DOE 18/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3
INSTITUIÇÃO|| ANO XVII N
FUNÇÃO
Á|º176 | FORTALEZA, 18 DE SETEMBRO
NOME
|31
DE 2025
C.P.F
| |---|---|---|---| ||SECRETRIO(A)
|JOANA ALAIDE MORAIS ANDRADE
|029.909.853-80
| ||MEMBRO 1|ANA ROSA FERNANDES FONTENELE|015.869.673-55| ||MEMBRO 2
MEMBRO 3|FRANCISCO CLEITON CARDOSO BATISTA
AUREA ARIELLY MARTINS DE SOUZA|009.173.943-80
013.701.433-38| |ESCOLA INDÍGENA RAÍZES DE CRATEÚS|
PRESIDENTE
|
MARIA ALDENISI PEREIRA VIANA
|006.667.893-55
| ||SECRETÁRIO(A)
MEMBRO 1|ANTONIA DE MARIA VIEIRA DA SILVA
FRANCISCO LUAN CARLOS RODRIGUES|068.55.773-18
072.572.473-07| ||MEMBRO 2
MEMBRO 3|MARIA LINO ALVES
WANKS CAVALCANTE DA SILVA|699.097.413-34
025161133-74| |EEEP. ANTÔNIO MOTA FILHO|
PRESIDENTE
|
FRANCISCO ANDREAZO LOPES LIMA|..
020.002.333-09| ||SECRETÁRIO(A)
MEMBRO 1
|THIAGO DE SOUSA SAMPAIO
MARCELO SALES CALISTO
|047.439.353-42
939.718.263-34
| ||MEMBRO 2
MEMBRO 3|VALQUIRIA SAMPAIO COSTA
MARIA JOCELIA VIEIRA DE SOUZA|073.399.773-25
615.250.613-87| |EEMTI. MONSENHOR XIMENES|PRESIDENTE
SECRETÁRIO(A)|KATIANA GOMES FERREIRA
GENÁRIA GOMES DA SILVA|715.954.493-53
052559823-50| ||MEMBRO 1|
VIVIANE FERREIRA DE SOUSA|..
490.950.303-00| ||MEMBRO 2
MEMBRO 3|RENATA CALISTA ALVES
ANTONIO MISTERDAN LOURENÇO DOS SANTOS|608.612.963-03
359.788.133-53| |EEEP. MANUEL ABDIAS EVANGELISTA|PRESIDENTE
|
ALUISIO RAIMUNDO DO NASCIMENTO
|377.650.433-15
| ||SECRETÁRIO(A)|GUSTAVO SOUSA DO NASCIMENTO|609.198.243- 58| ||MEMBRO 1
MEMBRO 2|ANA KARINE OLIVEIRA DE PAULA
JOSÉ FERNANDO LIMA MARTINS|829.419.553-72
788.439.103-10| ||MEMBRO 3|ANA FLÁVIA PERES DIAS|034042873-20| |EEMTI. GOVERNADOR GONZAGA MOTA|
PRESIDENTE
|
JULIANA EVARISTO COSTA|..
040.169.263-94| ||SECRETÁRIO(A)|ANTONIA ELIZANGELA SARAIVA DE SOUSA|014.960.633-84| ||MEMBRO 1
MEMBRO 2
|MARIA SANDOELHA MOURÃO RESENDE
JOSÉ WILSON BATISTA
|362.299.113-53
115.438.253-20
| |EEMTI REGINA PACIS|MEMBRO 3
PRESIDENTE|MARIA RAQUEL SANTOS DE MIRANDA
TATIANE DE PAULA CASTRO|070.507.443-95
897.845.103-91| ||SECRETÁRIO(A)
MEMBRO 1|DAIANE DA SILVA CARVALHO
REGINA MARIA XIMENES COELHO|018.798.823-45
11525541315| ||
MEMBRO 2|
FRANCISCO DAS CHAGAS ISÍDIO|..-
121.009.003-15| |ESCOLA INDÍGENA ABA KATU|MEMBRO 3
PRESIDENTE|SAULO SARAIVA BEZERRA
MARIA DO SOCORRO FEITOSA DE SOUZA OLIVEIRA|359.455.593-34
982.014.503-10| ||SECRETÁRIO(A)
|JOSÉ VINICIUS GOMES DE SOUZA
|078.855.603-76
| ||MEMBRO 1
MEMBRO 2|JOSÉ RICARDO DE MESQUITA BARROS
ANTONIO DENYS GOMES DE SOUZA|044.656.823-60
046.607.383-61| |ESCOLA INDÍGENA TABAJARA|MEMBRO 3
PRESIDENTE|ANTONIA BRIGIDA NUNES DE SOUZA
SEBASTIÃO VIEIRA DA SILVA|067.983.893-76
38132044304| ||SECRETÁRIO(A)|
JOSÉ OVERTON AMBROSIO DE FARIAS JUNIOR|..-
027.225.703-60| ||MEMBRO 1
MEMBRO 2
|DJAILMA DA SILVA NASCIMENTO NEVES
IZABEL CRISTINA ANDRADE NASCIMENTO
Ú|029.630.363.10
276.237.098-10
