DOE 18/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

12 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº176 | FORTALEZA, 18 DE SETEMBRO DE 2025

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250283

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90283/2025 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO EM REGIME DE COMODATO, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http:// www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 15 de setembro de 2025.

Janes Valter Nobre Rabelo PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº2025 0620

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90620/2025 Comprasnet de interesse da SESA cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos , nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 15 de setembro de 2025.

Murilo Lobo de Queiroz PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250886

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 908862025 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO da licitação é a aquisição de EQUIPAMENTOS - DATA LOGGERS , com diferentes faixas de medição para o adequado monitoramento da temperatura no transporte de Bolsas de Sangue, hemocomponentes e amostras, sensíveis à variação de temperatura durante a movimentação entre o Hemocentro e os hospitais, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 15 de setembro de 2025. Raimundo Vieira Coutinho

PREGOEIRO

AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ

PORTARIA Nº57/2025 - O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DA ARCE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEU AUTORIZAR o Servidor CARLOS ALBERTO MENDES JÚNIOR , ocupante do cargo de Conselheiro do Conselho Diretor, matrícula nº 3000033-1 desta Autarquia, a viajar à cidade de Quixeramobim/CE no dia 19 de setembro de 2025, a fim de participar de uma oficina regional com todos os SAAEs das Microrregiões Centro-Sul e Centro-Norte, promovido pela Coordenadoria de Saneamento Básico da ARCE, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 68,89 (sessenta e oito reais e oitenta e nove centavos), de acordo com o do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, artigo 4º e anexo I (classe II), devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Autarquia. AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de setembro de 2025.

Rafael Maia de Paula PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR

*** *** * EXTRATO DA ATA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2025**

Foram analisados os seguintes processos: PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NUP: 13001.031816/2025-83. Arce e Agência De Regulação, Fiscalização e Controle Dos Serviços Públicos De Saneamento Ambiental – ACFOR. Resolução Conjunta ARCE/ACFOR Nº 01/2025. Decisão de aprovar a Resolução apresentada, registrando-se as ressalvas apresentadas pelo Conselheiro Rafael Mota. A íntegra desta ata de reunião extraordinária consta disponível em https://www.arce.ce.gov.br/download/atas. AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de setembro de 2025.

Felipe Mota Campos ASSESSORIA DO CONSELHO DIRETOR

CONTROLADORIA E OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO

PORTARIA CGE Nº166/2025 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR servidor JOSÉ OTACÍLIO DE ASSIS JUNIOR , que exerce a função de coordenador, matrícula nº 3000943-6, desta Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, a viajar à cidade de Canindé - Ceará, no dia 10 de setembro de 2025, a fim de participar da seleção de dois teleatendentes para a Central 155. Na ocasião, o servidor também se apresentará à equipe da Central como novo coordenador da COUVI, concedendo-lhe 0,5 meia diária, no valor unitário de R$ 137,78 (cento trinta e sete reais e setenta e oito centavos) totalizando R$ 68,89 (sessenta oito reais e oitenta e nove centavos), de acordo com o anexo I da Portaria nº143 de 18 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 41100001.14.4 22.434.20680.10.339014.1.5009100000.0 - 12452. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de setembro de 2025. Aloísio Barbosa de Carvalho Neto

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL

Registre-se e publique-se.

PROCESSO NUP Nº41001.002029/2025-60

CORRIGENDA AO ATO

Aos quatro (12) dias do mês setembro de 2025 a CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO – CGE, com sede na Avenida General Afonso Albuquerque Lima s/n, Edifício SEPLAG – 2º Andar, Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, Cambeba, CEP 60.822-352, Fortaleza – Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº. 05.541.428/0001-65, neste ato representada neste ato por sua Coordenadora Jurídica, Sra. Ana Zélia Cavalcante Oliveira, faz saber e publicar CORRIGENDA ao ATO, cujo objeto se refere à viagem para a cidade Goiânia/GO, a fim de participar do XXI Encontro Nacional de Controle Interno e 55º Reunião Técnica do CONACI, do servidor ANTONIO MARCONI LEMOS DA SILVA, Secretário Executivo da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, matrícula nº 1617171-9, nos termos abaixo: 41001.002029/2025-60 4 p.048 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº167 | FORTALEZA, 05 DE SETEMBRO DE 2025, que publicou ATO. Onde se lê: no período de 24 a 26 de setembro de 2025. Leia-se: no período de 23 a 26 de setembro de 2025. Fortaleza/CE, 12 de setembro de 2025.

Ana Zélia Cavalcante Oliveira COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA

SECRETARIAS E VINCULADAS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto n° 32.451, de 13/12/2017, tendo em vista o que consta no Processo NUP: 18001.024132/2025-49 e de acordo com o art. 63, inciso I, da lei n° 9.826, de 14/05/1974, RESOLVE EXONERAR , A PEDIDO, o servidor CARLOS MIKAEL ALVES , Matrícula Funcional N° 3006541-7, ocupante do cargo de provimento efetivo de Policial Penal, Nível 5, da Carreira de Segurança Penitenciária, integrante do Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo e Operacional – ADO, Quadro I – Poder Executivo, com lotação na Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado do Ceará, a partir 29 de junho de 2025. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, em Fortaleza, aos 16 de setembro de 2025.

Luís Mauro Albuquerque Araújo

SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO