DOE 18/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº176 | FORTALEZA, 18 DE SETEMBRO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE IGUATU – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – AVISO DE RESULTADO DE ANÁLISE DAS AMOSTRAS E CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE SESSÃO. PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.08.21.10-PMI/ DIVERSAS. OBJETO : Registro de preços para futura e eventual aquisição de material esportivo, jogos e acessórios, destinado a atender as necessidades das diversas secretarias do município de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no termo de referência, anexo I deste edital. A agente de contratação, torna público o resultado das análises das amostras apresentadas, conforme critérios estabelecidos no Edital, ficando da forma a seguir: A empresa INDÚSTRIA DE BOLAS TITÃ LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 17.952.607/0001-74, arrematante do “GRUPO DE ITENS 01” e “GRUPO DE ITENS 02”, e a empresa JMV SANTANA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.565.600/0001-86, arrematante do “GRUPO DE ITENS 03”, “GRUPO DE ITENS 04” e “GRUPO DE ITENS 06”, não apresentaram, no prazo estabelecido no Edital, uma amostra de cada um dos itens que compõem os grupos de itens arrematados, estando assim DESCLASSIFICADAS. A empresa DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 24.334.945/0001-08, arrematante do “GRUPO DE ITENS 05” e “GRUPO DE ITENS 07”, apresentou, no prazo estabelecido, uma amostra de cada um dos itens que compõem os grupos de itens arrematados, onde, após as devidas análises, foram todas as amostras devidamente homologadas sem nenhuma ressalva, nos termos do § 3º do art. 17 da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021. Em decorrência do não envio das amostras no prazo estabelecido, conforme circunstanciado acima, a Pregoeira da Prefeitura Municipal de Iguatu, no uso das suas atribuições que foram conferidas por lei, convoca as empresas licitantes remanescentes e demais interessados no certame para reabertura da sessão pública que será realizada a partir das 09h:00m. (Horário de Brasília) do dia 22 de setembro de 2025 , em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.licitacaoiguatu.com.br) . Maiores informações no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de - Contratações Públicas – (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt br) e, ainda, de forma presencial no setor de planejamento do município, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu, Ceará, das 07h:30m às 17h:30m (horário de expediente) . MARIA GILMARA LIMA BANDEIRA MENDES – AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE .

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL ACOPIARA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.09.09.01 ÓRGÃO CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. EMPRESA CONTRATADA: WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 10.932.123/0001-14, REPRESENTADO POR FRANCISCO WILTON UCHOA NOGUEIRA. VALOR GLOBAL R$ 8.049.489,21 (OITO MILHÕES QUARENTA E NOVE MIL QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N°.: 0801 12 365 1208 1.018 – CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES EDUCACIONAIS DE ENSINO INFANTIL; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.91 – OBRAS EM ANDAMENTO, FONTE DE RECURSOS: CRECHE VILA ESPERANÇA (TERMO DE COMPROMISSO PAC 2 Nº 2599/2012 – 1570000000 – TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIO UNIÃO/ EDUCAÇÃO)/1500100100 – RECEITA DE IMPOSTO E TRANSFERÊNCIAS; CRECHE MOREIRAS (TERMO DE COMPROMISSO PAC 2 Nº 7198/2013– 1570000000 – TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIO UNIÃO/EDUCAÇÃO) /1500100100 – RECEITA DE IMPOSTO E TRANSFERÊNCIAS; CRECHE NOVA ACOPIARA (CONVÊNIO FNDE Nº 655688 – 1570000000 – TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIO UNIÃO/EDUCAÇÃO) /1500100100 – RECEITA DE IMPOSTO E TRANSFERÊNCIAS, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2025.. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12(DOZE) MESES. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) CRECHES DO PROGRAMA PRÓ- INFÂNCIA, LOCALIZADAS NOS BAIRROS: MOREIRAS, VILA ESPERANÇA, NOVA ACOPIARA, ZONA URBANA, DESTE MUINICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, MEMORIAL FOTOGRÁFICO E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA. . –. MARIA IVÂNIA DE ARAÚJO FERREIRA - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO - DATA DA ASSINATURA: 09 DE SETEMBRO DE 2025.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL ACOPIARA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.09.15.01. ÓRGÃO CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA . EMPRESA CONTRATADA: JRA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 39.955.838/0001-74, REPRESENTADO POR JULIO RODRIGUES ALMEIDA. VALOR GLOBAL R$ 3.051.239,85 (TRÊS MILHÕES, CINQUENTA E UM MIL, DUZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), COM PERCENTUAL DE DESCONTO DE 3,72% (TRÊS VÍRGULA SETENTA E DOIS PONTOS PERCENTUAIS). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 DOTAÇÃO: 15 451 1501 1.022 /PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 /OBRAS E INSTALAÇÕES SUBELEMENTO: 4.4.90.51.18 /MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E VIAS FONTE: 1701000000 OUTROS CONVÊNIOS DO ESTADO E 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REALIZAR A PAVIMETAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS NAS LOCALIDADE DSE: VILA LUNA, TIPIS E GUARIBAS, LOCALIZADAS NA ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO, COM RECURSOS PROVENIENTES DO MAPP 5904, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ E O GOVERNO DE ACOPIARA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, RELATÓRIO FOTOGRÁFICO E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 15 DE SETEMBRO DE 2025. DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: EXECUÇÃO 60 (SESSENTA DIAS), VIGÊNCIA 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: JOSÉ LINDOMAR BATISTA DUARTE - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA / JULIO RODRIGUES ALMEIDA REPRESENTANTE LEGAL.

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Axios Empreendimentos Educacionais Sociedade Simples Ltda. CNPJ nº 23.375.930/0001-50 Ata da Reunião de Sócios Realizada em 16 de Setembro de 2025 1. Data, Hora e Local: Em 16/09/2025, às 10h, na sede social. 2. Convocação e Presença: Presente as quotistas representando a totalidade do capital social da Sociedade. 3. Mesa: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Antônio Colaço Martins , que nomeou a Sra. Ana Cristina de Holanda Martins para secretariá-lo. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre a redução de capital da Sociedade. 5. Deliberações: 5.1. Os sócios, de forma unânime e sem ressalvas, nos termos da Cláusula Quinta, item VI “a” do Contrato Social da Sociedade, aprovaram a redução do capital social do valor de R$ 27.101.970,00 para R$ 115.000,00, em virtude da restituição aos sócios da totalidade das quotas detidas pela Sociedade na Empreendimento Educacional Maracanaú Ltda ., CNPJ/MF sob o nº 03.884.793/0001-47, na seguinte proporção: i. À Ana Cristina de Holanda Martins serão cedidas, nesta data, 2.333 quotas, referentes à 23,33% da Unifametro; ii. À Sandra de Holanda Martins serão cedidas, nesta data, 2.334 quotas, referentes à 23,33% da Unifametro; iii. A Antônio Colaço Martins Filho serão cedidas, nesta data, 2.333 quotas, referentes à 23,33% da Unifametro. 5.2 . Com a cessão das quotas, conforme acima, a Sociedade deixa de deter participação societária na Unifametro. 5.3 . Decorrido o prazo legal de 90 dias a contar da data de publicação do extrato da presente ata, observados os requisitos do § 2º do artigo 1.084 do Código Civil, as sócias homologarão a redução de capital social ora deliberada e aprovarão a competente alteração do contrato social refletindo o novo capital social. 6. Encerramento e Levratura da Ata: Nada mais. Eusébio/CE, 16/09/2025. Mesa: Antônio Colaço Martins - Presidente da Mesa; Ana Cristina de Holanda Martins - Secretária da Mesa. Sócios: Antônio Colaço Martins Filho , Ana Cristina de Holanda Martins, Sandra de Holanda Martins.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaretama. A Sec. de Educação do Município de Jaguaretama torna público o Extrato do 2º Aditivo de Prorrogação do Instrumento Contratual nº 20232416 resultante do Carona, na forma Ata de registro de preços N°2023122701-ADM. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação. Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GMS/GPRS/EDGE e gerenciamento e controle informatizado da frota,com uso de tecnologia qrcode ou sensor de aproximação, como meio de intermediação do pagamento para aquisição de combustível (gasolina, etanol e diesel), bem como peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracharia, em rede de estabelecimentos credenciados da contratada, visando atender as necessidades das unidades administrativas do Município de Jaguaribe-CE. Vigência: A partir de 01 de Janeiro de 2025 até 31 de Dezembro de 2025. O Valor do Total do Aditivo R$ 339.982,00 (trezentos e trinta e nove mil, novecentos e oitenta e dois reais). Contratada (o): 7SERV Gestao de Beneficios - EIRELI inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 13.858.769/0001-97. Assina Pelo Contratado: Francisco Evandro de Souza Junior, portador do CPF sob o nº .894.273-*. Assina Pelo Contratante: Jose Jorge Rodrigues de Oliveira, portador do CPF sob o nº. .462.513-*. Data da Assinatura: 30 de Dezembro de 2024. Jaguaretama - Ceará, 30 de Dezembro de 2024. Jose Jorge Rodrigues de Oliveira - Sec. de Educação - Contratante.