DOE 18/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº176 | FORTALEZA, 18 DE SETEMBRO DE 2025 59

Participação nº 20250029, e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/17462, e Termo de Participação nº 20250029, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos sessenta), dias contado do(a) apartir, da publicação no Diário Oficial do Estado na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos), dias contados a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 37.516,00 (trinta e sete mil quinhentos e dezesseis reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 – 15180. DATA DA ASSINATURA: 09 DE SETEMBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-SANDRA RAMOS REGADAS MENESES , CONTRATADA-Sebastião Zilberto Vieira Dantas e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 16 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.111154/2025-15/PRÉ-RESERVA:1399884

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSORA IRACI PEREIRA DE ALCÂNTARA , CEP 61620-140, situada(o) na à Avenida Otaviano Costa, SN, Bairro lcaraí, Município Caucaia/CE , inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0791-20, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor Francisco Valber Abreu da Silva CONTRATADA: HALTECH COMERCIO DE GLP LTDA , com sede na Avenida Ouvidor Mor Victoriano Soares Barbosa, 780, Bairro Sanharão, Município de Baturité/CE, CEP: 62.760-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 35.438.916/0001-02, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Helton Jhon Oliveira Anjos Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÁS DE COZINHA , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2025/19789 e Termo de Participação nº2025/0016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº2025/19789 e Termo de Participação nº2025/0016 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2025/19789 e Termo de Participação nº2025/0016, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: CAUCAIA/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 13.730,00 (treze mil setecentos e trinta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339030.50 000.0 - 17333. DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO VALBER ABREU DA SILVA - CONTRATANTE – HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-AMERSON MICHEL DE OLIVEIRA BARBOSA, 02-KAREN MIRANDA DE OLIVEIRA. Fortaleza, 16 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.082403/2025-58/PRE-RESERVA : 1388144

CONTRATANTE: A Escola Liceu Professor Francisco Oscar Rodrigues, município de Maracanaú/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0220-13, neste ato representada(o) pelo Sr. Sérgio Banhos Vieira Braga CONTRATADA: PEIXOTO COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 49.405.552/0001-79, representado neste ato pelo Sr. Renato Santana Peixoto. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gás Engarrafado , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/12788 e Termo de Participação nº 018/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/12788 e Termo de Participação nº 018/2025 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/12788 e Termo de Participação nº 018/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do (a) assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 1.583,84 (Um mil, quinhentos e oitenta e três reais e oitenta e quatro centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339030.50000.0 – 14852.. DATA DA ASSINATURA: 01 DE SETEMBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Sérgio Banhos Vieira Braga , CONTRATADA-Renato Santana Peixoto e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 16 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.094997/2025-40/PRE-RESERVA : 1397416

CONTRATANTE: A(O)EEMTI SÃO JOSÉ, município de Granja/CE , inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0305-47, neste ato representada(o) pelo Sra Leididaiane Ribeiro de Aguiar Lima CONTRATADA: AX MOTTA EMPREEMDIMENTO LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 20.032.253/000154, representado neste ato pelo Sr. ALEX MOTA DE MELO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Serviço de Terceiros - Locação de Veículos - Serviço de Locação de Veículo , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 20250011, Termo de Participação nº 20250011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 20250011, Termo de Participação nº 20250011 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 20250011 e Termo de Participação nº20250011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Granja/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO~: O prazo de execução do objeto contratual é de 320 (Trezentos e Vinte) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 48.999,99 (Quarenta e Oito Mil, Novecentos e Noventa e Nove Reais e Noventa e Nove Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.05.339039.50000.0 - 2527.. DATA DA ASSINATURA: 01 DE SETEMBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Leididaiane Ribeiro de Aguiar Lima , CONTRATADA-ALEX MOTA DE MELO e TESTEMUNHAS 01-Francisca Fernanda Pereira da Silva , 02-Adriano Brito da Rocha. Fortaleza, 16 de setembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR