DOE 22/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº178 | FORTALEZA, 22 DE SETEMBRO DE 2025

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Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Marcio Gambin Diretor da empresa Licitare Produtos, Materiais e Serviços Ltda. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 18 de setembro de 2025.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas

DIRETOR-PRESIDENTE

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EXTRATOS DAS ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS Nº254, 255 ,256,257 E 258/2025

NUP Nº43012.000165/2025-11

ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de FERRAMENTAS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL , no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. DATA DA ASSINATURA: 09/09/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000076/2025-89, no Pregão Eletrônico nº 20250072 Nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 254/2025, MAX-FER TOOLS COMERCIAL LTDA (CNPJ: 54.793.517/0001-04)– GRUPO 1 e 2 - ITENS 1 e 5- com o valor unitário de R$ 115,20 a quantidade de 1000 unidades; ITENS 2 e 6- com o valor unitário de R$ 193,82 a quantidade de 1.600 unidades; ITENS 3 e 7- com o valor unitário de R$ 226,56 a quantidade de 1.200 unidades; ITENS 4 e 8- com o valor unitário de R$ 193,82 a quantidade de 1.600 unidades; GRUPO 11 e 12 - ITENS 37 e 39- com o valor unitário de R$ 20,48 a quantidade de 2000 unidades; ITENS 38 e 40- com o valor unitário de R$ 35,84 a quantidade de 600 unidades; ITENS DESAGRUPADOS 47 e 48- com o valor unitário de R$ 96,00 a quantidade de 800 unidades; ITENS 49 e 50- com o valor unitário de R$ 114,37 a quantidade de 800 unidades;ITENS 51 e 52- com o valor unitário de R$ 198,00 a quantidade de 600 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Gabriel Monteiro Martinez Representante Legal da Empresa Max-Fer Tools Comercial Ltda. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 255/2025, TEM DE TUDO COMERCIO EM GERAL EIRELI (CNPJ: 28.164.557/0001-87)– GRUPOS 3 e 4 - ITENS 9 e 12- com o valor unitário de R$ 21,00 a quantidade de 2000 unidades; ITENS 10 e 13- com o valor unitário de R$ 13,00 a quantidade de 400 unidades; ITENS 11 e 14- com o valor unitário de R$ 43,00 a quantidade de 600 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Tiago Marcio Da Cruz Silva Sócio Administrador da Empresa Tem De Tudo Comercio Em Geral Eireli. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 256/2025, EMANUEL VICTOR SILVA COSTA - ME (CNPJ: 35.567.728/0001-84)– GRUPOS 5 e 6 - ITENS 15 e 17- com o valor unitário de R$ 27,00 a quantidade de 800 unidades; ITENS 16 e 18- com o valor unitário de R$ 1.285,32 a quantidade de 400 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Emanuel Victor Silva Costa Sócio/Proprietário da empresa Emanuel Victor Silva Costa-ME. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 257/2025, COMERCIAL SPONCHIADO LTDA (CNPJ: 13.338.681/0001-44)– GRUPOS 7 e 8 - ITENS 19 e 24- com o valor unitário de R$ 7,02 a quantidade de 2000 unidades; ITENS 20 e 25- com o valor unitário de R$ 25,91 a quantidade de 400 unidades; ITENS 21 e 26- com o valor unitário de R$ 4,21 a quantidade de 1000 unidades; ITENS 22 e 27- com o valor unitário de R$ 3,63 a quantidade de 1000 unidades; ITENS 23 e 28- com o valor unitário de R$ 1,48 a quantidade de 400 unidades; GRUPOS 9 e 10 - ITENS 29 e 33- com o valor unitário de R$ 28,33 a quantidade de 600 unidades; ITENS 30 e 34- com o valor unitário de R$ 14,96 a quantidade de 400 unidades; ITENS 31 e 35- com o valor unitário de R$ 20,55 a quantidade de 600 unidades; ITENS 32 e 36- com o valor unitário de R$ 27,19 a quantidade de 400 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Giovani Carlos Marinho Sponchiado Representante Legal da empresa Comercial Sponchiado Ltda. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 258/2025, LICITARE PRODUTOS, MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 18.641.075/0001-17)– GRUPOS 13 e 14 - ITENS 41 e 43- com o valor unitário de R$ 31,70 a quantidade de 600 unidades; ITENS 42 e 44- com o valor unitário de R$ 28,59 a quantidade de 8000 unidades; ITENS DESAGRUPADOS 45 e 46- com o valor unitário de R$ 31,25 a quantidade de 2000 unidades.Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Marcio Gambin Diretor da empresa Licitare Produtos, Materiais e Serviços Ltda. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 16 de setembro de 2025.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DO CONTRATO Nº0134/2025

CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE. CONTRATADA: SABARÁ QUÍMICOS E INGREDIENTES S.A ; OBJETO: Serviço Sistemático e Continuado de Pré-Oxidação e Desinfecção , através de Cloro Liquefeito, nos Sistemas Produtores da Unidade de Negócio Metropolitana de Produção e Macrodistribuição de Água – UNMPA, em Fortaleza e Região Metropolitana, por demanda; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 20250008 - CAGECE e seus anexos, Lei Federal nº 13.303/2016 Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece - Processo nº 0225.000170/2024-37-Cagece- contrato 0134/2025 - Proju-Cagece; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses; VALOR GLOBAL: 55.453.248,00 (cinquenta e cinco milhões quatrocentos e cinquenta e três mil duzentos e quarenta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios; DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2025; SIGNATÁRIOS: José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa respondendo cumulativamente pela Diretoria da Presidência da Cagece, Francisco Rogério Gomes Leite, Diretor de Operações da Cagece e Jefferson Teixeira, Representante da Contratada.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO 1ºADITIVO AO CONTRATO Nº0087/2025

Extrato do Termo de Rerratificação ao 1º aditivo ao Contrato nº 0087/2025- celebrado entre a Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE e a SERVNAC SEGURANÇA LTDA ; OBJETO: Finalidade a retificação no OBJETO do primeiro Termo Aditivo do Contrato em referência, DA RERRATIFICAÇÃO: 2.1. Este termo tem por objetivo a repactuação salarial com alteração do valor mensal do Contrato em referência para R$ 718.329,46 (setecentos e dezoito mil e trezentos e vinte e nove reais e quarenta e seis centavos) e do seu valor global para R$ 8.619.953,52 (oito milhões seiscentos e dezenove mil e novecentos e cinquenta e três reais e cinquenta e dois centavos) para o período de junho de 2025 a dezembro de 2025. A variação sobre o valor do contrato atual é de 17,68%; DATA DE ASSINATURA: 16/09/2025; ASSINAM: José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece, respondendo cumulativamente pela Diretoria da presidência e Erinalva dos Santos Teixeira de Freitas, Representante da Contratada.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE, torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente – SEMAM a Licença de Operação nº 006/2024 – SEMAM, referente a Estação de Tratamento de Água de Pentecoste/CE, localizada na Av. Sebastião Firmiano de Menezes, Bairro Centro, do Município de Pentecoste/ CE, com validade até 25/11/2028. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da SEMAM.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE