DOE 18/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

126 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº176 | FORTALEZA, 18 DE SETEMBRO DE 2025

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 08.28.01/2025. A Pregoeira do Município de Capistrano-CE, comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 08.28.01/2025, em cumprimento a Lei nº 14.133/2021 e o Decreto nº 05/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO ÀS FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES E INSTRUMENTAIS, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO-CE. Abertura das propostas: 01/10/2025 às 09:00hs (Horário de Brasília) no sítio https://bllcompras.com/Home/Login. O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima ou nos sites https://www.capistrano. ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/ e municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e junto a Pregoeira no Setor de Licitações, na Praça Major José Estelita de Aguiar, S/N, Centro, Paço Municipal, CEP: 62.748-000. Francisca Charliane da Silva Freire – Pregoeira do Município de Capistrano, Ceará.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.16.09.2025-SEMED – A Secretaria de Educação e do Desporto Escolar da Prefeitura Municipal de Russas-CE, através da Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 01 de Outubro de 2025 às 09h no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico, cujo Objeto é o Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada visando a aquisição do projeto pedagógico brincar inclusivo, para atender a demanda da Secretaria de Educação e do Desporto Escolar do Município de Russas, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação e do Desporto Escolar, o qual se encontra disponível nos endereços eletrônicos: https:// compras.m2atecnologia.com.br, https://www.tce.ce.gov.br/, https://russas.ce.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/ptbr. Russas-CE, 16 de Setembro de 2025. Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 091001/2025 – A Prefeitura Municipal de Coreaú – CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço por lote, Objetivando a Aquisição de equipamentos de proteção individual e sinalizadores para atender às demandas da Guarda Municipal, junto à Secretaria de Segurança Pública do Município de Coreaú-CE . A sessão será realizada através do Endereço Eletrônico: https://licitacoreauce.com. br/, com Data de Abertura para 03 de Outubro de 2025 às 09h . O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos: Site do Município www.coreau.ce.gov.br, Portal de Licitações TCE-CE, Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitacoreauce.com.br/. Coreaú-CE, 16 de Setembro de 2025. Paulo Cezar de Araújo – Ordenador de Despesas.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO – PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 1109.01/2025-PRQ-INF – A Secretaria de Infraestrutura, através do(a) Presidente da Comissão de Pré-Qualificação, torna público que realizará, às 09h, do dia 03 de Outubro de 2025, sessão pública do processo de Pré-Qualificação Nº 1109.01/2025-PRQ-INF, no Endereço Eletrônico: https://compras. m2atecnologia.com.br. Objeto: Pré-Qualificação com finalidade da Contratação de empresa especializada para execução da urbanização do Centro de Acaraú/CE - (Drenagem, Passeio e Pavimentação). A Pré-Qualificação tem como objetivo seletivo específico aptos a participar de futuras licitações relacionadas ao objeto, conforme condições e critérios no Edital. O Edital e seus anexos podem ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras. m2atecnologia.com.br e https://www.acarau.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações adicionais podem ser obtidas no endereço: Rua Major Coelho, Nº 185, Centro, Acaraú/CE. Acaraú-CE, 16 de Setembro de 2025. Paulo Costa Santos – Agente de Contratação.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – AVISO DE INTENÇÃO DE ANULAÇÃO – PREGÃO Nº 080401/2025 – O município de Campos Sales, através do Secretário de Administração e Finanças, integrante do processo, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei 14.133/21 comunica aos interessados a INTENÇÃO DE ANULAÇÃO do Pregão – Nº 080401/2025, cujo OBJETO é Contratação de empresa especializada para o fornecimento de serviço de acesso à internet banda larga dedicada, via tecnologia fibra óptica, com velocidade mínima garantida de 100 mbps (megabits por segundo) simétricos (download e upload), por unidade administrativa, incluindo instalação, ativação, manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico e monitoramento, visando atender às necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Campos Sales, dessa forma em conformidade com a legislação pátria fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para exercício do contraditório e ampla defesa quanto à intenção da administração. A justificativa para intenção ora exposta poderá ser adquirida nos mesmos meios de publicações em que foi divulgado o edital supra. Campos Sales-CE, 17 de Setembro de 2025. Genival Santos Sobrinho.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaretama. A Fundo Municipal de Educação do Município de Jaguaretama torna público o Extrato do Aditivo de Prorrogação do Instrumento Contratual nº 20240875 resultante do Pregão, na forma Eletrônica Nº 010-2024-SEDUC. Unidade Administrativa: Fundo Municipal de Educação. Objeto: Contratação dos serviços de transporte escolar dos alunos da rede municipal de ensino fundamental ensino médio do Município de Jaguaretama/CE. Vigência: A partir de 21 de Agosto de 2025 até 21 de agosto de 2026. Contratada (o): Braga Empreendimentos Limitada Inscrita no CNPJ (MF) sob o n. º 11.140.080/0001-05; Assina Pelo Contratado: Darcio Gleine de Almeida Diogenes, portador do CPF sob o nº .327.223*; Assina Pelo Contratante: José Jorge Rodrigues de Oliveira, portador do CPF sob o nº. .027.223-; Data da Assinatura: 21 de Agosto de 2025. Jaguaretama - Ceará, 21 de Agosto de 2025. José Jorge Rodrigues de Oliveira - Fundo Municipal de Educação - Contratante.*

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaretama. A Fundo Municipal de Educação do Município de Jaguaretama torna público o Extrato do Aditivo de Prorrogação do Instrumento Contratual nº 20240876 resultante do Pregão, na forma Eletrônica Nº 010-2024-SEDUC. Unidade Administrativa: Fundo Municipal de Educação. Objeto: Contratação dos serviços de transporte escolar dos alunos da rede municipal de ensino fundamental ensino médio do Município de Jaguaretama/CE. Vigência: A partir de 21 de Agosto de 2025 até 21 de agosto de 2026. Contratada (o): Braga Empreendimentos Limitada inscrita no CNPJ (MF) sob o n. º 11.140.080/0001-05; Assina Pelo Contratado: Darcio Gleine de Almeida Diogenes, portador do CPF sob o nº .327.223*; Assina Pelo Contratante: José Jorge Rodrigues de Oliveira, portador do CPF sob o nº. .027.223-; Data da Assinatura: 21 de Agosto de 2025. Jaguaretama - Ceará, 21 de Agosto de 2025. José Jorge Rodrigues de Oliveira - Fundo Municipal de Educação - Contratante.*

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Aviso de Licitação - Pregão Nº 08.019/2025. O(A) Fundo Municipal de Saude, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 01 de outubro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com. br/, Pregão nº 08.019/2025. Objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais contratações de empresa especializada para aquisição de fardamentos e equipamentos de (EPI´S) dos agentes de endemias e Guarda Civil municipal (GCM) , atendendo as necessidades das diversas Secretarias do Município de Novo Oriente, Estado do Ceará. Conforme Especificações em Anexo. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https:// compras.m2atecnologia.com.br/ -. Informações no endereço: Rua Deocleciano Aragão, 15, Centro. Novo Oriente/CE, 18 de setembro de 2025. Sabrinny Rodrigues Coutinho - Pregoeiro(a).

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE PARACURU/CE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003.2025 – PE. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACURU/CE, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS A ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003.2025 – PE, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA (COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS), INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADOS DOS DIVERSOS SETORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACURU/CE. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: 18/09/2025 ÀS 14H00MIN. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: 01/10/2025 ÀS 09H00MIN, PARA EFEITO DESTA LICITAÇÃO DEVERÁ SER LEVADO EM CONSIDERAÇÃO O HORÁRIO OFICIAL DE BRASÍLIA. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NOS SEGUINTES SÍTIOS ELETRÔNICOS: HTTPS//:COMPRAS.M2ATECNOLOGIA. COM.BR/; WWW.TCE.CE.GOV.BR ; HTTPS://WWW.CAMARAPARAIPABA.CE.GOV.BR/ ; E HTTPS://WWW.GOV.BR/PNCP/PTBR. PARACURU/ CE, 17 DE SETEMBRO DE 2025. JARDENYO DE PAULA HERCULANO – AGENTE DE CONTRATAÇÃO.**