DOE 18/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº176 | FORTALEZA, 18 DE SETEMBRO DE 2025 127

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaretama. A Fundo Municipal de Educação do Município de Jaguaretama torna público o Extrato do Aditivo de Prorrogação do Instrumento Contratual nº 20240744 resultante do Pregão, na forma Eletrônica Nº 002-2024-SEDUC. Unidade Administrativa: Fundo Municipal de Educação. Objeto: Contratação dos serviços de transporte escolar dos alunos da rede municipal de ensino fundamental ensino médio do Município de Jaguaretama/CE. Vigência: a partir de11 de Julho de 2025 até 11 de Julho de 2026. Contratada (o): C V Tome Serviços - ME inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 23.834.673/0001-42; Assina Pelo Contratado: Charles Vicente Tome, portador do CPF sob o nº .042.233-*; Assina Pelo Contratante: José Jorge Rodrigues de Oliveira, portador do CPF sob o nº. .027.223-; Data da Assinatura: 11 de Julho de 2025. Jaguaretama - Ceará, 11 de Julho de 2025. José Jorge Rodrigues de Oliveira - Fundo Municipal de Educação - Contratante.*

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaretama. A Fundo Municipal de Educação do Município de Jaguaretama torna público o Extrato do Aditivo de Prorrogação do Instrumento Contratual nº 20240858 resultante do Pregão, na forma Eletrônica Nº 010-2024SEDUC. Unidade Administrativa: Fundo Municipal de Educação. Objeto: Contratação dos serviços de transporte escolar dos alunos da rede municipal de ensino fundamental ensino médio do Município de Jaguaretama/CE. Vigência: A partir de 21 de Agosto de 2025 até 21 de Agosto de 2026. Contratada (o): C V Tome Serviços - ME inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 23.834.673/0001-42; Assina Pelo Contratado: Charles Vicente Tome, portador do CPF sob o nº .042.233-*; Assina Pelo Contratante: José Jorge Rodrigues de Oliveira, portador do CPF sob o nº. .027.223-; Data da Assinatura: 21 de Agosto de 2025. Jaguaretama - Ceará, 21 de Agosto de 2025. José Jorge Rodrigues de Oliveira - Fundo Municipal de Educação - Contratante.*

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaretama. A Fundo Municipal de Educação do Município de Jaguaretama torna público o Extrato do Aditivo de Prorrogação do Instrumento Contratual nº 20240743 resultante do Pregão, na forma Eletrônica Nº 002-2024-SEDUC. Unidade Administrativa: Fundo Municipal de Educação. Objeto: Contratação dos serviços de transporte escolar dos alunos da rede municipal de ensino fundamental ensino médio do Município de Jaguaretama/CE. Vigência: a partir de11 de Julho de 2025 até 11 de Julho de 2026. Contratada (o): C V Tome Serviços - ME inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 23.834.673/0001-42; Assina Pelo Contratado: Charles Vicente Tome, portador do CPF sob o nº .042.233-*; Assina Pelo Contratante: José Jorge Rodrigues de Oliveira, portador do CPF sob o nº. .027.223-; Data da Assinatura: 11 de Julho de 2025. Jaguaretama - Ceará, 11 de Julho de 2025. José Jorge Rodrigues de Oliveira - Fundo Municipal de Educação - Contratante.*

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE RETORNO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001.12.08.2025 - SEMED – A Central de Licitações do Município de Russas torna público, para conhecimento dos interessados, que a Concorrência Eletrônica Nº 001.12.08.2025 - SEMED, OBJETIVANDO a Construção de creche e escola de educação infantil, localizada no Bairro Ipiranga, Russas/CE – FNDE – Creche Tipo 1 / PT 1096456-73, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação e do Desporto Escolar, terá o seu RETORNO no dia 22 de Setembro de 2025, às 09h (horário local) , no Sistema Eletrônico: compras.m2atecnologia.com.br. Esclarecemos que a suspensão anterior ocorreu em razão da apresentação de pedidos de esclarecimento e de impugnação ao Edital, os quais estavam sendo analisados pelo setor competente, mas já foram devidamente respondidos dentro da plataforma eletrônica. Maiores informações sobre o prosseguimento da licitação serão divulgadas pelos mesmos meios legais em que se deu publicidade ao aviso de licitação do Edital, além de estarem disponíveis no Portal de Licitações do TCE/CE: municipios-licitacoes.tce. ce.gov.br. Russas-CE, 17 de Setembro de 2025. Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito – Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Aviso de Licitação. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Trairi, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 03 de Outubro de 2025 às 8h:00min (horário de Brasília) no portal www.bllcompras.org.br, conforme especificado no Edital Nº 0909.02.2025.PE com o seguinte objeto: Aquisição de cestas básicas, destinadas a distribuição gratuita para as famílias reconhecidamente carentes no Município de Trairi-CE, junto a Secretaria de Assistência Social. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av. Miguel Pinto Ferreira, 356 - Planalto Norte - Trairi/CE, bem como nos sítios eletrônicos www.bllcompras.org.br, https://licitacoes.tce.ce.gov.br, http:// http://www.trairi. ce.gov.br/. Trairi-CE 17 de setembro de 2025, Antônio Eudes de Lima Filho - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Aviso de Licitação. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Trairi, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 08 de Outubro de 2025 às 8h:00min (horário de Brasília) no portal www.bllcompras.org.br, conforme especificado no Edital Nº 0909.03.2025.PE com o seguinte objeto: Aquisição de alimentação especial para atender as necessidades de pacientes, mães de bebês recém-nascidos pré-maturos e/ou que tenham problemas de saúde e intolerância aos leites comuns ofertados pela Rede de Saúde do Município de Trairi-CE. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av. Miguel Pinto Ferreira, 356 - Planalto Norte - Trairi/CE, bem como nos sítios eletrônicos www.bllcompras.org.br, https://licitacoes.tce.ce.gov.br, http:// http://www.trairi.ce.gov.br/. Trairi-CE 18 de setembro de 2025, Antônio Eudes de Lima Filho - Pregoeiro.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Nova Olinda - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 2025060901CE - A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação Básica de Nova Olinda-CE, no uso de suas atribuições legais, resolve HOMOLOGAR o resultado da Concorrência Eletrônica em epígrafe, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL, COMPOSTA POR 13 (TREZE) SALAS DE AULA, NO BAIRRO TERREIRO DURO, MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, CONFORME PROJETO PADRONIZADO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE), e ADJUDICAR o seu objeto em favor da empresa GOMES DE MATTOS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 20.274.772/0001-29, com o valor global de R$ 11.756.545,44 (onze milhões, setecentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos). Nova Olinda/CE, 16 de setembro de 2025. MARIA LAENE DE OLIVEIRA LIMA BISERRA - Ordenadora de Despesas.

*** *** * Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Nova Olinda - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E HABILITAÇÃO -** A Prefeitura Municipal de Nova Olinda, por meio da Comissão de Contratação, torna público o resultado de habilitação e julgamento das propostas de preços da Concorrência Eletrônica nº. 2025060901CE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL, COMPOSTA POR 13 (TREZE) SALAS DE AULA, NO BAIRRO TERREIRO DURO, MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, CONFORME PROJETO PADRONIZADO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE). RESULTADO: GOMES DE MATTOS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 20.274.772/0001-29, vencedora do certame com o valor global de R$ 11.756.545,44 (onze milhões, setecentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos). Nova Olinda/CE, 16 de setembro de 2025. PAULO RICARDO FONTE DE OLIVEIRA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.09.17.01 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ , ATRAVÉS DO SEU PREGOEIRO OFICIAL, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ AS 09:00 HORAS, DO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2025, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA. COM.BR/, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.09.17.01. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DAS PASSAGENS MOLHADAS 1 E 2 EM RIACHO LOCAL NO SÍTIO SANTA MARIA E RECUPERAÇÃO DE PASSAGEM NO SÍTIO RIACHO SECO DE BAIXO EM RIACHO LOCAL, TODAS SITUADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS: HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ E HTTPS://WWW.CARIRIACU.CE.GOV.BR/. INFORMAÇÕES PELO TELEFONE: (88) 3547-1122 OU NO ENDEREÇO: RUA PARQUE RECREIO PARAISO, S/N. CARIRIAÇU/CEARÁ. CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 18 DE SETEMBRO DE 2025. JOSÉ LENOS BESSA BATISTA – AGENTE DE CONTRATAÇÃO.