DOE 16/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

36 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº174 | FORTALEZA, 16 DE SETEMBRO DE 2025

Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/19449eTermo de Participação nº 2025/0010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alteradopelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de24defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: IPU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 200 (duzentos) dias, contado da publicação em D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo- se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação como CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (duzentos) dias contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 10.377,36 (dez mil, trezentos e setenta e sete reais e trinta e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.08.339030.50000.0 - 5473. DATA DA ASSINATURA: 08 de Setembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Ana Márcia Rodrigues Farias - CONTRATANTE - Abel Klinger Castro Lima, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 12 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.105794/2025-96/IG-1393829

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEEP LÚCIA HELENA VIANA RIBEIRO, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0403-48 situada na Rua José Sabino Filho, 665 - Zumbi – Horizonte - CE, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pelo Sr. Gildemário Lima Freire CONTRATADA: Empresa/Firma GN BOTAO LTDA – ME , inscrita no CNPJ 11.385.744/0001-98 com sede Avenida Francisco Caetano Dantas 1683 – Loteamento Jose Barreto – Icó Ceará – CEP 63430-000, representado neste ato pelo o Sr. Gustavo Nogueira Botão. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (DATA SHOW) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/18131, Termo de Participação nº 20250027 , Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/18131 , Termo de Participação nº 20250027 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/18131 e Termo de Participação nº 20250027, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Horizonte / CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de Trezentos e Sessenta e Cinco Dias (365) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de Trezentos Dias (300) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratada, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 3.200,00 (Três Mil e Duzentos Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 3257. DATA DA ASSINATURA: 09 de Setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Gildemário Lima Freire- CONTRATANTE – Gustavo Nogueira Botão– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Leticia do Nascimento Figueiredo, 02-Roberto da Silva Gomes. Fortaleza, 12 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001093244/202517 - IG - 1397228

CONTRATANTE: A EEMTI Perboyre e Silva, situada(o) na Rodoviária BR 116, KM 17, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0190-63, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor, José Ricardo Rabelo CONTRATADA: IDEAL SERVICO E COMERCIO LTDA , com sede na rua Doutor Atualpa, n° 762, Vila Ellery, CEP: 60321- 070, Fone:(85) 98580-2023, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 44.663.450/0001-30, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo VERA BEZERRA FELIX. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROLIMPEZA DA CAIXA D’ÁGUA DEDETIZAÇÃO . , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/14176 , Termo de Participação nº 12/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/14176 e Termo de Participação nº12/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: ITAITINGA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 350 (trezentos e cinquenta) dias, , contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 1.320,00 (um mil trezentos e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0- 17336 . DATA DA ASSINATURA: 29 de Setembro de 2025 SIGNATÁRIOS: José Ricardo Rabelo - CONTRATANTE - VERA BEZERRA FELIX, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 12 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.114108/2025-78/IG-1401900

CONTRATANTE: ESCOLA CEJA PAULO FREIRE, situada na Rua Olavo Bilac,1300nº São Gerardo, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0476-01, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Sérgina Araújo de Alencar CONTRATADA: ADEGA GRILL SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA , com sede na Avenida Hidelbrando de Melo, nº 1621 Bairro Jardim Guanabara, Fortaleza/CE, CEP: 60346-180, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 14.742.267/0001-69, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Jaqueline Alves da Silva. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS-PNAE , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 007/2025, Termo de Participação nº 2025/20167, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 007/2025, Termo de Participação nº 2025/20167 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 007/2025 e Termo de Participação nº 2025/20167, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 18.461,01 (Dezoito mil, quatrocentos e sessenta e um reais e um centavo) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 - 15180. DATA DA ASSINATURA: 08 de Setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Sérgina Araújo de Alencar- CONTRATANTE – Jaqueline Alves da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Eduardo Sousa Cavalcante, 02-Servulo Paz de Oliveira. Fortaleza, 12 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR