DOE 17/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº175 | FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2025 7

e quarenta reais e noventa centavos), conforme Decreto 35922/2024 (Art. 2º, § 2º); e passagens aéreas, já diretamente adquiridas pela PEFOCE, para o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$ 2.288,24 (dois mil, duzentos e oitenta e oito reais e vinte e quatro centavos), também conforme Decreto 35922/2024 (Art. 1º). As despesas correrão por conta da dotação orçamentaria da PEFOCE. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 15 de setembro de 2025. Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

Registre-se e publique-se.

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Decreto n. 32969, de 14 de fevereiro de 2019, RESOLVE AUTORIZAR ESTENIO ERICSON BOTELHO DE AZEVEDO , ocupante do cargo Professor Adjunto, K, matrícula nº 006979.1-5, a viajar no trecho FORTALEZA / SANTIAGO(CHILE) / FORTALEZA, no período de 12/10/2025 a 16/10/2025, participar do Seminário ALAEITS 2025 – Santiago/ Chile, a realizar-se no período de 13 a 15 de outubro de 2025, alusivo aos 100 anos do Serviço Social na América Latina. Na ocasião, o docente apresentará os trabalhos intitulados: ● “A acessibilidade como direito humano presente na prática profissional”; ● “Pessoas com deficiência e mercado de trabalho: políticas públicas de inclusão no contexto brasileiro”. concedendo-lhe 4,5 diárias, no valor unitário de R$ 1.022,40 (um mil e vinte e dois reais e quarenta centavos) convertido em dólar $ 180,00 (cento e oitenta dólares) na cotação do dia 28.08.2025, de acordo com os artigos 12º, classe II do Decreto 35.922 de 27/04/2024, devendo as despesas serem pagas com Recursos da Fonte 87, oriundo do Convênio SME n°01/2022, sem ônus para o estado. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, em Fortaleza, 15 de setembro de 2024.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Decreto n. 32969, de 14 de fevereiro de 2019, RESOLVE AUTORIZAR, o Magnífico Reitor HIDELBRANDO DOS SANTOS SOARES , matrícula nº 006220.1-X, desta Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA / BRASÍLIA / FORTALEZA, no período de 17/09/2025 a 20/09/2025, que ira PARTICIPAR DE SEMINÁRIO INTERNACIONAL, concedendo-lhe 3.5 diárias, no valor unitário de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), acrescidos de 50.0%, no valor total de R$ 2.314,73 (dois mil e trezentos e quatorze reais e setenta e três centavos) , de acordo com os artigos 12º, classe I do Decreto 35.922 de 27/04/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, em Fortaleza, 15 de setembro de 2025. Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Decreto nº 32.969, de 14 fevereiro de 2019, RESOLVE AUTORIZAR ROBERTA DE ALENCAR PITA , que exerce a função de Secretária Executiva do Tesouro Estadual e de Metas Fiscais, matrícula funcional nº 497.821.1.X, a viajar à cidade de Porto Alegre - RS, no período de 28 de setembro a 01 de outubro de 2025, a fim de participar da 85ª Reunião Ordinária do Grupo de Gestores das Finanças Estaduais - GEFIN, concedendo-lhe 03 (três) diárias e meia, no valor unitário de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), acrescidos de 35%, mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos),e passagem aérea para o trecho FORTALEZA/PORTO ALEGRE/FORTALEZA, no valor de R$2.099,81 (dois mil e noventa e nove reais e oitenta e um centavos), com fundamento no §1º, do art. 12, dos Anexos I e III, todos do Decreto Estadual nº 35.922, de 27 de março de 2024, republicado em 04 de abril de 2024 e portaria 143/2025 de 19 de fevereiro de 2025, correndo a despesa por dotação orçamentária da SECRETARIA DA FAZENDA. CASA CIVIL, em Fortaleza, 15 de setembro de 2025.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO CARLOS FERREIRA DE CASTRO , ocupante do cargo de Professor da EEMTI ANTÔNIO LUIZ COELHO – CREDE 1, matrícula nº 48261639, a viajar às cidades de Lisboa/Portugal, no período de 26 a 30 de agosto do corrente ano, e Genebra/Suíça no período de 31 de agosto a 07 de setembro do corrente ano, a fim de realizar visita ao Laboratório de Instrumentação e Física Experimental de Partículas - LIP, em Lisboa, e participar da Escola PTLTP, na Suíça, concedendo-lhe 4 (quatro) diárias e meia no valor de R$ 9.891,00 (nove mil, oitocentos e noventa e um reais) no período de 26/08/2025 a 30/09/2025, 2 (duas) ajudas de custo no valor total de R$ 4.396,00 (quatro mil, trezentos e noventa e seis reais), cálculos efetuados com base na cotação do Euro do dia 25/08/2025, de R$ 6,28 (seis reais e vinte e oito centavos) , de acordo com Decreto nº 31.425, de 10 de março de 2014, Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, com suas alterações publicadas no DOE de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. As despesas com hospedagem e alimentação no período de 31/08/2025 a 07/09/2025, serão custeadas pela organização do evento.PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, 29 de agosto de 2025.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Governador do Estado do Ceará, através do Decreto nº 33.023 de 22 de março de 2019, publicado no D.O.E, em 22 de março de 2019 e com atribuição da Portaria n° 14/2025 de 28 de março de 2025, RESOLVE AUTORIZAR o servidor CARLOS KLEBER NASCIMENTO DE OLIVEIRA , ocupante do Cargo de REITOR da Universidade Regional do Cariri/URCA, DNS-1, matrícula nº 430494.1-0, Processo NUP 31012.001647/2025-18, a viajar à cidade de BRASÍLIA/DF, no período de 12 a 15 de agosto de 2025, com o objetivo de participar do 74° Fórum Nacional de Reitores da ABRUEM, concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias, no valor unitário de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), totalizando R$ 1.543,15 (um mil, quinhentos e quarenta e três reais e quinze centavos), de acordo com o artigo 1º e anexo I, classe I, do artigo 12 do Decreto nº 35.922/2024, mais um acréscimo de 50% sobre o valor das diárias de R$ 771,58 (setecentos e setenta e um reais e cinquenta e oito centavos) referente o anexo III, mais uma ajuda de custo de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), de acordo com o artigo 1º do Decreto supracitado, além de passagens aéreas no valor de R$ 3.175,56 (três mil, cento e setenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos), devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. CASA CIVIL, em Fortaleza/CE, 11 de agosto de 2025. Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora JULLIANA ALBUQUERQUE MARQUES PEREIRA , ocupante do cargo de Secretária Executiva de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, da Secretaria das Mulheres, com simbologia SS-2, matrícula de nº 3000033-1, a viajar à cidade de Brasília-DF, no período de 28 de setembro a 02 de outubro de 2025, com o objetivo de participar da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, concedendo-lhe 4,5 (quatro e meia) diárias, no valor unitário de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), acrescido de 50%, totalizando R$ 2.976,08 (dois mil, novecentos e setenta e seis reais e oito centavos), mais 01 (uma) ajuda de custos no valor de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), perfazendo um total de R$ 3.416,98 (três mil, quatrocentos e dezesseis reais e noventa e oito centavos), bem como passagens aéreas de ida e volta no valor de R$ 4.564,61 (quatro mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e sessenta e um centavos), de acordo com o Art. 1º; incisos I, III e § 1º, do Art. 2º; inciso II, do § 2º do Art. 4º e Art. 12, caput, do Decreto de n.º 35.922, de 27 de março de 2024, republicado por incorreção no D.O.E de 04/04/2024, bem como Anexo I da Portaria n.º 143/2025, publicada no DOE de 19/02/2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria das Mulheres. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza 15 de setembro de 2025. Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

Registre-se e publique-se.

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora LIA FERREIRA GOMES , ocupante do cargo de Secretária das Mulheres, com simbologia SS-1, matrícula de nº 3000035-8, a viajar à cidade de Brasília-DF, no período de 29 de setembro a 02 de outubro de 2025, com o objetivo de participar da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias, no valor unitário de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), acrescido de 50%, totalizando R$ 2.314,73 (dois mil, trezentos e quatorze reais e setenta e três centavos), mais 01 (uma) ajuda de custos no valor de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), perfazendo um total de R$ 2.755,63 (dois mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e três centavos), bem como passagens aéreas de ida e volta, no valor de R$ 3.865,97 (dois mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e noventa e sete centavos), de acordo com o Art. 1º; incisos I, III