DOE 16/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº174 | FORTALEZA, 16 DE SETEMBRO DE 2025

12

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR - DEA -

NUP 31022.000376/2025-56

A UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.821.622/0001-20, situada na Avenida Padre Francisco Sadoc de Araújo, nº 850, bairro Alto da Brasília, Sobral/CE, neste ato representada por sua Reitora, Prof.ª Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque, RECONHECE a dívida no valor de R$1.975,11 (mil novecentos e setenta e cinco reais e onze centavos), referente à diferença de valores da repactuação do contrato no exercício de 2024, em favor da Empresa VESPA CONSÓRCIO DE SERVIÇOS LTDA ., inscrita no CNPJ sob o nº 07.122.302/000181. O presente reconhecimento de dívida fundamenta-se no art. 17 da Resolução COGERF nº 08/2024 e no art. 37 da Lei Federal nº 4.320/1964, com base nas informações constantes do Processo Administrativo nº 31022.000376/2025-56, sendo a despesa passível de regularização como Despesa de Exercício Anterior (DEA). Sobral-CE, 11 de setembro de 2025.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque REIOTORA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR - DEA

NUP 31022.000465/2025-01

A UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.821.622/0001-20, situada na Avenida Padre Francisco Sadoc de Araújo, nº 850, bairro Alto da Brasília, Sobral/CE, neste ato representada por sua Reitora, Prof.ª Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque, RECONHECE a dívida no valor de R$5.407,95 (cinco mil, quatrocentos e sete reais e noventa e cinco centavos), referente à diferença de valores da repactuação do contrato no exercício de 2024, em favor da Empresa CERTA SERVIÇOS EMPRESARIAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA ., inscrita no CNPJ sob o nº 07.468.050/0001-47. O presente reconhecimento de dívida fundamenta-se no art. 17 da Resolução COGERF nº 08/2024 e no art. 37 da Lei Federal nº 4.320/1964, com base nas informações constantes do Processo Administrativo nº 31022.000465/2025-01, sendo a despesa passível de regularização como Despesa de Exercício Anterior (DEA). Sobral-CE, 11 de setembro de 2025.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque REIOTORA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI

PORTARIA N°051/2025 - GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 31012.003070/2024-90, com fundamento no Art. 24, inciso IV e Art. 28 da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, RESOLVE MAJORAR O PERCENTUAL DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL do docente JEFFERSON LUIZ ALVES MARINHO , ocupante do cargo de Professor, classe Associado, referência N, matrícula 430349.1.X, lotado no Departamento de Construção Civil, do percentual de 60% (sessenta por cento) para 80% (oitenta por cento) sobre o seu vencimento base, pela conclusão do DOUTORADO EM QUÍMICA BIOLÓGICA, com eficácia a partir de 03 DE DEZEMBRO DE 2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), aos 03 de setembro de 2025.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE

PORTARIA N°158/2025 - GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 31012.003120/2024-39, com fundamento no Art. 24, inciso IV e Art. 28 da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, RESOLVE MAJORAR O PERCENTUAL DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL ao servidor MIGUEL JÚNIOR ZACARIAS LIMA , ocupante do cargo de Professor, classe Adjunto, referência I, matrícula 300297.1.2, lotado no Departamento de Educação, do percentual de 80% (oitenta por cento) para 100% (cem por cento) sobre o seu vencimento base, pela conclusão do PÓS-DOUTORADO EM EDUCAÇÃO, com eficácia a partir de 11 DE DEZEMBRO DE 2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), aos 01 de agosto de 2025.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira

PRESIDENTE

PORTARIA N°352/2025 - GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 31012.000770/2025-11, com fundamento no Art. 24, inciso IV e Art. 28 da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, RESOLVE MAJORAR O PERCENTUAL DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL a docente NÁRGILA MARA DA SILVA BENTO , ocupante do cargo de Professor, classe Assistente, referência D, matrícula 300040.5.1, lotada no Colegiado do Curso de Educação Física do Campus de Iguatu, do percentual de 60% (sessenta por cento) para 80% (oitenta por cento) sobre o seu vencimento base, pela conclusão do DOUTORADO EM EDUCAÇÃO FÍSICA, com eficácia a partir de 11 DE ABRIL DE 2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), aos 06 de junho de 2025.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE

PORTARIA N°381/2025 - GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 31012.000780/2025-49, com fundamento no Art. 24, inciso IV e Art. 28 da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, RESOLVE MAJORAR O PERCENTUAL DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL a docente FRANCISCA CARMINHA MONTEIRO DE LIMA SALATIEL DE ALENCAR , ocupante do cargo de Professor, classe Assistente, referência E, matrícula 430883.1.9, lotada no Departamento de Direito, do percentual de 60% (sessenta por cento) para 80% (oitenta por cento) sobre o seu vencimento base, pela conclusão do DOUTORADO EM EDUCAÇÃO, com eficácia a partir de 14 DE ABRIL DE 2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), aos 16 de junho de 2025.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº0475/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do NUP 31032.005738/2024-03, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL concedido ao servidor GUSTAVO ADOLFO D’ALMEIDA LOBO , matrícula nº 0069391-X, Professor Adjunto, referência I, lotado nesta Fundação, após obtenção do Título de Doutor, de 60% (sessenta por cento) para 80% (oitenta por cento), sobre o seu vencimento-base, com vigência a partir de 26/06/2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 05 de setembro de 2025.

Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE

PORTARIA Nº1451/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.006854/2024-31, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, alterado pela Lei nº 18.918/2024, publicada no DOE de 17/07/2024 e Resolução nº 785/2011-CONSU, de 21/02/2011, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO , com eficácia a partir de 03/01/2013, a docente JEANNE D’ARC DE OLIVEIRA PASSOS , matrícula nº 0068621-2, lotada