| |EEEP MARIA MADEIRO DIAS|MEMBRO 3
PRESIDENTE|MARIA LCIA SILVA DE SOUSA
MOZART GALVÃO MONTEIRO NETO|025.794.953-47
972.683.213-68| ||SECRETÁRIO(A)
MEMBRO 1
|IAGO SANTOS CAVALCANTE
ALBERTO DE OLIVEIRA ALVES
|071.538.963-76
888.950.843-49
| ||MEMBRO 2|ANTONIA CRISTIANA RODRIGUES|083.067.333-92| |ESCOLA INDÍGENA CULTURA VIVA|MEMBRO 3
PRESIDENTE|AILTON TORRES DE OLIVEIRA
RITA ELISSÂNGELA PEREIRA DA SILVA|031.000.183-89
944.732.773-72| ||SECRETÁRIO(A)
|AUXILIANA SOUZA DA SILVA
|061.716.403-79
| ||MEMBRO 1|OSVALDENIA PEREIRA DE SOUZA|600.914.463-92| ||MEMBRO 2
MEMBRO 3|ANA PAULA PEREIRA DE SOUZA
FRANCISCA JÉSSICA MAGALHÃES ALVES|026.756.593-39
038.431.661-10| |ESCOLA INDÍGENA DA ALDEIA CAJUEIRO DE PORANGA|PRESIDENTE
|ANTONIA DE MARIA DA SILVA GOMES
|030.117.523-38
| ||SECRETÁRIO(A)
MEMBRO 1|FRANCISCO DANIEL DO NASCIMENTO LEITÃO
MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DA SILVA|035.012.551-10
363.586.508-74| ||MEMBRO 2|ANTONIO ALEF BENTO DA COSTA CUNHA|063.016.033-38| ||MEMBRO 3|MARIA EUNICE DA SILVA GOMES|080298463-04| |CREAECE - UNIDADE CRATEÚS|
PRESIDENTE
SECRETÁRIO(A)|
VIVIANE VASCONCELOS LIMA MATOS
ANA KELLY DE OLIVEIRA GOMES MACHADO|..
299.590.088-60
000.761.433-09| ||MEMBRO 1
MEMBRO 2|CRISTIANA DE PAULA SANTOS
MARIA EDILENE SILVA PAIVA|878.779.103-04
00601984358| ||
MEMBRO 3|
ALRENI DE ALMEIDA SANTOS RABELO|..-
029.862.423-08| |ESCOLA INDÍGENA YBI PIRANG|PRESIDENTE
SECRETÁRIO(A)|MARINETE MACIEL DA LUZ
RENATO DE SOUSA SOARES|900.332.643-68
062.576.043-38| ||MEMBRO 1
|
MARIA CLARA ALVES RODRIGUES
|087.925.943-44
| ||MEMBRO 2|ALONÇO SOUSA TORRES|049.686.003-80| ||MEMBRO 3|MICHELE DIAS DO NASCIMENTO|113.670.613-50| |ESCOLA INDÍGENA DA ALDEIA MARRUÁ|PRESIDENTE
SECRETÁRIO(A)
|JOSÉ ANTONIO RODRIGUES FREIRE
RAILOMA DA SILVA SOUSA JORGE
|741.141.557-53
068.340.483-08
| ||MEMBRO 1|BRUNO ANDRAIDE FREIRE|044.043.063-16| ||MEMBRO 2
MEMBRO 3|ANA KATIA PINHO RODRIGUES
LINDALVA DA ROCHA DE SOUZA|316.896.393-34
118.283.313-68|

*** *** * PORTARIA Nº1962/2025 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.130367/2025-46, resolve autorizar a redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária , sem redução da remuneração, da servidora ANA PAULA FREITAS DE SOUSA** , que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, matrícula nº 30172612, lotada na EEMTI Manuel Ferreira da Silva, com fundamento no art. 2º da Lei 19.116, de 16 de dezembro de 2024, que estabelece jornada especial de trabalho a servidores da administração pública estadual com cônjuge, filhos e/ou dependentes com deficiência, a partir da publicação desta Portaria e cessando os efeitos da Portaria nº 0479/2020 – GAB, publicada no DOE de 13/10/2020. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de setembro de 2025.

Francisca de Assis Viana Moreira SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO