DOE 19/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

180 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº177 | FORTALEZA, 19 DE SETEMBRO DE 2025

ESTADO DO CEARA – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2025.07.10.1. Id contratação PNCP: 07587975000107-1-0000116/2025- Edital nº 97101/2025 - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2025.07.10.1 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. - Modo de Disputa: Aberto - ORIGEM: Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Seleção de melhor proposta para registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de Inseticidas e maquinas de aplicação e observação de vetores para controle e combate a pragas, coordenado pela Secretaria Municipal de Saúde, por meio do Setor de Endemias. A Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 03/10/2025 às 10h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como no sítio eletrônico https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email [email protected]. Crato-CE, 18 de setembro de 2025. Valéria do Carmo Moura – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARA – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2025.07.04.7. Id contratação PNCP: 07587975000107-1-0000115/2025- Edital nº 97047/2025 - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2025.07.04.7 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. - Modo de Disputa: Aberto - ORIGEM: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. OBJETO: Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuro e eventual contrato para aquisições de kit natalidade (kit bebê) destinados à secretaria municipal de Assistência Social e Cidadania do Crato-Ce. A Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 03/10/2025 às 09h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como no sítio eletrônico https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email [email protected]. Crato-CE, 18 de setembro de 2025. Valéria do Carmo Moura – Agente de Contratação.

Prefeitura Municipal de Quixadá. O Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde de Quixadá/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no princípio da autotutela administrativa e nos princípios da legalidade, ampla competitividade, eficiência e interesse público, torna pública a presente ALTERAÇÃO NA DATA DE ABERTURA DA SESSÃO do Pregão Eletrônico nº 10.006/2025 – SMS. objeto: registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais permanentes e equipamentos hospitalares destinados a atender as necessidades das Unidades de Saúde do Município de Quixadá/CE. A data de abertura, anteriormente agendada para o dia 25/09/2025 às 09h00min , fica remarcada para o dia 01/10/2025 às 09h00min. Quixadá/CE, 17 de setembro de 2025. Hisadora Maria Paixão Silva – Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça - Aviso de Licitação. A Pregoeira deste município torna público que no dia 02 de outubro de 2025 às 09:30 horas, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 0108.01/2025 - PE SRP no portal www.licitamaisbrasil. com.br, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de material de permanente junto as diversas Secretarias do Município de Graça - CE. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, www. licitamaisbrasil.com.br e http://www.graça.ce.gov.br/. Informações à Av. José Cândido de Carvalho, 483 - Centro, Graça - CE. Graça - Ce, 19 de setembro de 2025. Karine Eduardo dos Santos - Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - Aviso de Pregão Eletrônico Nº 05/2025-SEINFRA. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo pelo sistema Licita mais Brasil – https;//licitamaisbrasil.com. br, propostas de preços e documentação de habilitação para o Pregão Eletrônico nº 05/2025-SEINFRA - Aquisição de Implementos Agrícolas. A sessão de abertura das propostas e início da disputa será às 09h00min do dia 02 de outubro de 2025. O edital poderá ser obtido junto a Pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/no - Bairro Aningas e nos sites: https://prefeitura.cruz.ce.gov.br, https://licitamaisbrasil.com.br e https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 18 de setembro de 2025. Amanda Albuquerque Nascimento. Pregoeira.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015.25-PE-FMS – A Prefeitura Municipal de Varjota torna público a REVOGAÇÃO do processo Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico Nº. 015.25-PE-FMS, cujo OBJETO é: Aquisição de recargas de gás oxigênio medicinal visando atender as demandas dos Programas de Atenção Básica em Saúde e as demandas do Bloco de Média e Alta Complexidade Ambulatorial/Hospitalar, junto a Secretaria de Saúde do Município de Varjota-CE, por razões de interesse público decorrente de fato superveniente. Maiores informações serão obtidas na Sala do Setor de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento. Varjota-CE, 17 de Setembro de 2025. Antunino Martins Ferreira Neto – Secretário de Saúde.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – EXTRATO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº P397801/2025 – EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE25005 – SME (SRP) – ADENDO Nº 01 – Central de Licitações. NOVO INÍCIO DA DISPUTA: 03/10/2025, às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de fardamento para atender as necessidades dos alunos e professores da Rede Pública Municipal de Ensino de Sobral, conforme as especificações e quantitativos previstos neste Edital e seus anexos. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1146. Sobral-CE, 19 de Setembro de 2025. A Pregoeira – Aline de Vasconcelos Soares.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMBU – O Agente de Contratação da Comissão Permanente de Licitação, localizada na rua Juscelino Kubitscheck 87, Centro, Parambu/CE, torna público, que se encontra a disposição dos interessados, que no período de 19.09.2025 a 31.12.2025, estará realizando CREDENCIAMENTO CHAMAMENTO PUBLICO Nº 2025.09.19.001-SESA, cujo objeto: contratação de empresa especializada para a confecção de próteses dentárias, visando atender a demanda de pacientes junto a Secretaria Municipal de Saúde do Município. Referido EDITAL poderá ser adquirido no Sistema de Concorrência da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, disponível no endereço eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login. Gabriel José Fernandes Noronha.

Prefeitura Municipal de Parambu/CE– O Agente de contratação da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Juscelino Kubitscheck 87 centro, Parambu-CE, torna público que realizará, às 09:00, do dia 06 de outubro de 2025, sessão pública do processo de pré-qualificação nº 2025.09.19.001-SEINFRA, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br.Cujo Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO, MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA DO MUNICIPIO DE PARAMBU-CE. A pré-qualificação tem como objetivo seletivo específico aptos a participar de futuras licitações relacionadas ao objeto, conforme condições e critérios no edital. O edital e seus anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br. Gabriel José Fernandes Noronha.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre - Extrato Termo de Adjudicação - Processo Nº 2025.07.04.02-CE - Concorrência Eletrônica N° 3007.01/2025-CE. No uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Equipe de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, o Sr. Manoel Filho Ribeiro, Adjudica a Concorrência Eletrônica N° 3007.01/2025-CE. resultado da adjudicação. Objeto: Execução da construção de revestimento primário na Est. Vicinal que liga a Sede ao Sítio Serra, Zona Rural do Município de Salitre-CE, conforme Contrato de Repasse Nº. 949247/2023 - PT Nº. 1090266-82. Situação: Adjudicado em 16/09/2025. Adjudicado para Top Construcoes e Servicos LTDA inscrita no CNPJ/MF: 08.612.407/0001-81, pelo valor de R$ 497.895,23. Manoel Filho Ribeiro - Ordenador(a) de Despesas.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Errata de Publicação - Concorrência Pública N.º 2803.02/2025. Na Publicação do dia 08 de setembro de 2025. Onde se lê: “(...) Concorrência Eletrônica Nº 2803.001/2025 e Abertura das Propostas: 22/09/2025”. Leia-se: “(...) Concorrência Eletrônica Nº 2803.02/2025 e Abertura das Propostas: 25/09/2025.” Maiores informações poderão ser adquiridas junto a Comissão Licitação do Município de Alcântaras-CE. Alcântaras-CE, 19 de setembro de 2025. Edmilson Bezerra Arruda - Ordenador de Despesas da Seinfra.