DOE 18/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº176 | FORTALEZA, 18 DE SETEMBRO DE 2025 33

vinte e quatro reais e trinta e quatro centavos) , representando 4,01% (quatro vírgula zero um por cento) do valor global do contrato, resultando assim, em uma repercussão financeira negativa de R$ 75.324,34 (setenta e cinco mil trezentos e vinte e quatro reais e trinta e quatro centavos) que corresponde a 4,01% (quatro vírgula zero um por cento) do valor global do Contrato, conforme Planilhas anexadas às fls. 003/032, OFÍCIO Nº 004172/2025/SOP/DIFOR, anexo às fls. 38/39, bem como no Despacho do COINF/SEDUC, fls. 059/061, parte integrante deste Termo independente de transcrição; X - DA VIGÊNCIA: Permanece as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 05 de Setembro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA Secretária da Educação CONTRATANTE EMANUEL FERNANDES ALEXANDRE Representante Legal da Empresa PORTHOS & LIMA ENGENHARIA E CONSTRUTORA EIRELI CONTRATADA JOSÉ VALDECI REBOUÇAS Superintendente da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP INTERVENIENTE Testemunhas; 1.GEORGE HENRIQUE BARROSO PONTE FILHO Fortaleza, 16 de setembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº NUP 22001.004959/2024-22/IG: 1403707 - SACC:1358517

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. FRANCISCA DE ASSIS VIANA MOREIRA, Secretária da Educação em Substituição, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 20085421795 SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº 214.994.893-15; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: CONSÓRCIO PIO/R&S ESCOLA ORÓS , inscrito no CNPJ 58.581.865/000179, sediado na Rua Almeida Prado, nº 154, Sala 13, Bairro: Papicu, CEP: 60.176-085, Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr. CARLOS HENRIQUE DUMMAR ANTERO, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da cédula de identidade nº 060744465-7 CREA/CE, inscrito no CPF sob o nº 005.125.463-80 e pelo Sr. RODRIGO FRANCISCO CAMILO COELHO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, portador da cédula de identidade nº 060790834-3 CREA/CE, inscrito no CPF sob o nº 743.508.623-15, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, neste ato representado pelo seu superintendente em Substituição, Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, MATRÍCULA: 3000174-5, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 769.878.683-87, residente e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2025, publicado no D.O.E de 28.02.2025,; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 104, I, e no art. 59, §5º da Lei nº 14.133/21, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar a Cláusula Décima Segunda do Contrato nº002/2025 , que tem por objeto a execução da obra de CONSTRUÇÃO DA EEM TIPO II + LABORATÓRIO, COM (12 SALAS DE AULA), NO MUNICÍPIO DE ORÓS – CE, nas condições estabelecidas neste contrato, nas Especificações Técnicas do edital e na proposta do CONTRATADO. CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA DO CONTRATO Nº 002/2025 A Cláusula Décima Segunda do Contrato nº 002/2025 será modificada, sendo acrescido o subitem 12.20., que trata da garantia adicional a ser exigida ao licitante vencedor, quando a proposta apresentada for inferior a 85% (oitenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração, passando, assim, a ter a seguinte redação: “12.20. Será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% (oitenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta, sem prejuízo das demais garantias exigíveis de acordo com a Lei.” ; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. ; XII - DATA: 10 de setembro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCA DE ASSIS VIANA MOREIRA - Secretária da Educação em Substituição - Contratante, CARLOS HENRIQUE D. ANTERO - Consórcio Pio/R&S Escola Orós - Contratada, RODRIGO FRANCISCO C. COELHO - Consórcio Pio/R&S Escola Orós - Contratada, Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula - Superintendência de Obras Públicas em Substituição - Interveniente. TESTEMUNHAS: 1.GEORGE HENRIQUE BARROSO PONTE FILHO, 2. CARLOS RODRIGO BARROS DE SOUSA . Fortaleza 15 de setembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.116071/2025-12/IG: 1396965

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR E PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 001/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 4 – CREDE 4, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0300-32, com o endereço na Travessa Dr. João Thomé, nº 72, Centro, CEP 62.400- 000, Camocim-CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. OSMAIR CHARLES FERNANDES DOS SANTOS; III - ENDEREÇO: Camocim-CE; IV - CONTRATADA: W&R CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA EPP , inscrita no CNPJ sob nº 17.608.342/0001-91, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. WILTMAN LOPES NOGUEIRA DOS RE; V - ENDEREÇO: Camocim-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2024/21827, publicado no DOE de 02/04/2025 e de acordo com o processo nº 22001.080578/2024-40, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125; e no Art. 111, da lei 14.133/21 e suas alterações,; VII- FORO: Camocim-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo a REFORMA DO AUDITÓRIO, DORMITÓRIO, CEDEA, BANHEIROS, GABINETE E CIRCULAÇÕES, da COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 4 – CREDE 4, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA do contrato, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 20.034,82 (vinte mil, trinta e quatro reais e oitenta e dois centavos), que representa 22,32%, e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 11 de agosto de 2025 até 09 de outubro de 2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 09/09/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: OSMAIR CHARLES FERNANDES DOS SANTOS - CONTRATANTE, WILTMAN LOPES NOGUEIRA DOS REIS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MAXMO HALLEY VIEIRA DE SOUSA SANTOS, 02 - JOÃO BATISTA DAMIÃO OLIVEIRA. Fortaleza, 16 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.111903/2025-12/IG: 1394489

I - ESPÉCIE: 01 TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 05/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PRESIDENTE ROOSEVELT inscrita no CNPJ sob o nº 07954514/0436-06, com o endereço Rua AVENIDA BEZERRA DE MENEZES, Nº 435, Bairro FARIAS BRITO, Município de FORTALEZA/Ce, Telefone (85) 31012254, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) JOÃO GUTEMBERG NOBRE SIMPLÍCIO; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: A C.C. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 27.234.752/0001-73, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Ítalo Cássio Nazareno Lima Costa; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: blicado no DOE de 29 DE MAIO DE 2025 e de acordo com o processo nº 22001.043832/2025-18 e regulamentado nos Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA CIVIL E ELÉTRICA DO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA I E BIBLIOTECA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA 4.2, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 02/08/2025 até 30/09/2025.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 04/09/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: JOÃO GUTEMBERG NOBRE SIMPLÍCIO - CONTRATANTE, Cássio Nazareno Lima Costa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- RONEY DE HOLANDA JUCA, 02- SUYANE BARBOSA DA SILVA. Fortaleza, 16 de setembro de 2025. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR