DOE 16/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº174 | FORTALEZA, 16 DE SETEMBRO DE 2025 35

a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco ), dias, contado a partir da sua publicação em D.O.E do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 3.202,74 (três mil, duzentos e dois reais e setenta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.421.20168.15.339030.50000.0 - 14720. DATA DA ASSINATURA: 08 de Setembro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Marfra Rejanne Martins Pierre CONTRATADA - DVIDY GABRIEL BRITO DUARTE e TESTEMUNHAS: 01- Yvine Tatiele Gomes Leite, 02- Karen Luana da Silva. 12 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.037173/2025-72/ IG: 1401762

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação/ CEJA - GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA, situado à Rua Monsenhor Coelho, S/N, Bairro Centro, Município de Iguatu/Ce, inscrita no C.G.C./MF 07.954.514/0671-14, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pelo seu Diretor Geral, LUCILANNO ALVES BESSA CONTRATADA: DENILDO NUNES DE SOUZA – ME com sede na RUA FRANCISCO BARTOLOMEU ALVES DE CARVALHO – Nº 64 – Bairro CAJUEIRO – Iguatu - Ce CEP: 63.508-465, Fone: (88) 9633-4854, inscrita no CNPJ sob o nº 43491578000109, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. DENILDO NUNES DE SOUZA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gás engarrafado botijão de 20 litros , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica Nº 2025/18985, Termo de Participação Nº 2025/0007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica Nº 2025/18985, Termo de Participação Nº 2025/0007 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica Nº 2025/18985 e Termo de Participação Nº 2025/ 0007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto Nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Iguatu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.883,60 ( Mil Oitocentos e Oitenta e Três reais e Sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.02.339030.50 000.0 - 17261. DATA DA ASSINATURA: 05 de Setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: LUCILANNO ALVES BESSA - CONTRATANTE – DENILDO NUNES DE SOUZA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANTONIO ALVES RIBEIRO, 02- TANIA AMANCIO FERREIRA FERNANDES. Fortaleza, 12 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.120748/2025-17/IG-1401624

CONTRATANTE: EEEP Antônio Rodrigues de Oliveira, situada(o) na AV. JOSÉ FRUTUOSO DA SILVA, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/033805, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sra.Diretora Geral,Sra Francisca Josefa Dos Santos CONTRATADA: JOSÉ FERNANDES DE SALES , com sede no sitio Telha n° s/n, Cedro-CE, CEP63.400-00, Fone: (88) 9 9903-0754, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº30.595.666/000109, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. José Fernandes de Sales. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS _ DIVERSOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/22003, Termo de Participação nº 20250022, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/22003, Termo de Participação nº 20250022 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/22003 e Termo de Participação nº 20250022, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Pedra Branca-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 150 (cento e cinquenta) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 100 (cem) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 36.900,00 (trinta e seis mil e novecentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.09.339039.50000.0 - 7694. DATA DA ASSINATURA: 05 DE SETEMBRO DE 2025. SIGNATÁRIOS: Francisca Josefa Dos Santos- CONTRATANTE – José Fernandes de Sales – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Antonio Valdizio Nascimento Carneiro JL, 02-Francisco Renato Moreira da Silva. Fortaleza, 12 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.084650/2025-99/ IG: 1395939

CONTRATANTE: Escola De Ensino Médio Em Tempo Integral Parque Maria Bernardo De Castro, situada na Rua Aluízio De Castro S/N, Tapuio, Aquiraz/ Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0744-04, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Alexson Félix Dos Santos CONTRATADA: Y.A. MONTEIRO SOLUTION , inscrita no CNPJ sob nº 50.949.285/0001-80, com sede à Rua Kleber Pessoa Navarro Veras, N°552, Bairro Jardim das Oliveiras, Município de Camocim-CE, representado neste ato pelo(a) Sra.(a) Ítalo Araújo Monteiro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FESTIVIDADE E HOMENAGENS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/15131 e Termo de Participação nº 20250023, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/15131 e Termo de Participação nº 20250023 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/15131 e Termo de Participação nº 20250023, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: AQUIRAZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 120 (cento e vinte) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 90 (noventa) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 999,00 (novecentos e noventa e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 17336. DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: ALEXSON FELIX DOS SANTOS - CONTRATANTE – Ítalo Araújo Monteiro – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 12 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001110876/202552 - IG - 1398583

CONTRATANTE: A EEMTI DONA THEREZA ODETTE, situada(o) na Rua Cel. Félix, 600 - Reino de França, Ipu - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 079.545.140.37550, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Sra Ana Márcia Rodrigues Farias CONTRATADA: A. K. C. LIMA LTDA , comsede Ipu-cenaRua João Martins de Sousa, 1157, bairro Boa Vista, CEP: 62250-000, Fone: (88) 99844-0014, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 23.033.542/0001-66, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Abel Klinger Castro Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de ÁGUA MINERAL nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/19449, Termo de Participação nº 2025/0010,