DOE 18/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

128 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº176 | FORTALEZA, 18 DE SETEMBRO DE 2025

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Licitação - Concorrência nº 2025.09.15.1. O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de Granjeiro/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando Certame Licitatório, na modalidade Concorrência n° 2025.09.15.1, na sua forma eletrônica, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 cujo objeto é a contratação de empresa na realização de serviços de pavimentação e construção de calçada na rua São José e em rua sem denominação no distrito de Cocos no município de Granjeiro/ CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório, com o recebimento dos envelopes contendo as propostas de preços e a documentação de habilitação, ocorrendo no dia 03 de Outubro de 2025, às 09:00 (nove) horas. O certame acontecerá na plataforma eletrônica www.licitacaogranjeiro. com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.licitacaogranjeiro.com.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone (88)3519-1350. Granjeiro/CE, 17 de Outubro de 2025. Damião Marques Rodrigues - Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ocara - Chamada Pública Nº 004/2025 CP. A Presidente da Comissão Especial de Qualificação das Organizações Sociais da Secretaria de Saúde de Ocara, faz publicar o aviso do resultado do julgamento dos documentos das entidades interessadas no processo de Chamada Pública Nº 004/2025-CP, cujo objeto é a qualificação e contratação de organização social, no Âmbito do Município de Ocara-CE, com finalidade de operacionalização da gestão e execução das ações e serviços das unidades básicas de saúde e a equipe multiprofissional na atenção primária à saúde - APS do Município de Ocara-Ceará. Pedidos Aptos: P/1 - Associação de Proteção à Maternidade e Infância Ubaíra-S3 Gestão em Saúde e P/5 - Instituto de Saúde Doutor Giuseppe Moscati - ISGM. Considerados Inaptos: P/2 - Instituto Travessia Desenvolvimento Social e Saúde - AMAJA, P/3 - Associação de Benemerência Senhor Bom Jesus - Hospital Senhor Bom Jesus e P/4 - Instituto São Miguel Arcanjo, conforme ata acostada aos autos e disponíveis aos interessados. As datas previstas para os sucessivos eventos foram alteradas e as informações contidas nos mesmos meios de publicação ao edital. Fica aberto o prazo de 2 (dois) dias. A Presidente.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE/CE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.09.17.1. A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2025.09.17.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação para o fornecimento de serviços especializados em locação de veículos, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho e Secretaria de Cultura e Turismo de Várzea Alegre - CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 01 de Outubro de 2025, a partir das 08:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 19 de Setembro de 2025, às 08:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/ licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Várzea Alegre - CE, 17 de Setembro de 2025. Maria Fernanda Bezerra - Agente de Contratação do Município.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Publicação do Edital de Pré-Qualificação. O Departamento de Gestão de Licitação, através da sua Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados o aviso de edital de Pré-Qualificação Nº. 2025.09.11.01-SEINFRA cujo objeto é Pré-qualificação, do tipo subjetiva e parcial, destinado à seleção de empresas interessadas na execução dos serviços de gestão de manutenção, eficientização energética e ampliação, abrangendo a sede e os distritos do Município de Caucaia/CE, a documentação requerida no edital será recebida via sistema da Plataforma Licita Mais Brasil: https://licitamaisbrasil.com.br. Informa-se aos interessados que a fase de Pré-Qualificação terá início no dia 19 de setembro de 2025, permanecendo aberta até as datas previstas em edital para a realização do primeiro e dos demais ciclos. O Edital será disponibilizado através dos sites: https://www.caucaia.ce.gov.br/licitacao.php (Portal Oficial da Prefeitura Municipal de Caucaia) https:// municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas (Portal de Licitações do TCE/CE) https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_ proposta&pagina=1&modalidades=6&ufs=CE%7CBA%7CAL%7CAM%7CAP%7CGO%7CMG. (Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP). Caucaia/CE, 17 de setembro de 2025. Maria Fabiola Alves Castro - Agente de Contratação.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacoti – Aviso de Licitação. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pacoti, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 01 de outubro de 2025 às 08h:30min (horário de Brasília) no portal https://novobbmnet.com.br/, conforme especificado no Edital nº 0109.01.2025PE com o seguinte objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de benefícios eventuais (Urnas Mortuárias), para atendimento das necessidades da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Empreendedorismo e da Cidadania do Município de Pacoti/Ce, em conformidade com a Política Pública de Assistência Social de acordo com a Lei Federal nº 8.742/1993 - Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, Decreto nº 6.307/2007 e Lei Municipál nº 1.596 de 26 de abril de 2016. O Edital encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, Avenida Coronel José Cicero Sampaio – Nº 663 – Centro – Pacoti – Ce, no horário de 08:00h às 17:00h site do ww.tce.ce.gov.br/licitações e https://www.pacoti.ce.gov.br/. Marcia Tabosa Luz Barrozo – Pregoeira Municipal. Pacoti, 17 de setembro de 2025

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós. Através da Secretaria de Infraestrutura e Servicos Públicos, comunica aos interessados que no dia 03 de outubro de 2025, às 09:00 horas, no portal: https://bllcompras.com/, abrirá licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2025.09.17.01, cujo objeto é a serviço de implantação de sistema de esgotamento sanitário do Município de Orós (1ª Etapa), conforme anexo. O edital poderá ser retirado na Comissão de Licitação, no endereço Praça Anastácio Maia, nº 40-Centro - Orós/CE, no horário de expediente ao público ou pelo portal das Licitações (TCE-CE), e também poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, e no portal: https://bllcompras.com/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma. Orós/CE, 17 de setembro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jucás - Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 011/2025 - SME - Contrato Nº 26.06.2025.0001 - Origem: Pregão Eletrônico Nº 011/2025 - SME. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada: P J R de Souza LTDA. Objeto: Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços na confecção de fardamento escolar destinado aos alunos da rede pública de ensino do Municipio de Jucás, conforme termo de referência, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. Valor Total do Contrato: R$ 306.000,00 (trezentos e seis mil reais). Dotação Orçamentária: 06.01.12.361.0014.2.056 - Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00 - Vigência: 12 (doze) meses - Data da Assinatura: 26 de Junho de 2025. Jucás/CE., 26 de junho de 2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.003/2025PERP – A Secretaria de Infraestrutura do Município de Aracati, torna público que realizará no dia 01 de Outubro de 2025, às 09h, no Site www.bll.org. br, o Pregão Eletrônico Nº 11.003/2025-PERP, referente à Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa para fornecimento de fardamento destinados aos servidores da Secretaria de Infraestrutura de Aracati/CE. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br ou http:// municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na sede da PMA no período de 08h as 12h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste aviso. Raimundo Alex Barroso Ferreira – Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Extrato do Quarto Termo de Aditivo ao Contrato Nº 2023.05.15.09/SME. Partes: O Município de Mauriti, através da Secretaria de Educação e a Empresa Locar Construções, Locações e Serviços LTDA. Objeto: Contratação de empresa de prestação de serviços de transporte escolar, no atendimento dos alunos do ensino fundamental. Fundamentação Legal: Art. 57, Inciso II, da Lei Federal N° 8.666/93 e suas alterações posteriores e cláusula quarta do referido contrato. Prazo: 02 (dois) mêses. Mauriti/CE, 15 de Setembro de 2025. Assina Pela Contratante: Gilberto Juca da Silva. Assina Pela Contratada: Francisco Adrisse Alves da Silva.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Licitação. Realização dia 02 de outubro de 2025 às 09h00min, Concorrência Pública, Menor Preço, N° 005.25-CP-SEDUC, o edital poderá ser adquirido nos endereços: www.licitanet.com.br e www.licitacoes.tce.ce.gov.br/. Objeto: Ampliação de 16 escolas de tempo integral no Município de Ipueiras-CE. E-mail para contato/informações [email protected], das 08hs00min às 12hs00min e de 13hs00min às 16hs00min. 17 de Setembro 2025. Ipueiras/CE. Marcos Klinsman Oliveira Melo - Agente de contratação.