DOE 16/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº174 | FORTALEZA, 16 DE SETEMBRO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001109759/2025 46 IG 1399907

CONTRATANTE: EEMTI JOSÉ VALDO RIBEIRO RAMOS, situada(o) na Rua Pedro Américo, 100 – Bairro Cristo Redentor, FORTALEZA/CE - CEP: 60.337-220, Telefone (85) 3101-2872 inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0426-34, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Paulo Roberto Ângelo da Silva CONTRATADA: DANTAS & VIEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na rua Padre Teodoro n° 456 Bairro Vila Velha, CEP: 60.346-255, Fone:(85) 99174-2295 ou (85) 99292-5370 inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 39.809.953/0001-30, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo FRANCISCO GEFFERSON VIEIRA LIMA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/0025, Termo de Participação nº 2025/19169, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/0027 e Termo de Participação nº 2025/22936, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de - 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicá veis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 ( trezentos e sessenta ) dias, contado do(a) publicação , na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 340 ( trezentos e quarenta ) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 34.643,10 ( trinta e quatro mil seiscentos e quarenta e três Reais e dez centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.55200.1 - 12109. DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Paulo Roberto Ângelo da Silva CONTRATADA - FRANCISCO GEFFERSON VIEIRA LIMA e TESTEMUNHAS: 01- Rosemary Modesto Silva, 02- Francisco Adriano da Silva Alves. 12 de setembro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001114231/202599 - IG - 1401928

CONTRATANTE: A(O) EEMTI Moema Távora, situada(o) na Rua Marcílio Dias, nº 485, Nossa Senhora das Graças, Pirambu – Fortaleza/Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0414-09, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) por Fabíola Maria Moreira dos Santos CONTRATADA: ACM COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA , com sede na Av. Tenente José Newton, nº 479, Messejana – Fortaleza/Ce CEP: 60.841-250, Fone: (85) 9 8109 - 8784 , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 59.308.009/0001-07, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo ANDREZA CRISTINA SIQUEIRA DE SOUSA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros Alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/20333, Termo de Participação nº 20250021, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/20333 e Termo de Participação nº 20250021, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 34.208,77 (trinta e quatro mil, duzentos e oito reais e setenta e sete centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.55200.1 – 12109. DATA DA ASSINATURA: 08 de Setembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Fabíola Maria Moreira dos Santos - CONTRATANTE - ANDREZA CRISTINA SIQUEIRA DE SOUSA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 12 de setembro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001113554/2025 65 IG 1387324

CONTRATANTE: EEM LUIZA BEZERRA DE FARIAS, situada(o) na RUA MONSENHOR SOLON nº248, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0049-70, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo ROMÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA BARROS CONTRATADA: RODRIGO LUIS LOPES REIS , com sede na V Carneiro de Mendonça, 1215, Jóquei Clube, Fortaleza - CE, CEP: 60440-231, Fone: (85) 9 8545-0005, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 38.404.532/0001-67, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Rodrigo Luís Lopes Reis. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros de alimentação de merenda escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/13460 Termo de Participação nº 20250010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/13460 e Termo de Participação nº 20250010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: TURURU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado dos a partir da publicação no Diário Oficial do Estado (DOE), na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 4.090,00 (Quatro mil e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.06.33 9030.55200.1 - 17750. DATA DA ASSINATURA: 04 de Setembro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – ROMÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA BARROS CONTRATADA - RODRIGO LUIS LOPES REIS e TESTEMUNHAS: 01- JOSÉ BRUNO LOPES DE FREITAS, 02- FRANCISCO GEOVANE O NASCIMENTO. 12 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.117902/2025-73/IG: 1397414

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA EEMTI DR BRUNILO JACÓ, estabelecida na Av. Contorno Sul, nº S/N, Bairro: Conjunto Antônio Bonfim, Município de Redenção/CE, CEP 62.790-000, Telefone: (85)3332 2652, inscrita no CNPJ 07.954.514/0069-13, - daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Marcos Deyvid da Silva Lima CONTRA TADA: RODRIGO TINOCO BESSA CHAGAS , inscrito no CPF sob n.º 970.563.833-00. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para os alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2025/001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2025/001 FORO: Redenção/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 1.293,50 (Um mil, duzentos e noventa e três reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022. 12.362.144.20974.07.339030.55200.1 – 17554. DATA DA ASSINATURA: 05 de Setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Marcos Deyvid da Silva Lima - CONTRATANTE – Rodrigo Tinoco Bessa Chagas – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Luciana Silva de Freitas, 02- José Cristiano Vasconcelos de Morais. Fortaleza, 12 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR