DOE 17/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº175 | FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2025 71

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001109771202551/PRE-RESERVA : 1401335

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI JENNY GOMES, Município de FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/ MF 07.954.514/0480-80, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. MARCOS ANTONIO BEZERRA COSTA CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA – COOBRAF , inscrita no CNPJ sob n.º 31.862.884/0001-17, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO LEOCÁDIO CAVALCANTE BARROSO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2025, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. . VALOR GLOBAL: R$ 62.362,50 (sessenta e dois mil e trezentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.55200.1 – 12109 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro.. DATA DA ASSINATURA: 08 DE SETEMBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARCOS ANTONIO BEZERRA COSTA , CONTRATADA-FRANCISCO LEOCÁDIO CAVALCANTE BARROSO e TESTEMUNHAS 01-MARIA LUÍSA DA SILVA FERREIRA , 02-ISABELLA DURANS LIMA. Fortaleza, 12 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.092403/2025-66/PRÉ-RESERVA: 1398572

CONTRATANTE: EEMTI Francisco Porciano Ferreira, situada na a rua Manoel José da Costa, Distrito de Mocambo, Zona Rural do Município de Marco/ CE CEP 62.560-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0253-81, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Srª Carleia Sampaio Meneses da Costa CONTRATADA: JOSÉ TIAGO MARTINS NETO , com sede na Rua Joaquim Coriolano Rocha, Nº 209, Bairro Centro, Morrinhos, Ceará, CEP: 62.550-000, Fone: (88) 99921-7524, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 08.776.442/0001-36, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr José Tiago Martins Neto. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de festividades e homenagens , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/13926, Termo de Participação nº 20250010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/13926, Termo de Participação nº 20250010 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº : 2025/13926 e Termo de Participação nº 20250010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: MARCO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.899,00 (dois mil oitocentos e noventa e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12 .362.144.20976.05.339039.50000.0- 2527. DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: CARLEIA SAMPAIO MENESES DA COSTA - CONTRATANTE – JOSE TIAGO MARTINS NETO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-José Valderi Cunha, 02-Geraldo Francisco Cruz Neto. Fortaleza, 15 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22000.113031/0202-54/PRE-RESERVA : 1401896 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da 12ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, MUNICÍPIO QUIXADÁ - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0291-07, neste ato representada pela Sr. JOYCE COSTA GOMES DE SANTANA CONTRATADA: CLEANMAX AMBIENTAL LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 10.519.413/0001-30, representada neste ato pelo Sr. JOSÉ ELTON AUGUSTO DE ASSIS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS , para atender à Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240059, Ata de REGISTRO de PREÇOS nº 2025/02555 e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: QUIXADÁ - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 11 (ONZE) meses, contado a partir do recebimento da primeira ordem de serviço ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 ( CEM MIL REAIS ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143. 11283.09.339039.55000.1 - 757108 22100022.12.362.143.11283.09.339039.55000.1 – 757108 22100022.12.362.143.11283.09.339039.55000.1 - 757108. DATA DA ASSINATURA: 09 DE SETEMBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JOYCE COSTA GOMES DE SANTANA , CONTRATADA-JOSÉ ELTON AUGUSTO DE ASSIS e TESTEMUNHAS 01-EDIMIR DA SILVA OLIVEIRA NUNES , 02-TÂNIA MARIA LIMA PEREIRA SILVA. Fortaleza, 15 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.113242/2025-51/PRE-RESERVA : 1398063 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ por intermédio da COORDENADORIA ESTADUAL DE FORMAÇÃO DOCENTE E EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0821-80, Município de Sobral/CE , neste ato Representada pela Coordenadora, Sra. Vagna Brito de Lima CONTRATADA: MASTER PRODUCOES E EVENTOS E LOCACOES LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.157.232/0001-35, representado neste ato pela Sra. Patricia Keila de Sousa Sampaio. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço de Fornecimento de Alimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/19965, Termo de Participação nº 2025/0017, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/19965, Termo de Participação nº 2025/0017 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/19965 e Termo de Participação nº 2025/0017, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da data de publicação do Diário Oficial do Estado - D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 48.990,00 (quarenta e oito mil, novecentos e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11283.11.339039.55000.1 - 339700. DATA DA ASSINATURA: 09 DE SETEMBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Vagna Brito de Lima , CONTRATADA-Patricia Keila de Sousa Sampaio e TESTEMUNHAS 01-Aline Catunda Sampaio , 02-Francisca Imaculada dos Santos Silva. Fortaleza, 15 de setembro de 2025. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR