DOE 18/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº176 | FORTALEZA, 18 DE SETEMBRO DE 2025

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 200/2025 IG N°1403710

PROCESSO Nº: 47001.016350 / 2025-16 OBJETO: Contratação direita do(a) artesão(a) VANDA LUCIA PONTES, inscrito(a) no CPF n° 209.xxx. xxx-04, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 46957, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e comercializados nas lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense. VALOR GLOBAL: 2.360,00 ( Dois mil, trezentos e sessenta reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7792 47200003.11.691.271.10728.01.459062.1.669 9200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.016350/2025-16, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: VANDA LUCIA PONTES , inscrito(a) no CPF n° 209.xxx.xxx-04, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 46957. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/ CE, 12 de setembro de 2025; JADE AFONSO ROMERO - Secretária da Proteção Social Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: .....

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 202/2025 IG N°1403703

PROCESSO Nº: 47001.016505 / 2025-14 OBJETO: Contratação direita do(a) artesão(a) FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA DE SOUZA, inscrito(a) no CPF n° 044.xxx.xxx-75, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 37116, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e comercializados nas lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense. VALOR GLOBAL: 1.550,00 ( Um mil quinhentos e cinquenta reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7792 47200003.11.691.271.107 28.01.459062.1.6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.016505/2025-14, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA DE SOUZA , inscrito(a) no CPF n° 044.xxx.xxx-75, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 37116. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/CE, 12 de setembro de 2025; JADE AFONSO ROMERO - Secretária da Proteção Social Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: .....

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 203/2025 IG N°1403700

PROCESSO Nº: 47001.016805 / 2025-95 OBJETO: Contratação direita do(a) artesão(a) LUCIA DE FATIMA SOUSA SILVA, inscrito(a) no CPF n° 846. xxx.xxx-91, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 13838, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e comercializados nas lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense. VALOR GLOBAL: 2.981,00 ( dois mil, novecentos e oitenta e um reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12100 47200003.11.691.271.10728.03.459062.1. 6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.016805/2025-95, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: LUCIA DE FATIMA SOUSA SILVA , inscrito(a) no CPF n° 846.xxx.xxx-91, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 13838. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/CE, 12 de setembro de 2025; JADE AFONSO ROMERO - Secretária da Proteção Social Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: ..... Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 204/2025 IG N°1403671

PROCESSO Nº: 47001.016802 / 2025-51 OBJETO: Contratação direta da artesã HELOISA HELENA SOUSA RODRIGUES, inscrita no CPF n° 382. xxx.xxx-34, detentora da Identidade Artesanal nº 48408, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e comercializados nas lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense. VALOR GLOBAL: 2.800,00 ( Dois mil e oitocentos reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7788 47200003.11.691.271.10728.04.459062.1.6699200000 .1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.016802/2025-51, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: HELOISA HELENA SOUSA RODRIGUES , inscrita no CPF n° 382.xxx.xxx-34, detentora da Identidade Artesanal nº 48408. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/CE, 12 de setembro de 2025; JADE AFONSO ROMERO - Secretária da Proteção Social Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: ..... Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 205/2025 IG N°1403659

PROCESSO Nº: 47001.016659 / 2025-06 OBJETO: Contratação direta da artesã SINARA VERUSKA DOS SANTOS CORREIA, inscrita no CPF n° 668. xxx.xxx-15, detentora da Identidade Artesanal nº 45121, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e comercializados nas lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense. VALOR GLOBAL: 1.030,00 ( Um mil e trinta reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7792 47200003.11.691.271.10728.01.459062.1.6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.016659/2025-06, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: SINARA VERUSKA DOS SANTOS CORREIA , inscrita no CPF n° 668.xxx.xxx-15, detentora da Identidade Artesanal nº 45121. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/CE, 12 de setembro de 2025; JADE AFONSO ROMERO - Secretária da Proteção Social Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: ..... Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORIA JURÍDICA

HOMOLOGAÇÃO

Homologo o julgamento proferido pela Comissão de Seleção designada por meio da Portaria nº 256/2025, referente ao Edital de Credenciamento nº 05/2025, cujo objeto consiste na seleção de Organizações da Sociedade Civil – OSC, com vistas à celebração de 32 (trinta e dois) Termos de Compromisso entre o Governo do Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Proteção Social – SPS, e os AGENTES PROMOTORES DE ESPORTE E