DOE 18/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº176 | FORTALEZA, 18 DE SETEMBRO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.100306/2024-73/IG: 1381263

CONTRATANTE: A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/LICEU DE BATURITÉ DOMINGOS SAVIO, situado na Av. Ouvidor Mor Vitorino Soares Barbosa, nº 194, Bairro: Sanharão, no Município Baturité/CE, CEP 62760-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0061-66, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Diretora Geral, Sra. Héryda Pedrosa Souza CONTRATADA: CONSTRUTORA GARCIA MAGALHAES LTDA , com sede na Rua: Barbosa de Freitas, nº 1741, Sala 04, Bairro: Aldeota, Fortaleza – CE, CEP: 60.170-021, Fone: (88) 99724-8096, inscrita no CNPJ sob o nº 50.853.463/0001-74, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sr. EDSON GARCIA MAGALHAES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA DAS DESPENSAS FRIAS E SECAS E SALA DE APOIO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/27764, Termo de Participação nº 2024/023, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/27764, Termo de Participação nº 2024/023 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/27764 e Termo de Participação nº 2024/023, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Baturité/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 120 (Cento e Vinte) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/ Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. 4.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (Sessenta) dias corridos, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 65.621,00 (Sessenta e Cinco Mil, Seiscentos e Vinte e Um reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11292.07.339039.54400.1 - 8876 (2024). DATA DA ASSINATURA: 11/08/2025 SIGNATÁRIOS: HERYDA PEDROSA SOUZA - CONTRATANTE, EDSON GARCIA MAGALHAES- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO HILDEGARTON FERREIRA NOGUEIRA, 02- GEORGIA CARLA AMANCIO LIMA LOPES. Fortaleza, 17 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001097948/202569 - IG - 1399597

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DEENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL – POETA OTACÍLIO COLARES, situada(o) na Rua JORGE DA VEIGA, nº 265, Bairro ANCURI, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0716-50, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo VERA SÍLVIA PEREIRA PIRES CONTRATADA: MC TECSERVIÇO DE TELECOMUNICACOES LTDA , com sede na Rua MARIO DE ANDRADE n, nº 1530, Bairro PICI, Município de FORTALEZA/CE, Fone: (85) 99826-0211, inscrita no CPF/ CNPJ sob o nº 14.599.629/0001-04, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo (a) Sr ERICK HENRIQUE RIBEIRO TELMOS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS DEALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/15511,Termo de Participação nº 09/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/15511 e Termo de Participação nº 09/2025 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art.75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023,alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado (DOE), na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (TREZENTOS E QUARENTA)dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado (DOE). VALOR GLOBAL: R$ 40.430,00 (QUARENTA MIL QUATROCENTOS E TRINTA REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022 .12.362.144.20974.03.339030.55200.1 - 12109. DATA DA ASSINATURA: 09 de Setembro de 2025 SIGNATÁRIOS: VERA SÍLVIA PEREIRA PIRES - CONTRATANTE - ERICK HENRIQUE RIBEIRO TELMOS, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 16 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001087934/2025 37 IG 1399494

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI Amália Xavier, situada na Rua Rui Barbosa, nº 468, Bairro Santa Tereza, Município de Juazeiro do Norte/CE, CREDE 19 - CEP 63.050-380, Telefone (88) 3102-1101, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0593-67, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Sra. Maria Girlene dos Santos Queiroz CONTRATADA: G F GUIMARÃES - ME , com sede no Edifício João Batista de Aguiar – Rua Ratisboa, n° 465 – Sala 303, Centro, Crato - CE, CEP: 061.086.593-51, Fone: (88) 2157-0076, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 44.864.693/0001-36, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Gustavo Feliciano Guimarães. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/12996, Termo de Participação nº 2025/0006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/12996 e Termo de Participação nº 2025/0006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. (Inserir o prazo) PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 9.000,00 (Nove mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339039.50000.0 – 613 . DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Maria Girlene dos Santos Queiroz CONTRATADA - Gustavo Feliciano Guimarães e TESTEMUNHAS: 01- Natalícia Alves dos Santos Galdino, 02- Luzia Matos Santana Fernandes. 16 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001068568/202517 - IG - 1392664

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / EEMTI Prefeito Dário Campos Feijó estabelecida à Rodovia CE, 362, nº S/N, Bairro Conjunto Benedito Barros, Município de Martinópole / CE, CEP 62.450-000, Telefone (88) 3627-1059, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0793- 92, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Srª. Maria Gorete Fontinele CONTRATADA: FRANCISCO S. LIMA , com sede na Rua Nogueira Acioli, 996 – SALA 01 , CEP: 60.110-140, Fone: (85) 99630-5890, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 28.419.096/0001-46, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Francisco Soares Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Material de Consumo – Gás Engarrafado – Recarga de Extintores , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/15491 e Termo de Participação nº 20250005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/15491 e Termo de Participação nº 20250005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no