DOE 19/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº177 | FORTALEZA, 19 DE SETEMBRO DE 2025 177

PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ/CE – O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 13.008/2025- PERP, do tipo MENOR PREÇO, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de E-books, Plataforma digital, Softwares, Livros e equipamentos necessários, bem como para a formação de agentes que atuarão nas bibliotecas (GIROTECAS) que serão instaladas nas escolas da rede municipal de ensino, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, o edital está disponível nos endereços eletrônicos: www.novobbmnet.com.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de cadastramento das propostas até o dia 06 de outubro de 2025 as 08:00min, com abertura das propostas no dia 06 de outubro de 2025, as 09:00min (HORÁRIO DE BRASÍLIA), o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, Rua Francisca Alves de Morais, S/N, 1º Andar, Gerência, Icó-CE. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h e através do e-mail: [email protected]. Petrus Barbosa de Lima.

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM/CE – O Agente de contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 02/10/2025, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão Eletrônico Nº 2522090501-PERP, cujo objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de doses de Sêmen Bovinos, das Raças Holandesa, Girolando, Gir Leiteiro e Jersey, para utilização no melhoramento genético do rebanho bovino leiteiro do município, junto ao Programa Infoleite, de interesse da secretaria de desenvolvimento Agropecuário e recursos hídricos , o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, QUIXERAMOBIM-CE; no endereço eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08:00h às 17:00h e/ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, e/ou no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e/ou no site Portal Nacional de Compras Públicas. Max Ronny Pinheiro.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.16.02/2025 – SRP. A Pregoeira do Município de Capistrano - CE, comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 09.16.02/2025, em cumprimento a Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 05/2024 e demais legislação aplicável, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO A AQUISIÇÃO DAS BARRACAS, BALANÇA E CARRINHO DE FEIRA, SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA PECUARIA E PESCA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO-CE. Abertura das propostas: 02/10/2025 às 09:00hs (Horário de Brasília) no sítio https://bllcompras.com/Home/Login. O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima ou nos sites https://www.capistrano.ce.gov. - br/, https://pncp.gov.br/, municipios licitacoes.tce.ce.gov.br e junto a Pregoeira na CPL na Praça Major José Estelita de Aguiar, S/N, Centro, Paço Municipal, CEP: 62.748-000. Francisca Charliane da Silva Freire – Pregoeira do Município de Capistrano, Ceará.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MINICIPAL DE CHORÓ – AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0232025 – PE - SRP - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Choró, torna público que no dia 03 de Outubro de 2025 às 09:00 horas , pelo endereço eletrônico https://licitacoes-e2.bb.com.br/ , estará realizando licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023-2025-PE-SRP . REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DESCUPINAÇÃO, E DESRATIZAÇÃO EM PRÉDIOS PÚBLICOS PERTENCENTE AS DIVERSAS DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE. Maiores informações via Plataformas: https://licitacoes-e2. bb.com.br/ ; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; [email protected] ; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 17:00 horas. Choró-CE, 19 de setembro de 2025. ANA PAULA ESTVÃO SILVA -** Pregoeira Oficial.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – AVISO DE LICITAÇÃO . O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Groaíras, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão que será realizada no dia 06 de outubro de 2025 às 10h00min (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 03.SEFIN-PE/2025 com o seguinte objeto: LICITAÇÃO DO TIPO MAIOR LANCE POR ITEM PARA CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OU DE PAGAMENTO, QUE ATENDA AS REGRAS DE FUNCIONAMENTO ESTABELECIDAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA OPERAR OS SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770, Centro, Groaíras/CE, e-mail: licitacao@ groairas.ce.gov.br, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 17:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, https://pncp.gov. br/ e https://www.groairas.ce.gov.br/. Groaíras - CE, 18 de setembro de 2025. Iago Cavalcante Medeiro – Agente de Contratação/Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 170901SSP/2025 – A Prefeitura Municipal de Coreaú-CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021, Licitação na Modalidade Pregão, na forma Eletrônico, do Tipo Menor Preço e Critério de Julgamento Por Item, Objetivando Aquisição de veículos 0km destinados a atender às necessidades da implantação da Guarda Municipal junto à Secretaria de Segurança Pública do Município de Coreaú-CE. A sessão será realizada através do Endereço Eletrônico: https://licitacoreauce.com.br, no dia 06 de Outubro de 2025, às 09h. O Edital completo encontra-se disponível no Site do Município, na plataforma de realização do certame, no Portal de Licitações do TCE-CE e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Coreaú-CE, 17 de Setembro de 2025. Paulo César de Araújo – Ordenador de Despesas.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 250801INFRA/2025 – A Prefeitura Municipal de Coreaú-CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021, Licitação na Modalidade Pregão, na forma Eletrônico, do Tipo Menor Preço e Critério de Julgamento Por Item, Objetivando Registro de Preços para Futura e Eventual Prestação de serviços de locação de máquinas pesadas para atender às demandas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do município de Coreaú-CE. A sessão será realizada através do endereço eletrônico: https://licitacoreauce.com.br, no dia 03 de Outubro de 2025, às 09h. O Edital completo encontra-se disponível no Site do Município, na plataforma de realização do certame, no Portal de Licitações do TCE-CE e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Coreaú-CE, 16 de Setembro de 2025. Werlly Savio Severiano de Lima – Ordenador de Despesas.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025-PE – A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 031/2025-PE, cujo Objeto é Registro de Preços visando a Futura e Eventual Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, destinados a atender as necessidades das diversas secretarias do Municipio de Itarema, Ceará . Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas, de 19 de Setembro de 2025 a 30 de Setembro de 2025, Fase de Disputa de Lances: 01 de Outubro de 2025, às 08h30min . O referido Edital poderá ser adquirido nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; https://pncp.gov.br e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo E-mail: [email protected]. Itarema-CE, 19 de Setembro de 2025. Willames Franklin de Oliveira Santos – Agente de Contratação.**

Estado do Ceará. Prefeitura Municipal de Nova Russas. Este Município, através da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo torna público o Extrato do Quinto Aditivo ao contrato nº SI-CP001/2022, resultante da Concorrência Pública nº SI-CP001/2022 que objetiva a Construção e Reforma de Praças no Município de Nova Russas - Ce, conforme Contrato de Repasse nº. OGU nº. 915172/2021 - Operação 1077304-28. Ficam alteradas itens constantes do termo contratual, a fim de atender à necessidade real para execução dos serviços, com fulcro no artigo 65, inciso I, alínea “a” e parágrafo primeiro da Lei Federal nº 8.666/93 . Valor Contrato: R$ 4.921.354,51 (Quatro milhões, novecentos e vinte e um mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e um centavos); Valor Acrescido: R$ 319.446,80 (trezentos e dezenove mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos); Percentual Acudido: 6,49 %; Valor Final: R$ 5.240.801,31 (cinco milhões, duzentos e quarenta mil, oitocentos e um reais e trinta e um centavos); Contratante: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO; Assina pela Contratante: Antonio Jaime André da Silva – Ordenadora de Despesas; Contratada: BEZERRA E BONFIM SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA; Assina pela Contratada: Marcelo De Pinho Bezerra Bonfim – Representante Legal. Nova Russas-CE, 17 de setembro de 2025. Antonio Jaime André da Silva – Secretário de Infraestrutura e Urbanismo de Nova Russas - ce.