DOE 17/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
8 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº175 | FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2025
e § 1º, do Art. 2º; inciso II, do § 2º do Art. 4º e Art. 12, caput, do Decreto de n.º 35.922, de 27 de março de 2024, republicado por incorreção no D.O.E de 04/04/2024, bem como Anexo I da Portaria n.º 143/2025, publicada no DOE de 19/02/2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria das Mulheres. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza 15 de setembro de 2025. Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
PORTARIA CM Nº27/2025 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA MILITAR DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: ELOGIAR o servidor ARISTIDES DE MESQUITA ALENCAR , M.F.: 0950772-8, lotado na Coordenadoria de Eventos | Casa Civil, pelo elevado grau de profissionalismo, comprometimento e senso de responsabilidade demonstrados no desempenho de suas atribuições durante a organização, coordenação e execução dos aspectos de infraestrutura e serviços relacionados à solenidade do Desfile Cívico-Militar de 7 de setembro de 2025. O servidor destacou-se por sua disciplina, proatividade e eficiência na resolução de situações adversas, assegurando o cumprimento das missões e contribuindo de forma decisiva para o êxito do evento, o qual transcorreu com excelência e dentro dos mais altos padrões de qualidade e segurança. Nesse sentido, reconheço e enalteço sua atuação, registrando o presente elogio como forma de agradecimento e valorização pelos relevantes serviços prestados. CASA MILITAR DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 15 de setembro de 2025.
Alexsandro Fernandes Ferreira – TEN CEL QOPM SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA MILITAR
*** *** * PORTARIA COAFI CC Nº1178/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através de Portaria nº 079/2024, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2025 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER, 01 (uma) e 1/2 (meia) diárias dentro do Estado, aos MILITARES** Estaduais da Casa Militar, pertencentes a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção da Autoridade, de acordo com o art. 1º; c/c art. 4º, § 2º, inciso I, art. 16, classe I do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza, 16 de setembro de 2025.
Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº1178/2025, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT | DI VALOR |
ÁRIAS ACRÉSCIMO |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| AOLIABE RODRIGUES BEZERRA | 2º SGT PM | 800.106-6-4 | II | 02/09/25 a |
A serviço da Casa Militar nos |
1 e 1/2 | 137,78 | ** | 206,67 |
| FABIO SOARES BARBOSA | 1º SGT PM | 800.047-5-3 | 03/09/25 | municípios de Sobral | CE | 137,78 |
*** *** * PORTARIA COAFI CC Nº1183/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através de Portaria nº 079/2024, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2025 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER, 01 (uma) e 1/2 (meia) diárias dentro do Estado, aos MILITARES** Estaduais da Casa Militar, pertencentes a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção da Autoridade, de acordo com o art. 1º; c/c art. 4º, § 2º, inciso I, art. 16, classe I do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza, 16 de setembro de 2025.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº1183/2025, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025
| CARGO/ | Í | Í | DI | ÁRIAS | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | FUNÇÃO | MATRCULA | CLASSE | PERODO | ROTEIRO | QUANT | VALOR | ACRÉSCIMO | TOTAL |
| IGOR LEONARDO MOURA GOMES | CAP PM | 300.041-8-3 | II | 03/09/25 a | A serviço da Casa Militar nos |
1 e 1/2 | 137,78 | ** | 206,67 |
| JOSE EUDES GOMES DE AGUIAR | ST PM | 799.956-1-4 | 04/09/25 | municípios de JUCÁS | CE | 137,78 | |||
| TONY BASÍLIO MESQUITA DE CASTRO |
SD PM | 800.088-8-0 | 137,78 | 206,67 | |||||
| ROBÉRIO SANTOS DE ALMEIDA | 3º SGT PM | 799.725-1-7 | 137,78 | 206,67 | |||||
| CHARLES CARLOS REBOUÇAS | SD PM | 300.019-3-1 | 137,78 | 206,67 | |||||
| IRANILDO MEDEIROS ANDRADE | SD PM | 300.039-8-5 | 137,78 | 206,67 | |||||
| ITALO ROBSON DE SOUSA SILVA | 1º SGT PM | 300.036-2-4 | 137,78 | 206,67 |
*** *** * PORTARIA COAFI CC Nº1184/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através de Portaria nº 079/2024, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2025 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER, 02 (duas) e 1/2 (meia) diárias dentro do Estado, aos MILITARES** Estaduais da Casa Militar, pertencentes a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção da Autoridade, de acordo com o art. 1º; c/c art. 4º, § 2º, inciso I, art. 16, classe I do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza, 16 de setembro de 2025.
Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº1184/2025, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT | DI VALOR |
ÁRIAS ACRÉSCIMO |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ANTONIO MARCOS COELHO DE SOUZA |
ST PM | 799.793-1-7 | II | 26/08/25 a 28/08/25 |
A serviço da Casa Militar nos municípios de SOBRAL |
CE | 2 e 1/2 | 137,78 | ** |
| BRUNO RODRIGO PESSOA MARQUES DA SILVA |
2º SGT PM | 799.751-1-7 | 137,78 | 344,45 |
*** *** * PORTARIA COAFI CC Nº1185/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através de Portaria nº 079/2024, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2025 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER, 01 (uma) e 1/2 (meia) diárias dentro do Estado, aos MILITARES** Estaduais da Casa Militar, pertencentes a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção da Autoridade, de acordo com o art. 1º; c/c art. 4º, § 2º, inciso I, art. 16, classe I do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza, 16 de setembro de 2025.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº1185/2025, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT | DI VALOR |
ÁRIAS ACRÉSCIMO |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ANTONIO MARCOS COELHO DE SOUZA |
ST PM | 799.793-1-7 | II | 29/08/25 a 30/08/25 |
A serviço da Casa Militar nos municípios de SOBRAL |
CE | 1 e 1/2 | 137,78 | ** |
| JOSE RICARDO SOARES DOS SANTOS |
ST PM | 799.945-1-0 | 137,78 | 206,67 |