DOE 17/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

22 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº175 | FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2025

de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. DATA DA ASSINATURA: 02/09/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0955.000075/2025-24, no Pregão Eletrônico nº 20250090 Nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 242/2025, TECNOPRIME COMERCIO LTDA (CNPJ: 48.239.093/0001-38)– GRUPO 1 e 2 - ITEM 1- com o valor unitário de R$ 1.479,98 a quantidade de 60 unidades; ITEM 2- com o valor unitário de R$ 223,98 a quantidade de 1.600 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Mirian Carvalho Silva Representante Legal da Empresa Tecnoprime Comercio Ltda. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 12 de setembro de 2025.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº243_2025

NUP Nº43012.000386/2025-90

ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de MATERIAL E ACESSÓRIOS PARA CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO , no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. DATA DA ASSINATURA: 02/09/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000167/2025-32, no Pregão Eletrônico nº 20250095, nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 243_2025, CITY CLEAN COMERCIO EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ: 48.256.518/0001-17) – Itens 03/04, com o valor unitário de R$ 248,00 a quantidade de 1.000 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa Respondendo pela Diretoria da Presidência da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Vinicius dos Santos Moreira, Sócio Diretor da Empresa City Clean Comercio Equipamentos Ltda. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 11 de setembro de 2025.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº246_2025 NUP Nº43012.001575/2024-07

ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de DISCOS DE CORTES , no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. DATA DA ASSINATURA: 04/09/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0955.001837/2024-56, no Pregão Eletrônico nº 20250057, nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 246_2025, MAX-FER TOOLS COMERCIAL LTDA (CNPJ: 54.793.517/0001-04) – GRUPOS 4 E 5 – Itens 21 e 23, com o valor unitário de R$ 135,00 a quantidade de 400 unidades e Itens 22 e 24, com o valor unitário de R$ 668,25 a quantidade de 200 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Gabriel Monteiro Martinez, Diretor da Empresa MAX-FER TOOLS COMERCIAL LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 12 de setembro de 2025.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº248_2025 NUP Nº43012.001253/2024-50 ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de HIDRANTES E ACESSÓRIOS , no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. DATA DA ASSINATURA: 04/09/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0955.001366/2024-21, no Pregão Eletrônico nº 20250040, nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 248_2025, FACTUM EQUIPAMENTOS PARA SANEAMENTO EIRELI EPP (CNPJ: 88.843.370/0001-31) – Itens 27/28, com o valor unitário de R$ 4.450,00 a quantidade de 80 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa Respondendo pela Diretoria da Presidência da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Larissa Pavani, Representante Legal da Empresa Factum Equipamentos para Saneamento Eireli Epp. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 12 de setembro de 2025.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DA ATAS DE REGISTRO DE PREÇO Nº250 E 251_2025

NUP Nº43012.001202/2024-28 ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de REAGENTES , no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. DATA DA ASSINATURA: 09/09/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000131/2024-04, no Pregão Eletrônico nº 20250034, nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 250_2025, ORBITAL PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA (CNPJ: 71.443.667/0001-07) – GRUPO 2 – Item 5, com o valor unitário de R$ 0,8148 a quantidade de 75.000 unidades; Item 6, com o valor unitário de R$ 2,0000 a quantidade de 1.500 unidades; Item 7, com o valor unitário de R$ 2,2380 a quantidade de 1.500 unidades; Item 8, com o valor unitário de R$ 4,8796 a quantidade de 900 unidades; Item 9, com o valor unitário de R$ 2,0000 a quantidade de 1.500 unidades e Item 10, com o valor unitário de R$ 80,0000 a quantidade de 75 unidades. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 251_2025, GÊNESIS QUÍMICA LTDA ( CNPJ: 46.900.546/0001-08) - ITENS – Itens 25, com o valor unitário de R$ 0,80 a quantidade de 4000 unidades e Item 29, com o valor unitário de R$ 5,35 a quantidade de 1000 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece; Luiz Antônio de Faria, Representante Legal da Empresa ORBITAL PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA e Kelen Cristina Gonçalves Silva, Representante Legal da Empresa GÊNESIS QUÍMICA LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 12 de setembro de 2025. Neurisangelo Cavalcante de Freitas

DIRETOR-PRESIDENTE

SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO

PORTARIA Nº86/2025 – O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO-FUNCAP, no uso de suas atribuições legais e de acordo com os arts. 16 e 24 e inciso VII do art. 23 do Decreto Nº 29.704, de 08/04/2009, RESOLVE PRORROGAR A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTÁGIO aos ESTAGIÁRIOS relacionados no anexo único desta Portaria, no valor mensal de R$