DOE 17/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

20 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº175 | FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2025

aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 120 (cento e vinte) dias, findando em 12/01/2026; III - VALOR GLOBAL: 1.006.058,54 ( um milhão, seis mil, cinquenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 11/09/2025; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES (Prefeito do Município de Nova Olinda-CE).

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.006208/2025-53 EXTRATO QUARTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº293/2022

I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 293/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E O MUNICÍPIO DE TAUÁ– CE. A Superintendência de Obras Públicas – SOP, criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, e suas alterações, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.861-211, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. José Valdeci Rebouças de outro lado o MUNICÍPIO DE TAUÁ/CE , devidamente qualificado no termo originário, representado neste ato pelo prefeito municipal, SRA. Patrícia Pequeno Costa Gomes de Aguiar;; II - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o Plano de Trabalho do Convênio nº293/2022 , cujo objeto é: Reforma e Manutenção de Equipamentos Públicos no Município de Tauá – Ce. Houve uma SUPRESSÃO no valor do novo Plano de Trabalho aprovado. Passando este de R$ 4.554.526,00 (quatro milhões, quinhentos e cinquenta e quatro mil, quinhentos e vinte e seis reais) para R$ 4.452.080,06 (quatro milhões, quatrocentos e cinquenta e dois mil, oitenta reais, seis centavos), diminuindo o valor do repasse Estadual em R$102.446,00 (cento e dois mil, quatrocentos e quarenta seis reais), mantendo o valor da contrapartida municipal em R$ 54.526,00 (cinquenta e quatro mil, quinhentos e vinte e seis reais);; III - VALOR GLOBAL: R$102.446,00 ( cento e dois mil, quatrocentos e quarenta seis reais ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 11/09/2025: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS Superintendente da SOP E Patrícia Pequeno Costa Gomes de Aguiar Prefeita de TAUÁ/CE. Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Nº DO PROCESSO: 43022.004172/2025-73 EXTRATO QUINTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº197/2022

I - ESPÉCIE: 5º ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 197/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, e suas alterações, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.861- 211, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente, SR. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, doravante denominado CONCEDENTE, e, de outro lado o MUNICÍPIO DE GROAÍRAS-CE , devidamente qualificado no termo originário, representado neste ato pelo(a) prefeito(a) municipal, Sr(a). VIRGINA SOUZA AGUIAR, devidamente qualificado(a) no termo originário, doravante denominado CONVENENTE,; II - OBJETO: 1.1. O presente aditivo tem como finalidade alterar o Plano de Trabalho do Convênio nº197/2022 , cujo objeto é a Pavimentação em Pedra Tosca no município de Groaíras-CE. 1.2. O valor da Contrapartida será mantido em R$ 30.566,49 (trinta mil, quinhentos e sessenta e seis reais, quarenta e nove centavos). 1.3. O valor do repasse estadual, que antes era de R$ 580.763,29 (quinhentos e oitenta mil, setecentos e sessenta três reais, vinte e nove centavos), será reduzido para R$ 510.676,00 (quinhentos e dez mil, seiscentos e setenta seis reais); 1.4. Com o Novo Plano de Trabalho aprovado, o valor total do convênio, que antes era de R$ 611.329,78 (seiscentos e onze mil, trezentos e vinte e nove reais, setenta e oito centavos), será reduzido para R$ 541.242,49 (quinhentos e quarenta e um mil, duzentos e quarenta dois reais, quarenta e nove centavos).; III - VALOR GLOBAL: 541.242,49 ( quinhentos e quarenta e um mil, duzentos e quarenta e dois reais e quarenta e nove centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 09/09/2025; JOSÉ VALDECI REBOUÇAS (SUPERINTENDENTE DA SOP) e VIRGINA SOUZA AGUIAR (Prefeito(a) de Groaíras-CE).

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.008679/2025-04 EXTRATO QUINTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº282/2022

I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 282/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE ARARIPE – CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE ARARIPE – CE , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.539.984/0001-22, com sede na Rua Alexandre Arraes, nº 757, Centro, CEP: 63.170-000, Araripe-CE, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. JOSÉ PAULINO PEREIRA;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 08/04/2026;; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 10/09/2025: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP E JOSÉ PAULINO PEREIRA Prefeito do Município de Araripe-CE.

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

*** *** * Nº DO PROCESSO: 43022.008735/2025-01 EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº07/2024**

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º07/2024, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE PARAMOTI – CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO de outro lado, o MUNICÍPIO DE PARAMOTI – CE, já qualificado no processo original do instrumento de convênio, neste ato representado pela prefeita municipal SRA. ANTÔNIA TELVANIA FERREIRA BRAZ;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio, por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em (09/03/2026);; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 10/09/25: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP E ANTONIA TELVANIA FERREIRA BRAZ Prefeito do Município de PARAMOTI-CE.

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.007542/2025-24 EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº11/2024

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º11/2024, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE /CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE /CE , já qualificado nos autos originais, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. Antônio Roseno Filho;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio, por mais 180 dias findando em (10/03/2026);; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 11/09/2025: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA Superintendente de edificações da SOP Antônio Roseno Filho Prefeito do Município de ANTONINA DO NORTE /CE. Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Nº DO PROCESSO: 43022.007548/2025-00

EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº012/2024

I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 12/2024, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/ CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE TARRAFAS-CE , devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo(a) prefeito(a) municipal Sr(a). ERONILDES FRANCISCO DOS SANTOS, já devidamente qualificado(a) no instrumento original, doravante denominado CONVENENTE.; II - OBJETO: O presente aditivo tem por