DOE 18/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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122 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº176 | FORTALEZA, 18 DE SETEMBRO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO EM CUMPRIMENTO AO QUE ESTABELECE A LEI Nº 12.527/2011, ARTIGO 8º, INCISO IV, QUE REGULA O ACESSO À INFORMAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº CE 017/2025. PROCESSO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. CE-017/2025 OBJETO : CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REALIZAR A PAVIMETAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS NAS LOCALIDADE DSE: VILA LUNA, TIPIS E GUARIBAS, LOCALIZADAS NA ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO, COM RECURSOS PROVENIENTES DO MAPP 5904, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ E O GOVERNO DE ACOPIARA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, RELATÓRIO FOTOGRÁFICO E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO. DA ADJUDICAÇÃO : ADJUDICADOR : PREFEITURA DE ACOPIARA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA. ADJUDICATÁRIO : EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME JRA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, COM SEDE RUA FRANCISCO GONÇALVES FEIJÃO, N° 755, CENTRO, GROAÍRAS/CE, INSCRITA NO CNPJ 39.955.838/0001-74 VALOR GLOBAL : DE R$ 3.051.239,85 (TRÊS MILHÕES CINQUENTA E UM MIL DUZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), COM PERCENTUAL DE DESCONTO DE 3,72%, FICANDO ENTÃO O VALOR DE R$ 2.937.583,29 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E TRINTA E SETE MIL, QUINHENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), SUJEITO AS INCIDÊNCIAS TRIBUTÁRIAS NORMAIS SUJEITO AS INCIDÊNCIAS TRIBUTÁRIAS NORMAIS, E, EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO LICITATÓRIO DE CONCORRÊNCIA N.º 017/2025. DATA DA ADJUDICAÇÃO: 15 DE SETEMBRO DE 2025. DA HOMOLOGAÇÃO : CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE 017/2025– SEINFRA , QUE FORAM CUMPRIDAS, EM CONFORMIDADE COM O QUE DETERMINA A LEGISLAÇÃO VIGENTE QUE REGE AS LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS, TODAS AS EXIGÊNCIAS E PROCEDIMENTOS PROCESSUAIS CONCERNENTES AO PROCESSO LICITATÓRIO, RESULTANDO NA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A ADMINISTRAÇÃO, VENHO HOMOLOGAR O PRESENTE PROCESSO. DATA DA HOMOLOGAÇÃO : 15 DE SETEMBRO DE 2025. AUTORIDADE COMPETENTE RESPONSÁVEL PELA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO : SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, SR. JOSÉ LINDOMAR BATISTA DUARTE

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 202505300001 E Nº 202505300002, VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0603001/2025-PE, FIRMADA PELO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1509.005/2025-CARONA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA, EM CUMPRIMENTO À RATIFICAÇÃO PROCEDIDA DO SR. ORDENADOR, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1509.005/2025-CARONA, A SEGUIR: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL HOSPITALAR, MATERIAIS LABORATORIAIS E MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202505300001 E Nº 202505300002, VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0603001/2025-PE, FIRMADA PELO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE. UNIDADE GESTORA ADERENTE: SECRETARIA DE SAÚDE. FAVORECIDAS E VALORES GLOBAIS: MEDICI HOSPITALAR LTDA, INSCRITO(A) NO CNPJ 39.986.482/0001-36; COM O VALOR GLOBAL DE R$ R$ 1.221.966,25 (UM MILHÃO DUZENTOS E VINTE E UM MIL NOVECENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), CONFORME CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 202505300001 E CEARENSE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, INSCRITO(A) NO CNPJ 26.436.496/0001-34; COM O VALOR GLOBAL DE R$ 568.285,76 (QUINHENTOS E SESSENTA E OITO MIL DUZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), CONFORME CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 202505300002. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ELEMENTO DE DESPESAS : DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1102.10.301.0181.2.093 - GESTÃO, FORTALECIMENTO E EXPANSÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE; 1102.10.301.0186.2.097 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL; 1102.10.302.0181.2.099 - GESTÃO E EXPANSÃO DA ATENÇÃO AMBULATORIAL E HOSPITALAR ─ MAC; 1102.10.303.0192.2.102 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA ─ FARMACÊUTICA ─ QUALIFAR─SUS. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; 3.3.90.32.00 - MATERIAL, BEM OU SERV. P/ DIST. GRATUITA; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 86, § 2º DA LEI 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES E LEGISLAÇÃO PERTINENTE E DECRETO Nº 002/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. DECLARAÇÃO EMITIDA PELO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E RATIFICADA PELO SR. ORDENADORA DE DESPESAS DA SEC. DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA. FRECHEIRINHA-CE, 16 DE SETEMBRO DE 2025. EDMAR DA SILVA SANTOS FILHO** AGENTE DE CONTRATAÇÃO

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ESPECIE : ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 23/2025, PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ , ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE E A EMPRESA POINT TRACK SERVICOS E SEGURANCA ELETRONICA LTDA, INSCRITA NO CNPJ 12.478.328/0001-05, COM SEDE NA RUA MARIA CESARINA LOPES BARRETO, 187, CORACAO DE JESUS, SOBRAL / CE - CEP: 62.043-050. MODALIDADE : PREGÃO ELETRÔNICO N°1508.01/25-PE/SRP. OBJETO : REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÃO COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE TELEMETRIA E VÍDEO TELEMETRIA POR MEIO DE TECNOLOGIA GPS/GPRS 4G, BEM COMO DISPONIBILIZAÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA PARA GESTÃO DE FROTAS, CONTEMPLANDO CONTROLE DE LOCALIZAÇÃO, VELOCIDADE, IGNIÇÃO, CERCAS VIRTUAIS, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, CHECK LISTS, ALERTA DE TENSÃO BATERIA, CONTROLE DE HORAS TRABALHADAS, ABASTECIMENTO, VIAGENS, CONTROLE DE PNEUS, CONTROLE DE TROCA DE ÓLEO, TAXAS DE LICENCIAMENTO E IPVA, COM ACESSO VIA SISTEMA WEB E APLICATIVO MOBILE, E GERENCIAMENTO DE IMAGENS ATRAVÉS DE VIDEOMONITORAMENTO COM ARMAZENAMENTO E ACESSO EM NUVEM, VIA WEB E APP, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE E SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SENADOR SÁ/CE. O PREÇO REGISTRADO NO MONTANTE DO LOTE 01 É DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS), LOTE 02 DE R$ 47.800,00 (QUARENTA E SETE MIL, OITOCENTOS REAIS) E LOTE 03 É DE R$ 91.000,00 (NOVENTA E UM MIL REAIS), PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE R$ 228.800,00 (DUZENTOS E VINTE E OITO MIL, OITOCENTOS REAIS) , DE ACORDO COM O RELATÓRIO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO, PARECER JURÍDICO E DEMAIS REGISTROS LEGAIS EMITIDOS DO SISTEMA, TENDO O PREGOEIRO OBSERVADO ÀS DISPOSIÇÕES LEGAIS. FUNDAMENTO LEGAL : REGIDO PELA LEI N° 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, BEM COMO NAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 123/06 E 147/14, ALÉM DAS DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS APLICÁVEIS E DO DISPOSTO NO PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA DA ATA : DE 12 (DOZE) MESES. SIGNATARIOS : ORDENADOR DE DESPESAS – THOMAZ BALBINO DA SILVA; E PELA CONTRATADA POINT TRACK SERVICOS E SEGURANCA ELETRONICA LTDA - SULLIVAN FERREIRA RIBEIRO. SENADOR SÁ-CE, 17 DE SETEMBRO DE 2025. THOMAZ BALBINO DA SILVA** ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Secretaria de Saúde - Errata ao Aviso de Republicação do Pregão Eletrônico Nº PE 07/2025SESA - Aviso de Publicação do Pregão Eletrônico Nº PE 07/2025-SESA. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do agente de contratação de aquisições de bens e serviços comuns, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE07/2025–SESA, que tem como objeto e a aquisição de 02 (dois) veículos, furgão de suporte básico (tipo B) - Padrão SAMU 192 e caminhonete/pick-up cabine simples zero km, ambos devidamente adaptados e equipados para ambulâncias, em conformidade com as especificações em anexos e com as normas do Ministério da Saúde para atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Tianguá/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência, constante do anexo 01 do Edital. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. Onde se lê: O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 14h 00min do dia 18/08/2025. Abertura das Propostas: 01/10/2025 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h:45min dia 01/10/2025(horário de Brasília). Leia-se: O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h 30min do dia 01/10/2025. Abertura das Propostas: 01/10/2025 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h:45min dia 01/10/2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@ tiangua.ce.gov.br. Talia Farrapo de Souza - Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, 16 de setembro de 2025.