DOE 18/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº176 | FORTALEZA, 18 DE SETEMBRO DE 2025

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.123487/2025-97/IG: 1402247

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 09/2025; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO- CREDE 10 RUSSAS, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0224-47, situada na Avenida Dom Lino, Centro, no município de Russas – Ceará, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Coordenadora, a Sra EMÍLIA GOMES CELEDÔNIO; III - ENDEREÇO: Russas/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA MORFEU LTDA , com sede na Rua Vereador Expedito Pereira de Sousa,Nº 96 – Alto do Renascer, Município de Hidrolândia- Ce., CEP: 62.270-000, Fone: (85) 9.9749 6864, inscrita no CNPJ sob o nº 32.526.831/0001-90, doravante denominado CONTRATADA, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO EUSÉBIO FARIAS ARAGÃO FILHO; V - ENDEREÇO: Russas/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2025/07496 publicado no DOE de 01/08/2025 e de acordo com o processo nº 22001.053154/202593, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Russas/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objeto a contratação de empresa especializada para executar os serviços de instalação elétrica – Reforma completa iluminação e tomadas no prédio da Crede 10 Russas, destinado a O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para executar os serviços de instalação elétrica – Reforma completa iluminação e tomadas no prédio da Crede 10 Russas, destinado a; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 31.299,02 (trinta e um mil, duzentos e noventa e nove reais e dois centavos), que representa 33,30% (trinta e três inteiros vírgula trinta centésimo de centavos por cento), e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de execução.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 12/09/ 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: EMÍLIA GOMES CELEDÔNO - CONTRATANTE, FRANCISCO EUSÉBIO FARIAS ARAGÃO FILHO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARA MARIA BEZERRA MOURÃO, 02- DANIELLE PAZ BARBOSA DE MEDEIROS. Fortaleza, 16 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.124148/2025-28/PRE-RESERVA : 1375675

I - ESPÉCIE: 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 11/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI VILEBALDO AGUIAR inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0077-23, Coreaú/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) FRANCISCO JAIR FELISMINO MENESES; III - ENDEREÇO: Coreaú/CE; IV - CONTRATADA: DYLLTECH ENGENHARIA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 40.411.822/0001-80, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) VALDIR MATOS DO NASCIMENTO; V - ENDEREÇO: Coreaú/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 2024/31211 e Termo de Participação nº 0017/2024, publicado no DOE de 23/12/2024 e de acordo com o processo nº 22001.108598/2024-92, e regulamentado no art. 111 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Coreaú/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência do contrato, que tem por objetivo a contratação de OBRAS CIVIS E CONSTRUCOES - CONSTRUÇÃO DE SALA DE AULA, da EEMTI VILEBALDO AGUIAR, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 ( sessenta) dias, a partir de 25 de Junho de 2025 até 23 de Agosto de 2025. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 12 DE SETEMBRO DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCO JAIR FELISMINO MENESES , CONTRATADA-VALDIR MATOS DO NASCIMENTO. TESTEMUNHAS 01-Maria Andréa de Albuquerque Souza , 02-Erinaldo Ponte Sousa. Fortaleza, 15 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001082041202503/PRE-RESERVA : 1396488

I - ESPÉCIE: 02º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 01/2025 ; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI MOEMA TÁVORA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0414-09, Município Fortaleza/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Fabiola Maria Moreira dos Santos; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: PR CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 49.388.350/0001-66, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) PAULO ROBERTO DE SOUZA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a COTAÇÃO ELETRÔNICA publicado no DOE de 23/04/2025 Pg. 225 e de acordo com o processo nº 22001.120500/2024-75 e regulamentado nos Art. 124, inciso I, alínea b, c/c Art.125 da Lei 14.133/21 02, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE UMA SUBESTAÇÃO AÉREA DE 112,5 KVA, da Escola EEMTI MOEMA TÁVORA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 8.027,47 (oito mil, vinte e sete reais e quarenta e sete centavos), que representa 12,99% (doze, noventa e nove porcento), e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 03 DE SETEMBRO DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Fabiola Maria Moreira dos Santos , CONTRATADA-PAULO ROBERTO DE SOUZA. TESTEMUNHAS 01-JANIELE PINTO DE AMORIM , 02-INGRID OLIVEIRA MOREIRA. Fortaleza, 15 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001145339/2024 42 IG 1402729

CONTRATANTE: EEMTI Filgueiras Lima, situada(o) na Rua Hilda Augusto, CREDE 17 - LAVRAS DA MANGABEIRA/CE - inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0649-56, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor Danilo José Germano Gonçalves CONTRATADA: T A FRANCA SERVIÇOS , com sede na Rua A Vila São José, 314, , CEP: 63.340-000 , Fone: (88) 9 9689-3564, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 24.964.064/0001-70, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Tiago Alves França. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA DE FOSSA, FILTRO E SUMIDOURO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 01/2025, Termo de Participação nº 01/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 01/2025 e Termo de Participação nº 01/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: . VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 111, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 38.338,50 (trinta e oito mil trezentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.11272.01.449051.54400.1 - 12227. DATA DA ASSINATURA: 11 de Setembro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Danilo José Germano Gonçalves CONTRATADA - Tiago Alves França e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCA KESIA DE FREITAS QUARESMA, 02- NEUSA ALVES BARROS. 16 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR