DOE 22/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

38 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº178 | FORTALEZA, 22 DE SETEMBRO DE 2025

SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS

PORTARIA Nº606/2025 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 17/09/2025. NUP: 43022.009352/2025-41. CONTRATO Nº0165/2025

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

DESCRIÇÃO DA OBRA: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - SOP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - MANUTENÇÃO DA SUBESTAÇÃO DOS BLOCOS DE SALAS DE AULAS DO CAMPUS ITAPERI DA UECE, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE -Município: FORTALEZA -Distrito operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato nº0165/2025 celebrado com a empresa SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 18 setembro 2025. Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CONSELHO DELIBERATIVO ATA DE REUNIÃO DE Nº034/2025/SOP

ATA 34/2025 – CONSELHO DELIBERATIVO DA SOP – Superintendência de Obras Públicas. Ata da Reunião do Conselho Deliberativo da SOP aos 09 dias do mês de setembro de 2025. Conselheiros: José Valdeci Rebouças - Superintendente da SOP, na qualidade de Presidente e os demais membros: José Ilo de Oliveira Santiago, Gadyel Gonçalves de Aguiar, Giovanni de Castro Pacheco, Francisca Mayana Freitas Luz, Diana Cordeiro Sanford de Medeiros, Maria Salete Lucena Fernandes de Azevedo, Antonio Caio de Abreu Timbó, Aline Sales Cordeiro da Cruz, Cláudio Henrique Ferraz de Brito, Silvio Gentil Campos Junior, José Sérgio Fontenele de Azevedo, Larissa Augusto e Silva, Sabrine Gondim Lima, Fabrício Coutinho Ibiapina, Flávio Joaquim Sales de Castro e Silva e Alexandre Sobreira Cialdini. Processos em tramitação – Deliberados: RESOLUÇÃO Nº34/2025 – CDSOP. O Conselho Deliberativo da SOP, em sessão realizada de forma híbrida às quatorze horas do dia nove de setembro de dois mil e vinte e cinco, e considerando a autoridade do Sr. Superintendente da SOP, RESOLVE: Deliberar os seguintes Processos Administrativos: Celebração – Contrato: Processo NUP: 43022.006954/2025-47 – Celebração do Contrato nº.167/2025 – Objeto: Manutenção do Bloco E (Laboratório de Química, de Física e Anexo) do Campus Itaperi – UECE, em Fortaleza-CE; Processo NUP: 31032.006738/2025-01 – Celebração do Contrato nº.165/2025 – Objeto: Manutenção da Subestação dos Blocos de Salas de Aula do Campus do Itaperi – UECE, em Fortaleza-CE; Processo NUP: 43022.006604/2025-81 – Celebração do Contrato nº.141/2025 – Objeto: Manutenção da Sede da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Superior – SECITECE, em Fortaleza-CE; Processo NUP: 3022.010225/2024-12 – Celebração do Contrato nº.146/2025 – Objeto: Conclusão e serviços complementares da Urbanização do Dendê Baixada, com Praça Mais Infância e Areninha, no município de Fortaleza-CE; Processo NUP: 31032.006736/2025-12 – Celebração do Contrato nº.162/2025 – Objeto: Manutenção da Subestação da Entrada do Campus de Fátima da UECE, em Fortaleza-CE; Processo NUP: 43022.007416/2025-70 – Celebração do Contrato nº.148/2025 – Objeto: Manutenção do Centro Socioeducativo de Canindezinho, em Fortaleza-CE. Celebração – Convênio: Processo NUP: 43022.005991/2024-57 – Celebração do Convênio nº.073/2025 – Objeto: Pavimentação em pedra tosca de estrada na Comunidade de Araticum, no município de Pacoti-CE; Processo NUP: 43022.004632/2025-63 – Celebração do Convênio nº.072/2025 – Objeto: Pavimentação do Contorno de Jucás-CE; Processo NUP: 43022.003284/2025-15 – Celebração do Convênio nº.070/2025 – Objeto: Pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas da Sede, no município de Brejo Santo-CE; Processo NUP: 43022.005321/2025-11 – Celebração do Convênio nº.068/2025 – Objeto: Pavimentação asfáltica de acesso ao Coqueirinho – Trecho: Carnaubinha – Mamoeiro e Preá, no município de Fortim-CE; Processo NUP: 43022.006387/2025-29 – Celebração do Convênio nº.065/2025 – Objeto: Pavimentação em piso intertravado em diversas ruas da Sede, no município de Quixelô-CE. Aditivo – Convênio: Processo NUP: 43022.008714/2025-87 – Aditivo de vigência ao Convênio nº.056/2023 – Objeto: Pavimentação asfáltica que liga Juritianha a Mirindiba, no município de Acaraú-CE; Processo NUP: 43022.008090/2025-06 – Aditivo de vigência ao Convênio nº.055/2023 – Objeto: Pavimentação asfáltica em diversas ruas nos distritos, do município de Itapipoca-CE; Processo NUP: 43022.008338/2025-21 – Aditivo de vigência ao Convênio nº.205/2022 – Objeto: Pavimentação em pedra tosca nos bairros Gizélia Pinheiro, Sertãozinho, Floresta, Muriti e Granjeiro, no município de Crato-CE; Processo NUP: 43022.008037/2025-05 – Aditivo de vigência ao Convênio nº.015/2024 – Objeto: Pavimentação asfáltica que liga a CE-065 à Comunidade de de Ouro, no município de Pacoti-CE; Processo NUP: 43022.007708/2025-11 – Aditivo de vigência ao Convênio nº.196/2022 – Objeto: Pavimentação em Pedra Tosca no Distrito de Caponga, no município de Cascavel-CE; Processo NUP: 43022.007301/2025-85 – Aditivo de vigência ao Convênio nº.065/2023 – Objeto: Construção de Areninhas nas localidades de Batista, Cachoeira, São Vicente e Lagoa de Dentro, no município de Novo Oriente-CE; Processo NUP: 43022.008474/2025-11 – Aditivo de vigência ao Convênio nº.273/2022 – Objeto: Melhorias e reforma em prédios públicos, no município de Juazeiro do Norte-CE. Facultada a palavra aos conselheiros para manifestação, o Conselho aprovou os processos administrativos, os quais serão devidamente instruídos para providências pelo setor jurídico da SOP. Outros assuntos: A conselheira Larissa Augusto informou que a SOP realizará no dia 24 de setembro de 2025, a nona consulta pública do Programa de Qualificação da Infraestrutura Rodoviária do Estado, implementado pelo Governo do Ceará em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para melhorar e ampliar a malha rodoviária estadual. Desta vez os técnicos da SOP estarão presentes no município de Iguatu-CE para esclarecer todas as dúvidas da população sobre o projeto de qualificação da rodovia CE-282, no trecho entre Icó e Iguatu, com 50 Km, que perpassa os municípios, e que está em fase de estudo para integrar as obras do Programa de Qualificação. O encontro será realizado na Faculdade Integrada do Ceará – UniFIC, em Iguatu-CE às 18h. A conselheira ressaltou que as audiências com a população são pré-requisito do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), financiador de 80% dos recursos direcionados a cada projeto, somados à contrapartida de 20% do Tesouro do Estado. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião do Conselho Deliberativo. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS-SOP, em Fortaleza, 09 de setembro de 2025.

José Valdeci Rebouças PRESIDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº118/2023 NUP: 43022.009014/2025-18

IG: 1404682000 I – ESPÉCIE: OITAVO ADITIVO AO CONTRATO N.º 118/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP) E A EMPRESA FG CONSTRUTORA LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, brasileiro, matrícula funcional nº 30001737; III – ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: FG CONSTRUTORA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 27.711.260/000121, doravante denominada Contratada, neste ato representada legalmente pelo Sr. ANTÔNIO EDINALDO GERMANO, com documentos de qualificação inseridos no NUP 43022.009014/2025-18; V – ENDEREÇO: com sede na Av. Engenheiro Leal Lima Verde, nº 1100, Loja 02, bairro Sapiranga/ Coité, CEP: 60833-175, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, no disposto no processo administrativo n.º 43022.009014/2025-18, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, com o disposto no edital de licitação e seus anexos, com o Contrato primitivo, seus aditivos anteriores, bem como o art. 57, § 1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e nos arts. 190 e 191 e seu parágrafo único, ambos da Lei Federal nº 14.133/2021; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação do prazo de Vigência por mais 60 (sessenta) dias corridos ao Contrato nº 118/2023; IX – VALOR DO ADITIVO: Sem Alteração; X – DA VIGÊNCIA: 25/11/2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato original, do qual passa a fazer parte integrante o presente Termo, independente da transcrição; XII – DATA DA ASSINATURA: 17/09/2025; XIII – SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (Superintendente Adjunto de Edificações da SOP/CE) e ANTÔNIO EDNALDO GERMANO(REPRESENTANTE DA CONTRATADA). Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES