DOE 19/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

178 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº177 | FORTALEZA, 19 DE SETEMBRO DE 2025

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE PROCEDIMETO AUXILIAR – Unidades Administrativas: Secretaria Municipal de Planejamento Gestão e Finanças; Secretaria Municipal de Educação Básica; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos; Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Proteção Ambiental; Secretaria Municipal de Cidadania e Segurança; Secretaria de Proteção Social e Direitos Humanos – Regente: Agente de Contratação – Processo Originário: Processo Auxiliar de Pré-Qualificação nº PCS-01.150925-SEPLAG – Objeto: Pré-Qualificação de pessoas jurídicas, mediante análise da documentação de habilitação, com vistas à formação de cadastro de licitantes aptos à prestação dos serviços de locação de veículos destinados atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Santa Quitéria/CE – O Edital estará disponível após esta publicação – Link de Acesso ao Edital: https://www. - santaquiteria.ce.gov.br/chamamento.php | https://municipios licitacoes.tce.ce.gov.br – Os interessados poderão realizar o credenciamento a partir de 19 de setembro de 2025. – Agente de Contratação: José Fabiano Vieira.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0408.01/2025 – A Prefeitura Municipal de Moraújo – CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar a Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica, Objetivando: Contratação de empresa para o piçarramento da estrada da Localidade de Pau Ferro no Município de Moraújo-CE. A sessão será realizada através do Portal Licita Moraújo, pelo Endereço Eletrônico: https://licitamoraujoce.com.br/, com Data de Abertura Agendada para 06 de Outubro de 2025 às 09h . O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos Endereços Eletrônicos: https://licitamoraujoce. - com.br/, https://municipios licitacoes.tce.ce.gov.br, www.moraujo.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Moraújo-CE, 19 de Setembro de 2025. Francisco Higor Moreira Freire – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90031/2025-CP – A Comissão de Licitações do Município de General Sampaio torna público que se encontra à disposição dos interessados, a Licitação na Modalidade Concorrência na forma Eletrônica, N° 90031/2025-CP, Processo Nº 2025.09.15.31-CP, do Tipo Menor Preço Global, cujo Objeto é a Contratação de serviços visando a execução da obra de reforma e ampliação da Escola Santa Lúcia no Município de General Sampaio. A realizar-se no dia 02 de Outubro de 2025 , às 09h (horário de Brasília), no Portal: www.comprasgovernamentais.gov.br, O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e Endereço Eletrônico: https://pncp.gov.br/app/editais?q=GeneralSampaio&status=todos&pagina=1. UASG: ( 932216 ), maiores informações no setor de contratações do Município de General Sampaio. General Sampaio-CE, 18 de Setembro de 2025. Ívina Kágila Bezerra de Almeida – Agente de Contratação.

CP – A Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tamboril/CE, através da Agente de Contratação, torna público que realizará às 11h do dia 06 de Outubro de 2025, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública N° 010/2025/CP, cujo o Objeto é: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de construção de bueiros em diversos locais no Município de Tamboril-CE . - O Edital e seus anexos poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ https://municipios licitacoes.tce.ce.gov.br/ index.php/licitacao/abertas, https://www.tamboril.ce.gov.br/licitacao.php. Informações no Endereço: Rua Germiniano Rodrigues de Farias, S/N°, São Pedro, Tamboril/CE. Tamboril-CE, 18 de Setembro de 2025. Rayanne Kamilla Brasil Alves – Agente de Contratação do Município de Tamboril/CE.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 009/2025/ CP – A Secretaria da Saúde do Município de Tamboril/CE, através da Agente de Contratação, torna público que realizará às 08h do dia 06 de Outubro de 2025, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, a Concorrência Pública N° 009/2025/CP, cujo o Objeto é: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de construção de 03 (três) Unidade Básicas de Saúde (UBS) junto a Secretária da Saúde do Município de TamborilCE. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov. br/index.php/licitacao/abertas, https://www.tamboril.ce.gov.br/licitacao.php. Informações no Endereço: Rua Germiniano Rodrigues de Farias, S/N°, São Pedro, Tamboril/CE. Tamboril-CE, 18 de Setembro de 2025. Rayanne Kamilla Brasil Alves – Agente de Contratação do Município de Tamboril/CE.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – EXTRATO DO CONTRATO Nº 091501/2025 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 080402/2025 – PARTES: Prefeitura Municipal de Campos Sales, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, como Ordenadora de Despesas Elza Maria da Silva Nunes de Alencar com a empresa CRUZ DOMINGOS ENGENHARIA LTDA , CNPJ Nº 39.886.476/000107. OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção da Sede da Assistência Social - CRAS para o Município de Campos Sales-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 75, Inciso II, da Lei Nº 14.133/2021, de 1º de Abril de 2021. VALOR: R$ 681.539,48 (Seiscentos e Oitenta e Um Mil, Quinhentos e Trinta e Nove Reais e Quarenta e Oito Centavos). PRAZO: 15 de Setembro de 2025 até 15 de Março de 2026. DATA DA ASSINATURA: 15 de Setembro de 2025. ORDENADORA DE DESPESAS: Elza Maria da Silva Nunes de Alencar. FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: CRUZ DOMINGOS ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 39.886.476/0001-07.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08.011/2025-PE – A Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que realizará no dia 03 de Outubro de 2025, às 09h, no Site: www.bll.ors.br, o Pregão Eletrônico Nº 08.011/2025-PE, referente à Aquisição de uniformes escolares destinados ao fornecimento e à distribuição aos estudantes regularmente matriculados na Rede Municipal de Ensino de Aracati-CE, estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas a partir do dia 19 de Setembro de 2025 às 08h até o dia 03 de Outubro de 2025 às 08h , com Abertura das Propostas para Lances no dia 03 de Outubro de 2025 , às 09h. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br ou http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ https://aracati.ce.gov.br/licitacaolista.php, a partir da data de publicação deste aviso. Aracati-CE, 18 de Setembro de 2025. Cesar Ferreira de Paiva – Pregoeiro da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos** .

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08.014/2025PERP – A Secretaria de Educação do Município de Aracati, torna público que realizará no dia 02 de Outubro de 2025, às 09h, no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 08.014/2025-PERP, referente à Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa para aquisição de Kits Pedagógicos Multidisciplinares prontos para Atendimento Educacional Especializado – AEE, destinados a atender às demandas das Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino de Aracati/CE. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br ou http://municipios.tce.ce.gov.br/ licitacoes/, e na sede da PMA no período de 08h as 12h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste aviso. Raimundo Alex Barroso Ferreira – Agente de Contratações.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.09.11.001 - A Prefeitura Municipal de Massapê, localizada na Rua Major Jose Paulino, 191 - Centro - Massapê/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.09.11.001 , cujo objeto é a Execução dos serviços de construção de escola em tempo integral com 13 salas - Bairro Luis da Hora Pereira, conforme PT nº 1095399-44 e Convênio nº 962582/2024 com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, junto a Secretaria de Educação do Município de Massapê/CE, que se realizará no dia 08 de outubro de 2025 (08/10/2025), às 14:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou nos sítios eletrônicos oficiais. Massapê/CE, 18 de setembro de 2025. Talita Maria Monte Azevedo - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Publicação de Portaria. A Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, torna público que a partir do dia 01 de Setembro de 2025 está disponível a portaria de nomeação do Sr. Adalberto Sales Maia de Oliveira, para a função de Gestor do Fundo Municipal da Pessoa Idosa. A portaria de Nº 127/2025, encontra-se disponível no Site do Município. Milhã - Ceará - 19 de setembro de 2025 - Luiz Alan Pinheiro Macedo - Prefeito Municipal.