DOE 19/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº177 | FORTALEZA, 19 DE SETEMBRO DE 2025 179

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA – AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 007/2025/PRE – A Sec. de Infraestrutura, Transporte e Desenvolvimento Urbano, através do(a) Presidente da Comissão de Pré-Qualificação, torna público que realizará, às 10h, do dia 06 de Outubro de 2025 , sessão pública do Processo de Pré-Qualificação Nº 007/2025/PRE, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br. Objeto: Contratação para serviços de pavimentação do sistema viário com revestimento primário (piçarra) na Estrada Vicinal que liga a CE-265 ao Distrito de Video (Trecho 01) e da Estrada Vicinal que liga a localidade Rural de Buenos Aires a Localidade de Arvoredo (Trecho 02) Município de Catunda-CE. A Pré-Qualificação tem como objetivo seletivo específico aptos a participar de futuras licitações relacionadas ao objeto, conforme condições e critérios no Edital. O Edital e seus anexos podem ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações adicionais podem ser obtidas pelo Telefone: (88) 9946-1540 ou no Endereço: Rua Vila Nau, N° 715, Centro, Catunda/CE. Catunda-CE, 18 de Setembro de 2025. Márcio Pinho Borges – Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Nova Russas - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 001/2025-CMNR. O Agente de Contratação da Câmara Municipal de Nova Russas-CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 06 de outubro de 2025, às 9h, através do endereço eletrônico https://m2atecnologia.com.br/, estará realizando licitação, na modalidade Concorrência, no formato Eletrônico, critério de julgamento Menor Preço Global, tombado sob o nº 001/2025-CMNR, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a construção da 3ª etapa do prédio da Câmara Municipal de Nova Russas-CE. O Edital e anexos encontram-se disponíveis na Sede da Comissão de Contratação, situada à Av. Luis Paulo Mendes, nº 41, Bairro Universidade, Nova Russas/CE e nos endereços eletrônicos: https://cmnovarussas.ce.gov.br/; http://municipios-licitacoes.tce.ce.gov. br e https://pncp.gov.br/app/editais. Nova Russas-CE, 19 de setembro de 2025. Douglas Barros Bezerra - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 03.002/2025. O Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, localizada na Av. Eusébio de Queiroz, 955, Centro, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, no dia 22 de setembro de 2025, estará recebendo as Propostas de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico Nº 03.002/2025, tipo menor preço, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de solução integrada de gestão pública (ERP - Enterprise Resource Planning) em nuvem, incluindo licenciamento de uso, implantação, migração de dados, capacitação de usuários, suporte técnico e manutenção corretiva e evolutiva, destinada à modernização dos processos administrativos da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE. As propostas deverão ser enviadas por meio do endereço eletrônico www.bll.org.br. A abertura das propostas ocorrerá no dia 06 de outubro de 2025, às 09h (Horário de Brasília), e o início da sessão de disputa de lances será às 10h do mesmo dia (Horário de Brasília).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 2025.09.18.1. O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Abaiara, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.comprasabaiaragov.com.br, certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.09.18.1, cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos, materiais permanentes e instrumentais odontológicos, destinados ao atendimento das Estratégias Saúde da Família e Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, através da Secretaria de Saúde de Abaiara/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 02 de Outubro de 2025, a partir das 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Expedito Oliveira das Neves, nº 70 - Centro - CEP: 63.240-000, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Abaiara/Ceará, 18 de Setembro de 2025. Francisco Cardoso de Sousa Junior - Pregoeiro(a) Oficial do Município.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2025.09.17.001. O(A) Sec. Municipal de Esporte e Juventude - SEJUV, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 06 de outubro de 2025, no endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2025.09.17.001. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço de fornecimento de link de internet dedicado IP, para atender as necessidades da Secretaria de Esporte e Juventude, Secretaria do Meio Ambiente e Proteção, Secretaria da Mulher, Diversidade e igualdade Racial do Município de Solonópole-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia. com.br/; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://solonopole.ce.gov.br/; https://pncp.gov.br/. Informações pelo e-mail: licitacao@solonopole. ce.gov.br ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330, Centro, Solonópole / CE, 63.620-000. Solonópole/CE, 18 de setembro de 2025. Maria Mônica Barbosa - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2025.17.09.01RP. O(A) Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 02 de outubro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2025.17.09.01RP. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de consumo, permanentes e licenças, incluindo equipamentos e suprimentos de informática, conforme detalhamento e quantidades estipuladas no termo de referência, para suprir as demandas operacionais da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante - CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://pesquisa.doe.seplag.ce.gov.br/doepesquisa/; www.opovo.com.br; https://cmsga.ce.gov.br/ acessoainformacao. Informações pelo telefone: (85) 3315-4482 ou no endereço: av Prefeito Mauricio Brasileiro s/n Parque Liberdade cep 62.670-000. São Gonçalo do Amarante/CE, 19 de setembro de 2025. Ronaldo Alves de Aguiar - Pregoeiro(a).

*** *** * ESTADO DO CEARÁ. CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ITAPIPOCA - CPSMIT. PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO. Pregão Eletrônico Nº 24.12.01.PE.** Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUT ENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS EM ATÉ 30% DO VALOR DO CONTRATO, DOS EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS, GASES MEDICINAIS E EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES DE IMAGEM, JUNTO AO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ITAPIPOCA – CPSMIT; Empresa vencedora: ASSISTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MATERIAIS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA-ME, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 09.310.524/0001-53, contrato no valor global de R$ 170.640,00 (Cento e setenta mil, seiscentos e quarenta reais); Data Assinatura do Contrato: 10/01/2025. Vigência: 12 meses. Itapipoca-CE., 18 de setembro de 2025. MARIA EVANICE SALES, Ordenadora de Despesas do CPSMIT.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ - EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O Ordenador de Despesas Geral do município de Arneiroz/CE torna público o extrato do Termo de Adjudicação e Homologação , resultante do Pregão eletrônico nº 2025.07.11.01 : Órgão Licitante: Fundo Municipal de Educaçao , Fundo Municipal de saúde, Fundo Municipal de Assistencia Social Objeto: Aquisição de peças e afins para atender as necessidades de diversas unidades administrativas do município de Arneiroz/CE. Adjudicação/Homologação: L. W. Verissimo Sousa - Demais. Valor Global: R$ 1.273.799,98 (um milhão e duzentos e setenta e três mil e setecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos), referente aos lotes (01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21). Arneiroz/CE, 18 de setembro de 2025. José Gomes Nogueira da Silva -** Ordenador(a) de Despesas Geral

ESTADO DO CEARA – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2025.06.13.1. Id contratação PNCP: 07587975000107-1-0000101/2025- Edital nº 96131/2025- Retificado - Processo: Pregão Eletrônico Nº. 2025.06.13.1 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. - Modo de Disputa: Aberto - ORIGEM: Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Seleção de melhor proposta para registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de materiais médico/hospitalar e clínico diversos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Crato/CE. A Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 02/10/2025 às 09h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como no sítio eletrônico https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email [email protected]. Crato-CE, 17 de setembro. Valéria do Carmo Moura – Agente de Contratação.