DOE 18/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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124 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº176 | FORTALEZA, 18 DE SETEMBRO DE 2025

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tururu - Extrato das Atas de Registro de Preços Nº 07.012/2025-01, 07.012/2025-02, 07.012/2025-03, 07.012/2025-04. Ó rgão Gerenciador: Secretaria de Educação. Representante do Órgão Gerenciador: Vanderlene Araujo De Almeida Freitas; Empresas Detentoras do Registro de Preços: Ranyeri Tadeu Bernado da Silva inscrita no CNPJ nº 18.514.558/0001-50 que venceu o lote 01 no valor global de R$ 798.869,80 (setecentos e noventa e oito mil, oitocentos e sessenta e nove reais e oitenta centavos); C.O.M.E.R.C.I.A.L Arruda LTDA inscrita no CNPJ nº 59.182.452/0001-84 que venceu o lote 02 no valor global de R$ 645.386,00 (seiscentos e quarenta e cinco mil, trezentos e oitenta e seis reais); Comercial DMS LTDA inscrita no CNPJ nº 40.498.101/0001-59 que venceu os lotes 03 e 06 somando o valor global de R$ 2.780.998,00 (dois milhões, setecentos e oitenta mil, novecentos e noventa e oito reais); 3S Soluções Educacionais LTDA inscrita no CNPJ nº 57.806.857/0001-10 que venceu os lotes 04 e 05 somando o valor global de R$ 445.078,90 (quatrocentos e quarenta e cinco mil, setenta e oito reais e noventa centavos); Prazo: 12 meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preço. Processo de Origem: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 07.012/2025 - PERP; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a comporem a merenda escolar do Município de Tururu-CE. Data da Assinatura: 16 de setembro de 2025. Tururu - CE, 18 de setembro de 2025. Vanderlene Araujo De Almeida Freitas - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contratos Nº 20250915.01, 20250915.02, 20250915.03, 20250915.04, 20250915.05, 20250915.06, 20250915.07, 20250915.08 – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PMPF.01.170625.PE.SAF – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a suprir as necessidades das Unidades Administrativas do Município de Pires Ferreira/CE. – Contratantes: Secretaria Municipal de Administração e Finanças; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente; Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude; Secretaria Municipal de Esportes; Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana – Contratada: POSITIVO COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, CNPJ nº 37.990.239/0001-66, valor: R$ 824.807,20. – Data da Assinatura do Contrato: 16/09/2025 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Ana Paula Evangelista, Rosa Ferreira Matias Macedo, Andreza Cipriano Coelho, Ivone Gomes de Paiva, Teresinha Veríssimo de Paiva, Antônio Narcélio Soares da Cruz, Dimas Solon Ferreira Araujo, Eduardo Firmiano Farias. (CONTRATANTES); Aécio Nogueira Vasconcelos Junio r (CONTRATADO).

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Extrato de Contrato. Procedimento Licitatório: Concorrência Eletrônica tombada sob o Nº 2025.07.21.1. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de Praça na Avenida Presidente Castelo Branco, N 3880, incluindo mobiliários urbanos, e um Centro de Artes e Cultura no Bairro Centro do Município de Horizonte/CE. Número do Contrato: 2025.09.15.2. Contratante: Secretaria de Infraestrutura, Obras Públicas e Recursos Hídricos. Contratada: Ok Empreendimentos Construções e Serviços LTDA. Valor Total: R$ 12.347.067,48 (doze milhões trezentos e quarenta e sete mil sessenta e sete reais e quarenta e oito centavos). Data da Assinatura do Contrato: 15 de Setembro de 2025. Vigência: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá por 12 (doze) meses, na forma do Artigo 105 da Lei N° 14.133, de 2021. Signatários: Ricardo Dantas Sampaio e Antônio Olírio Teixeira Júnior. Observação: O descritivo do item, valor unitário e total constam da plataforma compras.gov.br e do Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - CPSMQ - Extrato de Instrumento Contratual N.º 202509100001 - Pregão Eletrônico N.º 2025/010-PE. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá torna público o Extrato de Instrumento Contratual. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais gráficos diversos, destinados a atender as necessidades do Centro de Especialidades Odontologicas - CEO e Policlinica de Quixada Dr. Francisco Carlos Cavalcante Roque, de Responsabilidade do Consorcio Públicode Saúde da Microrregião de Quixadá - CPSMQ. Contratada: 01. Motografica e Comercio de Papeis LTDA, inscrita sob N° CNPJ: 10.670.251/0001-37, Vencedora do Lote 01, no valor de R$ 398.000,00 (trezentos e noventea e oito mil). Fundamentação Legal: Lei Nº 14.133, de 2021 e na Lei Nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor. Dotação e Recursos: 0101 10 302 0403 2.003 - Gerenciamento da Policlínica Dr. Francisco Carlos Cavalcante Roque; 0101 10 302 0403 2.002 - Gerenciamento do Centro de Especialidades Odontologicas - CEO; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Serv. de Terceira Pessoa Juridica, consignados no orçamento próprio para o exercício financeiro de 2025. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. Do Foro: Comarca do Município de Quixadá. Signatários: Elistênio da Nobrega Lima/ Geovanna Brasileiro de Sa Almeida, Quixadá-CE, 16 de Setembro de 2025.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama - Secretaria de Educação - Extrato dos Termos de Adjudicação e Homologação. A Prefeitura de Uruburetama, torna público os Termos de Adjudicação e Homologação resultante do Pregão Eletrônico nº 006/2025.02 para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados a composição da merenda escolar junto a escolas da rede pública municipal mantidas pela Secretaria de Educação de Uruburetama, em favor das empresas: 1. Provix Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda - CNPJ nº 17.328.748/0001-10, no valor global de R$ 3.289.660,20 (três milhões, duzentos e oitenta e nove mil, seiscentos e sessenta reais e vinte centavos); 2. KBM Representações e Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda EPP - CNPJ nº 38.263.979/0001-63, no valor global de R$ 681.127,45 (seiscentos e oitenta e um mil, cento e vinte e sete reais e quarenta e cinco centavos); 3. GL Comercio de Alimentos e Bebidas Ltda - CNPJ nº 42.862.642/0001-40, no valor global de R$ 523.243,00 (quinhentos e vinte e três mil, duzentos e quarenta e três reais) e 4. UBR Comercio de Alimentos Serviços Carnes e Frios Ltda - CNPJ nº 19.612.832/0001-97, no valor global de R$ 91.200,00 (noventa e um mil e duzentos reais). Uruburetama/CE, 04 de junho de 2025. Adrijane Mesquita Chaves - Secretária de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Pré-Qualificação N.º 2025.09.17.01. A Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Boa Viagem, torna público que realizará através do Processo Administrativo referente a Pré-Qualificação N.º 2025.09.17.01, para empresas interessadas em participar de Licitações para a contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação asfaltica TSD nos Trechos de Cachoeira das Almas e a Orla da Barragem do Poço da Cobra, junto a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Boa Viagem - CE. Os Documentos poderão ser apresentados através da plataforma https://compras.m2atecnologia.com.br , dentro do período de 22 de setembro de 2025 até as 08h59min do dia 06 de Outubro de 2025.O Edital será disponibilizado gratuitamente através dos Sites: www.boaviagem.ce.gov.br , http://municipios.tce. ce.gov.br/licitacoes/ ou no Portal Nacional de Contratações Publicas - PNCP. Informações pelo e-mail: [email protected] Boa Viagem-CE, 17 de setembro de 2025. Artur Valle Pereira - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ararendá - Aviso de Homologação e Adjudicação - Concorrência Pública Nº CP-01.010825-SEOB. A Prefeitura Municipal de Ararendá vem por meio desta publicar pavimentação em pedra tosca e drenagem superficial em meio-fio de concreto em ruas de várias localidades do Município de Ararendá-CE. Em favor de Max & Miranda Construtora LTDA, inscrita no CNPJ n° 17.527.978/0001-09, sediada a Rua João Martins de Sousa, n° 828, Boa Vista, Ipu-CE. E adjudica o objeto do item em favor da empresa retromencionada da seguinte forma: 1- Max & Miranda Construtora LTDA, vencedora do item 01, somando o valor global de R$ 555.703,47 (Quinhentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e três reais e quarenta e sete centavos), perfazendo o total Homologado e Adjudicado o valor anteriormente citado. Ararendá - CE, 16 de setembro de 2025. Francisco Irailton Magalhães de Sousa, Secretaria de Obras.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – AVISO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2025. A Comissão de Licitação, localizada na Rua Dom Pedro II, N°30 – Centro de Redenção/CE, torna público aos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2025 cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DAS AÇÕES MACRO ASSISTENCIAIS PRIORITÁRIAS NO ÂMBITO DO SUAS, A SEREM DESENVOLVIDAS NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, AS AÇÕES VISAM PROPORCIONAR O ALCANCE DOS USUÁRIOS DO SUAS EM SEUS DIFERENTES SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE CUNHO ASSISTENCIAL DE INTERESSE DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE REDENÇÃO de acordo com as especificações contidas em seus anexos, em retificação ao aviso anterior, com atualização das datas da sessão, que se realizará no dia 02 DE OUTUBRO DE 2025 , às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCECE a partir desta publicação, no horário de 08:00h a 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 17 de setembro de 2025. ALEXANDRE DA COSTA ROQUE – Agente de Contratação.