DOE 17/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
80 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº175 | FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2025
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL PROC 22001.101798/2025-03
O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEMTI PROFESSORA ADALGISA BONFIM SOARES, representado(a) pelo DIRETOR ESCOLAR, e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) DEYSIANE DA SILVA MENDES SAMPRONHA , matrícula n° 22200140333894, resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA Fica rescindido , a partir de 30/06/2025, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas publicado no DOE de 12/02/2025. Casos fortuitos ou de força maior, que impeçam o contratante em prosseguir com o mesmo, tudo com respaldo legal no art. 6°, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 173, de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo nº 22001.101798/2025-03. Fortaleza, 30 de junho de 2025. SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 15 de setembro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROC 22001.111985/2025-97
O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEMTI MIRIAN PORTO MOTA, representado(a) pelo DIRETOR ESCOLAR, e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) CRISTIANO DIAS SOUSA , matrícula nº 22200140170154, resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido , a partir de 05/08/2025, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas publicado no DOE de 13/03/2025. Iniciativa do contratado, cumprindo nesta hipótese a prévia comunicação à contratante, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, tudo com respaldo legal no art. 6º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 173, de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo nº 22001.111985/2025-97. Fortaleza, 05 de agosto de 2025. SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 15 de setembro de 2025.
Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR
TORNAR SEM EFEITO PROC. Nº22001.118880/2024-88
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº 22001.118880/2024-88 , celebrados entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação do Estado do Ceará/E. E. M. GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0495-66, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o EXTRATO DO CONTRATO Nº22001.118880/2024-88 e a empresa PR CONSTRUÇÕES LTDA , , com sede na Av. São José , nº 3804 Bairro José Mendes, Município Tabuleiro do Norte /CE, CEP: 62.960-000, Fone: 88 99741-4964, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.388350/0001-66 , publicado no DOE, de 12 de setembro de 2025, página 24, em virtude de publicação em duplicidade no DOE de 12 de agosto de 2025, página 37. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 15 de setembro de 2025.
Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 132 SÉRIE 3 | ANO XVII, 17 DE JULHO DE 2025, que publicou o EXTRATO DO CONTRATO DE contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DO PROCESSO Nº 22001086075202569, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/O Centro de Formação e Desenvolvimento para os Profissionais da Educação do Estado do Ceará Profª Maria Neli Sobreira de Oliveira – FormaCE, situado na Av. Porto Velho, 401 – Bairro: João XXIII – CEP 60525-571 – Fortaleza – CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0836-67 e a empresa NATALY DE ARAUJO FEITOSA, com sede na Rua Pedro Alves Feitosa, Bairro Cidade leste Tauá-CE, CEP: 63660-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 56.938.712/0001-00. Onde se lê : PROCESSO NUP 22001.086075/202-56 Leia-se : PROCESSO NUP 22001086075202569 Fortaleza, 15 de setembro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR
CORRIGENDA
No Diário Oficial do Estado do Ceará, série 3, ano XVI, nº 050, de 13 de março de 2024, que publicou o Ato de nomeação da servidora CARLA JEANNE DE AGUIAR RIBEIRO DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Assessor Administrativo-Financeiro, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da Educação: Onde se lê : AQUIAR Leia-se : AGUIAR SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de setembro de 2025.
Francisca de Assis Viana Moreira SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO
CORRIGENDA
No Diário Oficial do Estado do Ceará, série 3, ano XVI nº 216, de 13 de novembro de 2024, que publicou a Portaria nº 2669/2024– GAB, datada em 11 de novembro de 2024, que promoveu sem titulação, por desempenho, os profissionais do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica, constantes do anexo único, com vigência a partir de 1º de setembro de 2023: Onde se lê : ALAN JONES DE SOUSA MESQUITA Leia-se : ALAN JONES DE SOUZA MESQUITA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de setembro de 2025.
Francisca de Assis Viana Moreira SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO
CORRIGENDA
No Diário Oficial do Estado do Ceará, série 3, ano XIII, nº 041, de 19 de fevereiro de 2021, que publicou a Portaria nº 0115/2021 – GAB, datada em 16 de fevereiro de 2021, que notificou, para fins de direito a mudança de nome dos servidores constantes da relação anexa, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990: Onde se lê : ROSILENE LIMA CARDOZO QUEIROZ Leia-se : ROSILENE LIMA CARDOZO DE QUEIROZ SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de setembro de 2025.
Francisca de Assis Viana Moreira
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO
CORRIGENDA
No Diário Oficial do Estado do Ceará, série 3, ano XVII nº 156, de 21 de agosto de 2025, que publicou a Portaria nº 1732/2025– GAB, datada em 14 de agosto de 2025, autorizando o afastamento do servidor ALYSON FREITAS DE SOUSA, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível F, matrícula nº 97938458, lotado na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para participar do curso Mestrado em Física, ministrado pela Universidade Federal do Ceará – UFC: Onde se lê : por 01 (um) ano, a partir da publicação desta portaria Leia-se : por 01 (um) ano a partir de 01/09/2025 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 15 de setembro de 2025.
Francisca de Assis Viana Moreira SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO
SECRETARIA DO ESPORTE
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº029/2024 - PRÉ-RESERVA 1401923
I - ESPÉCIE: 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2024 ; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ; III - ENDEREÇO: Alberto Craveiro, nº 2901, Bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza – Ceará; IV - CONTRATADA: COMERCIAL ELLEN LTDA ; V - ENDEREÇO: Rua Anita Garibaldi, nº 337, Bairro: serrinha, Fortaleza-CE, CEP: 60.743-410; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo tem amparo no disposto no art. 107, caput, combinado com o art. 141, §1º, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que autorizam a prorrogação