DOE 16/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº174 | FORTALEZA, 16 DE SETEMBRO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001098225/2025 87 IG 1396753

CONTRATANTE: EEMTI Perboyre e Silva, situada(o) na Rodoviária BR 116, KM 17, CREDE 01 - ITAITINGA/CE inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0190-63, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor, José Ricardo Rabelo CONTRATADA: DISTRIMIX SOLUCOES & SERVICOS BRASIL LTDA , com sede na Rua 20, Nº 80- Alto Alegre I- Maracanaú- CE, CEP: 61.922-190, Fone: (85) 98121-3586, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 51.044.835/0001-84, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Fábio dos Santos Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros alimentícios da merenda escolar(AÇÚCAR, ARROZ, CAFÉ, COLORAU BATATA,FEIJÃO,MACARRÃO, TORRADA, MARGARINA, ÓLEO, AZEITE, VINAGRE, SAL,), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/15602 , Termo de Participação nº 19/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/15602 e Termo de Participação nº 19/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: ITAITINGA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 350 (trezentos e cinquenta) dias, , contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 32.228,00 (trinta e dois mil duzentos e vinte e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.5 5200.1- 12109. DATA DA ASSINATURA: 05 de Setembro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – José Ricardo Rabelo CONTRATADA - Fábio dos Santos Silva e TESTEMUNHAS: 01- Mônica Santos da Costa de Mesquita, 02- Noádia Falcão da Silva. 12 de setembro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001129488/2025 45 IG 1401373

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MIGUEL CARNEIRO DA CUNHA, estabelecida à Rodovia Cinturão Verde Hervano Nunes Almeida, n° S/N, Bairro Zona Rural, Município de Tianguá/CE, CREDE 05 - CEP 62320-000, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0764-58, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. Francisco José Gomes Lima CONTRATADA: LEANDRO AGUIAR PORTELA , com CPF sob n° 026.898.683-50 e Identidade sob n°2003098035148 SSPCE , residente no Sitio Paraíba, Zona Rural, Sn, Município de Tianguá, CEP 62320-001, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n° 20250003, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n° 20250003 FORO: Tianguá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 120(cento e vinte) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 3.496,00(três mil, quatrocentos e noventa e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143 .20967.08.339030.55200.1 - 12223. DATA DA ASSINATURA: 05 de Setembro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Francisco José Gomes Lima CONTRATADA - Leandro Aguiar Portela e TESTEMUNHAS: 01- Clauton Alves da Silva, 02- Francisco Edinaldo Duarte Carneiro. 12 de setembro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001107041/202515 - IG - 1399538

CONTRATANTE: A EEMTI Antonia Vieira Lima, situada na Rua Sinobilino Bezerra Filho, nº S/N, Bairro Santa Tereza, Município de Tauá/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0283- 05, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Geral, Sra. Mabel Aparecida Lima Silva Pinheiro CONTRATADA: A. R. G. BESERRA , Rua Dondon Feitosa, n° 37, Centro de Tauá – CE, CEP: 63660-000, Fone (88) 99642-7793, inscrita no CNPJ n° 02.783.420/0001-17, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato por Antônia Rita Gonçalves Beserra. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Água Mineral Natural Garrafão 20,00 Litros , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/18585, Termo de Participação nº 2025/0010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/18585 e Termo de Participação nº 2025/0010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: TAUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado do a a partir da publicação do Diário Oficio do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 17.077,45 (Dezessete Mil e Setenta e Sete Reais e Quarenta e Cinco Centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36 2.144.20976.13.339030.50000.0 - 15296. DATA DA ASSINATURA: 02 de Setembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Mabel Aparecida Lima Silva Pinheiro - CONTRATANTE - Antônia Rita Gonçalves Beserra, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 12 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.117901/2025-29/IG-1397414

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA EEMTI DR BRUNILO JACÓ, estabelecida na Av. Contorno Sul, nº S/N, Bairro: Conjunto Antônio Bonfim, Município de Redenção/CE, CEP 62.790-000, Telefone: (85)3332 2652, inscrita no CNPJ 07.954.514/0069-13, - daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Marcos Deyvid da Silva Lima CONTRA TADA: ROGÉRIO RIBEIRO DE FREITAS , residente e domiciliado à PV Boqueirão, S/N, município de Redenção, CEP 62.790-000 inscrito no CPF sob n.º 360.107.823-68, daqui por diante denominado CONTRATADO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para os alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2025/001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Redenção/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 814,00 (oitocentos e quatorze reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.07.339030.55200.1 – 17554 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 02 de Setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Marcos Deyvid da Silva Lima- CONTRATANTE – Rogério Ribeiro de Freitas – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Luciana Silva de Freitas, 02-José Cristiano Vasconcelos de Morais. Fortaleza, 11 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR