turismo e Cultura. Objeto: Contratação de infraestrutura, incluindo equipamentos e serviços, para realização do Festival Gastronômico de Pontal de Maceió, junto a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura do Município de Fortim/CE. Contratado: Timbaleira Banda e Eventos LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.311.274/0001-40; Valor Global: R$ 13.050,00 (Treze mil e cinquenta reais); Vigência: até 31(trinta e um) de Dezembro de 2025. Assina Pela Contratante: Alice Maria Furtado Souza - Secretária de Turismo e Cultura. Fortim/CE, 18 de Setembro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato do Contrato: N° 1609.01/2025-SMTC. Referente ao Processo Administrativo de Pregão Eletrônico Nº 2701.01/2025 - SMTC/SRP/PE; Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Turismo e Cultura. Objeto: Contratação de infraestrutura, incluindo equipamentos e serviços, para realização do Festival Gastronômico de Pontal de Maceió, junto a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura do Município de Fortim/CE. Contratado: Enajeh Empreendimentos e Servicos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 23.365.148/0001-25; Valor Global: R$ 1.700,00 (Mil e setecentos reais); Vigência: até 31(trinta e um) de Dezembro de 2025. Assina Pela Contratante: Alice Maria Furtado Souza - Secretária de Turismo e Cultura. Fortim/CE, 18 de Setembro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato do Contrato: N° 1609.03/2025-SMTC. Referente ao Processo Administrativo de Pregão Eletrônico Nº 2701.01/2025-SMTC/SRP/PE; Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Turismo e Cultura. Objeto: Contratação de infraestrutura, incluindo equipamentos e serviços, para realização do festival gastronômico de pontal de Maceió, junto a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura do Município de Fortim/CE. Contratado: Jose Abidenago Nobre LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 08.508.378/0001-02; Valor Global: R$ 11.700,00 (Onze mil e setecentos reais); Vigência: até 31(trinta e um) de Dezembro de 2025. Assina Pela Contratante: Alice Maria Furtado Souza - Secretária de Turismo e Cultura. Fortim/CE, 18 de Setembro de 2025.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Potiretama - Aviso de Extrato de Inexigibilidade - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação N.º 003/2025CMP. Objeto: Contratação de serviços profissionais de assessoria e consultoria em contabilidade pública de natureza técnica e singular, com comprovada notória especialização, de interesse da Câmara Municipal de Potiretama/CE. Fundamentação Legal: Amparada no Art. 74, inciso III, parágrafo 3º, da Lei n.º 14.133/2021. Empresa Favorecida: Gilvan Aires Bezerra Contabilidade-ME, com sede na Rua Delta Holanda, 112, centro, Iracema - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 26.641.953/0001-22. Valor: R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais). Data da Autorização da Contratação: 15/09/2025. Cleverlandio Pereira Bezerra - Presidente da CMP.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Secretaria Municipal de Educação - Aviso de Anulação - Pregão Eletrônico N° 2025.09.17.01/ PE/SRP. O Município de Mauriti-CE, através da Secretaria de Educação, torna público para conhecimento dos interessados, a Anulação do Pregão Eletrônico nº 2025.09.17.01/PE/SRP, cujo objeto é a registro de preços para futura e eventual contratação de serviços para a confecção e fornecimento de material gráfico, sob demanda, para as diversas Secretarias do Município de Mauriti/CE, com base no Art. 71, III da Lei nº 14.133/2021. Mauriti-CE, 18 de setembro de 2025 - José Willian Cruz Figueiredo - Agente de Contratação - Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – TERMO DE REVOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025-PERP – A Prefeitura Municipal de General Sampaio, através das Secretarias Municipais, torna público que o processo de Pregão Eletrônico Nº 90024/2025-PERP, cujo OBJETIVO é a Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de pneus e câmara de ar para suprir as necessidades das diversas Secretarias do Município de General Sampaio/CE, foi REVOGADO por motivo de conveniência e oportunidade. General Sampaio-CE, 15 de Setembro de 2025 . José Cordeiro Moreira – Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMBU –Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Wanderley Pereira Diniz. Extrato de ContratoNº 2025.09.16.001 – SEDUC da Dispensade Licitação Nº 2025.09.04.001 - SEDUC; Valor Global:R$ 41.341,00;Contratada e signatário:F E DO NASCIMENTO - S. O. S TACOGRAFO; Francisco Elando do Nascimento, Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de aferição, selagem e ensaio, fornecimento de peças e tacógrafos, e serviços de manutenção para os ônibus escolares, veículos pertencentes à frota municipal de Parambu/CE; Data da Assinaturado Contrato: 16/09/2025; Vigênciado Contrato: 31/12/2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ararendá. O(A) Prefeitura Municipal de Ararendá, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 02 de outubro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº PE-01.180925-SAD. Objeto: Aquisição de materiais gráficos destinados as Secretarias do Município de Ararendá-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - . Informações pelo telefone: (88) 3633-1188 ou no endereço: Rua Henrique Soares, n° 477, Centro, CEP: 62.210000, Ararendá-CE. Ararendá/CE, 19 de setembro de 2025. Francisco Diogem do Vale - Pregoeiro(a).

ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU - CPSMIG – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2025.08.26.1 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.09.04.01 - CRISTIANE ALVES GONZAGA MULTIMIDIA CNPJ Nº 17.534.612/000167 - VALOR TOTAL: R$ 103.740,00 - Rep. Cristiane Alves Gonzaga. FONTE RECURSOS: Consórcio Público de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO: Lei 14.133/21.

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT – EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2025 – CONTRATANTE: IDT, CNPJ Nº 02.533.538/0001-97. CONTRATADA: SUPRIMAX COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 00.466.084/0001-53. OBJETO: material didático e de expediente. BASE LEGAL: Pregão nº 06/2025, Lei nº 14.133/21. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 meses. LOTE 1: R$ 684.546,00. Fortaleza, 17/09/25. Raimundo Nonato Lima Angelo e Alberto Magno de Brito Ramos.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU - CPSMIG – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2025.09.02.1 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.09.10.01 - W2E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA CNPJ Nº 22.314.360/0001-09 - VALOR TOTAL: R$ 19.725,00. Rep. Jose Wilton Procopio. FONTE RECURSOS: Consórcio Público de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO:** Lei 14.133/21.